DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Francisca de Jesus / 10033987, Layssa Nayder Leal Sousa / 10123456, Leandro Fo n s e c a
Ribeiro / 10022129, Leonardo Araujo de Caldas Silva / 10076789, Leonardo Fernandes
Morais / 10028622, Lucas Carlos da Silva / 10094225, Lucas de Assuncao Beltrao /
10021746, Lucas Mateus Rodrigues Martins / 10111142, Luciano Miranda Cardoso /
10067358, Luis Felipe Santos de Oliveira / 10009431, Luis Fernando Alencar / 10112560,
Maezil Ferreira Pimentel / 10020233, Mairlon de Oliveira Rabelo / 10075987, Marcel Lima
Barreto / 10004254, Marcelo Borges da Silva / 10121648, Marcelo Santos Almeida /
10090476, Marcos Luiz Freitas Costa / 10111144, Marcus Philippe de Oliveira Gomes
Aranha / 10121637, Marcus Vinicius Conceicao dos Santos / 10130750, Maria Tamires da
Silva / 10003661, Matheus Gomes Bezerra / 10132059, Matheus Jesus da Silva /
10117692, Matheus Mendes Belo / 10144232, Matheus Reis Camargo / 10081205,
Matheus Rezende dos Santos / 10012745, Mauricio Jackson da Silva Santos / 10113902,
Michel Almeida Silva / 10031659, Mike da Silva Souza / 10120712, Milena Maria Muniz
Xavier / 10115765, Miria Luiza Polesca Cardoso / 10070501, Mirian Aparecida Pego de
Freitas Matos / 10079122, Mirian Soares Rodrigues / 10066155, Mychaell Bruno Torres
Nicacio Silva / 10119377, Narcelio Tavares da Costa / 10002524, Nathan Barbosa
Raimundo / 10073316, Nerivaldo Fernandes de Lima / 10061669, Nicholas Micael Matos
da Silva / 10102446, Nivaldo Miranda de Sousa Junior / 10137598, Otavio Augusto de
Amorim / 10026005, Otilio Ruben Ajala Junior / 10076180, Patricia Silva Oliveira /
10025355, Patrick Alves da Silva / 10015734, Paula Ohana Lima Lucas / 10135234, Paulo
Mateus Barbosa Moreira / 10109392, Pedro Assis Oliveira Guedes / 10107403, Pedro
Henrique de Sousa Neves / 10010909, Pedro Henrique Goncalves Fonseca / 10153793,
Pedro Marinho Lucena / 10090066, Rafael da Fonseca Santos / 10038515, Rafael Ferreira
Sousa / 10030196, Rafael Rodrigues Santana / 10070970, Raisy Carvalho Silva / 10060746,
Raphael Pignone / 10127057, Rasiel de Souza Nascimento / 10087753, Rayssa Silva de
Souza / 10034255, Reilson Barbosa Santana / 10037186, Renan da Silva Aguiar /
10085056, Renato Augusto de Jesus Aureliano / 10014815, Renato Davi Cardoso /
10098817, Reuberti Salatiano da Cruz Novais / 10144214, Ricardo Avran Nogueira Ribeiro
/ 10029199, Robert da Silva Souza / 10080021, Roberto Filippelli Araujo Bido / 10109846,
Roberval Manoel da Silva / 10149497, Rogerio Rodrigues Paiva Correia / 10102675,
Romualdo Cerqueira dos Santos / 10013454, Ronaldo Jose Costa dos Santos Junior /
10028374, Ronyedjon de Gois Santos / 10150803, Samantha Nascimento de Oliveira /
10033904, Samuel Souza Leite / 10085924, Sandra dos Santos de Andrade / 10017008,
Sandra Marta Santana Bonifacio Cardoso / 10042806, Saulo Amaro da Silva / 10029352,
Sidnei Brito da Silva / 10060371, Sindy Dafne Cesario da Costa / 10041360, Suwiany
Evelin de Souza Silva / 10118530, Taina Vasconcelos Araujo / 10000565, Thais di Lucia da
Silva / 10012387, Thanandra Carrias Pereira / 10003510, Thiago do Nascimento Vieira /
10043822, Thiago Lucena da Silva / 10034505, Tiago Novais Santos / 10062774, Tiago
Santana Zanatto / 10080641, Ueslei Paranhos de Oliveira / 10120446, Vagner Alexandre
da Silva / 10089959, Valmaira da Cunha Paizante / 10006362, Vanessa Francisca Barbosa
/ 10131022, Vanessa Lohanne da Costa Lima / 10090398, Victor Hugo Monteiro Aguiar /
10001071, Vinicius Lima da Silva / 10022183, Vitor Rodrigues Carneiro / 10030472,
Vitoria Martins da Cruz Castro / 10147514, Vladimir Washington de Oliveira / 10025804,
Wagner da Silva Lima / 10024072, Wagner Jose de Souza / 10097263, Wagner Rosa
Chaves / 10069006, Wallison Bruno Carvalho de Oliveira / 10070973, Walter Rocha de
Lima / 10116752, Wanerson Chagas Teixeira / 10041039, Welington de Souza Silva /
10064831, Wellingthon Henrique Queiroz de Oliveira / 10135228, Wenderson Lucas
Cavalcante / 10082890, Werton Assuncao Costa Junior / 10008048, Wescley da Silva
Batista / 10098716, Wesley Silva Santos.
