DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL Nº 40/2025
ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente
de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº
40/2025 CAMPINAS/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/campinas).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande
São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Campinas, 29 de outubro de 2025.
JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 9/2025
ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente
de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº
09/2025 JALES/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/jales).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande
São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Jales, 29 de outubro de 2025.
JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 28/2025
ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA
PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 28/2025 JAÚ/SP, de
acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º
886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/jau).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas
demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR)
no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de
SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-
mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE
P R O C ES S O " .
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro
requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da
publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser
fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Campinas, 29 de outubro de 2025.
JUÍZA FEDERAL FABIANA ALVES RODRIGUES
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0003134-59.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
integral cobertura de peças em um elevador da Marca Atlas Schindler para a Subseção
Judiciária do Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 29/10/2025) 90018-00001-2025NE000219
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90018
Nº
Processo: 0003487-02.2025.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento de móveis sob medida para uma sala de reuniões na Subseção Judiciária de
Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 29/10/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-
81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços
Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2025, em razão da nova CCT 2025/2026, o
Reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do RAT ajustado, e
da alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de uma unidade de serviço da
categoria de auxiliar administrativo, passando o valor mensal de R$ 386.267,69 para R$
412.561,02, a partir do dia 01/01/2025; para R$ 447.580,86, a partir do mês de maio de
2025; e para 452.382,74, a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 5º, do
Decreto nº 9.508/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do
Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, incisos I e II, alíneas "b"
e "d" e §§ 1º e 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Pela
Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e
pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 0005229-89.2025.4. Objeto: Contração de empresa de engenharia
para execução de serviços de manutenção CORRETIVA do sistema de climatização, tipo
VRF, da Subseção Judiciária de Caruaru.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá
-
Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 90009-00001-2025NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90011
Nº Processo: 0001547-47.2025.4. Objeto: Serviços de lavagem e higienização a
seco de longarinas, cadeiras, sofás, carpetes, revestidas em tecido, couro ou similar.. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos
Rodrigues
da
Cruz,
1500
-
Capucho,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/10/2025) 90011-10000-2025NE000162
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
CO M U N I C A D O
O CONFE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: I -
Estão abertas inscrição através da internet, pelo e-mail do CONFE: confe@confe.org.br,
durante o período de 27 de outubro e 04 de dezembro, toda a documentação deverá ser
enviada para o e-mail do CONFE em P.D.F. as orientações encontrasse na página do CONFE
na internet. II - Que a Assembléia de Representantes Eleitorais será realizada no dia 18 de
dezembro de 2025, às 14:00 horas, em sua sede.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025
MARCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA
Presidente do CONFE
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato N. 010/2021. Processo Licitatório n° 013/2020
Partes: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e João Flávio Vidal Wanderley. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 010/2021, firmado em 05 de fevereiro de 2021, cujo objeto
é contratação dos serviços profissionais de advogado junto ao CRBM2. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025.
Assinam: Tesoureiro da Comissão de Inquérito do CRBM2 e João Fávio Vidal Wanderley.