2.1.10 CARGO 10: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
10057563, Adriel da Costa de Farias / 10005951, Amanda Rosa Menezes Costa
/ 10105720, Ana Cristina da Silva Viana / 10110757, Aramis de Queiroz Silva / 10119648,
Daniel da Silva Rocha / 10136611, Daniele Sant Anna Braga / 10043354, Douglas Wenzler
da Silva / 10053516, Eder de Jesus Silva / 10115130, Eurivan Rodrigues Viana / 10142801,
Eva Alice Feitosa Lima / 10076221, Gabriel Campos dos Santos / 10029780, Jeison Borges
Gama Caetano / 10009468, Jerusa Costa Carqueija / 10148708, Jordana Bezerra Farias /
10059869, Jose Ivanildo da Silva Guilherme / 10013266, Josimar Macedo dos Santos /
10057782, Katiane Leite Ferreira / 10105732, Larisse dos Santos da Silva / 10008612,
Luciene Silva dos Santos / 10034469, Lucilandia Bezerra Lima / 10129463, Miguel Zozimo
de Sousa / 10048717, Nairo Brito da Costa / 10115139, Natyele Nayara Florenca da Silva
/ 10075056, Nilton Pinto da Silva / 10123433, Patricia de Paiva Vieira Santos / 10042505,
Paula Silva Gadelha da Costa / 10156510, Thais Rocha Queiroz / 10011987, Valdina Regis
Lopes Feitosa.
(*) Candidata com teste de aptidão física pendente.
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM INDÍGENAS
3.1 Relação final dos candidatos considerados indígenas no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10041584, Dayane da Silva Goncalves / 10147342, Eliziane Ferreira Duarte /
10151065, Kamylla de Faria Macedo.
3.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10013248, Sabrina Barbosa Rodrigues / 10027357, Tamiris Lima de Morais.
3.1.3 CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10115626, Francinelson Sampaio Barbosa / 10009337, Guaraci Mendes da
Silva.
3.1.4 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
10009221, Clenildo Gemaque de Oliveira / 10052556, Daniele Corlette dos
Santos / 10115221, Geosafha Cabral Nemezio / 10085987, Pedro Paulo Centuriao /
10099025, Tatiane Silva dos Santos / 10103905, Tiago de Anchieta Alves Barboza /
10064162, Washington Jose dos Santos.
3.1.5 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10135755, Arianne Miranda Ernesto / 10041481, Dayane da Silva Goncalves /
10078082, Joseildes Santos Sales / 10095436, Kayna Azevedo Ribeiro / 10112492, Leda
Garcia Leite / 10012761, Mariane Brigido de Castro / 10113759, Maridiane Coutinho
Echevarria / 10132638, Nayara Andrade Lindoso / 10113607, Nelson Silas Batista de
Andrade / 10042747, Rafael Antonio de Lima / 10073619, Robiney Sousa dos Santos
Kanela / 10099050, Tatiane Silva dos Santos.
3.1.6
CARGO
9:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
10121380, Antongnione Madeiro Cardoso da Costa / 10016295, Antonio
Genilson de Souza Santos / 10014640, Aurenio Perrut de Oliveira / 10010021, Clenildo
Gemaque de Oliveira / 10156436, Francisco Henrique de Oliveira / 10074258, Julian
Bosco Baiatones Costa / 10102558, Rodrigo de Oliveira Correa / 10004157, Rosane
Fernandes de Araujo / 10027150, Wanderlan Moura de Souza.
3.1.6.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados indígenas no
procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10109317, Maik Tavares de Melo.
3.1.7 CARGO 10: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
10017687, Marcos Afonso Mendonca Matos.
4 DA CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO
DESEMPATE DE NOTAS
4.1 Convocação para o envio da documentação referente ao desempate de
notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
4.1.1 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10065412, Aquilene Galvao da Silva / 10123732, Daniela Sousa Ferreira /
10018475, Fernanda Cristina Pinheiro dos Santos / 10092293, Maria Adriana Holanda
Ricardo.
5 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS
5.1 Os candidatos convocados na forma do item 4 deste edital deverão enviar,
via
upload,
por
meio
de
link
específico
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, no período das 10 horas do dia 31 de
outubro de 2025 às 18 horas do dia 1º de novembro de 2025, imagem legível dos
documentos citados nos subitens 5.2 e 5.3 deste edital.
5.2 Para fins de comprovação de maior idade, conforme alínea "f" do subitem
13.1 do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações, será aceita
imagem de certidão de nascimento na qual conste o horário do nascimento.
5.2.1 Caso o candidato não envie a certidão de nascimento para fins de
desempate, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg.
5.3 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme
alínea "g" do subitem 13.1 do edital de abertura, serão aceitas certidões, declarações,
atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao
exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº
11.689/2008.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos
que solicitaram
concorrer
na condição
de
pessoa
com deficiência, o
procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se
autodeclararam negros que tiveram a foto indeferida na 1ª etapa e o procedimento de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam indígenas estarão à disposição
dos candidatos a partir da data provável de 6 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25.
6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
6.2 O edital de resultado provisório no desempate de notas será publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, na data provável de 7 de novembro de 2025.
MARIA ELIZABETH ROCHA
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60019
Nº Processo: 000538/24-17.327. Objeto: Prestação de serviços de supervisão e
apoio técnico à fiscalização da execução de serviços de engenharia de reforma e
revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM, conforme Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Monsenhor Costabile
Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
WENDELL PETRACHIM ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 60019-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0028288-72.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23844399 Credenciado: Clinus Especialidades Odontológicas Ltda.. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Emerson de Souza, Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Ortopédica de Taguatinga S/C. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2011. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004298-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Veias - Angiologia Avançada e Cirurgia
Vascular Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 005/2010.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004045-16.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Eduardo Burgel Periodontia e Implantes Eireli.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 042/2013. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002727-95.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0019540-24.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a reforma do 20° pavimento do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
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