DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, torna público a abertura de
procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus
anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos
objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível
no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo
fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 DATA: 04/11/2025
HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.
Minaçu/GO, 29 de outubro de 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O
Município de
Montividiu,
Estado de
Goiás,
inscrito
no CNPJ
nº
25.043.571/0001-34, com sede na Avenida Heide Outa, Qd. 13, Lt. 01, Setor Vera Cruz,
anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público para Fomento à produção artística,
em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da PNAB - Política Nacional
Aldir Blanc - Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão entre os dias 03 a 09 de
novembro de 2025, e que o edital e seus anexos estão disponíveis a partir de 30 de
outubro de 2025 no site oficial da prefeitura: montividiu.go.gov.br
Montividiu - GO, 29 de outubro de 2025.
EDSON ALVES FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. O Município de Niquelândia, através da
Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 246/2025 e, nos termos da Lei
14.133/21 e da legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados,
que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO, sendo
EDITAL 010/2025, ao credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de cirurgias
eletivas e de urgência no âmbito do Município de Niquelândia, em atendimento às
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, conforme
valores e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As inscrições
para o credenciamento serão realizadas na sala de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Niquelândia/GO, das 07:00hs as 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs, ou através do e-mail
licitacao@niquelandia.go.gov.br, a partir de 30/10/2025. Maiores informações na sala da
Comissão de Contratação, e-mail licitacao@niquelandia.go.gov.br. ou, ainda, através dos
sites www.gov.br/pncp e www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia, 29 de outubro de 2025.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nova Data de Abertura. A Prefeitura de Rialma, torna público, que a
Concorrência Eletrônica, no sistema eletrônico "BLL -Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
", tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de uma creche Tipo 2, conforme padrão do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizada no Setor Parque Real, no
Município de Rialma, marcado para 21/10/2025, a partir das 08:30h, foi remarcado para o
dia 10/12/2025 a partir das 08:30h. Informações pelo e-mail: licitacao@rialma.go.gov.br,
e/ou pelo site:www.rialma.go.gov.br.
Rialma/GO, 29 de outubro de 2025
ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
UASG 989677. Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 12 de
novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços funerários destinados ao
atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para a prefeitura de Santo
Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br
Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de outubro de 2025
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos
interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 230/2025 - Proc. 5963/2025, que tem
por objeto a aquisição de materiais permanentes para Escola Municipal, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa
GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.993720/0001-21. O
processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município
de Taquaral de Goiás.
Taquaral de Goiás, 29 de outubro de 2025.
SERGIO HENRIQUE CARVALHAES
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 231/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos
interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 231/2025 - Proc. 6096/2025, que tem
por objeto a aquisição de materiais permanentes para CMEI Luzia Lucia de Oliveira, visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a
empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.993720/0001-21.
O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do
município de Taquaral de Goiás.
Taquaral de Goiás, 29 de outubro de 2025.
SERGIO HENRIQUE CARVALHAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisição de materiais de construção
destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios
do Município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será
a partir das 09:00h do dia 18/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2025 no site abaixo. Informações:
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura
Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos
sites:
site
www.terezopolis.go.gov.br
ou
www.bnc.org.br,
ou
via
e-mail:
terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 29 de outubro de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Município de Trombas/GO, torna público: Concorrência nº 002/2025. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em
Diversas Ruas. Conforme Emenda Parlamentar nº 202529350005. Plano de Ação nº
09032025-082384/2025.
Sessão
14/11/2025
às
09h:00.
Informações:
www.trombas.go.gov.br
MARCOS ELIAS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO Nº 3470/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU, torna público pregão
presencial, menor preço por item, para Contratação de empresa para aquisição de
brinquedos para Atender as necessidades do município de Uirapuru da Emenda Nº
0605/2022 e Plano de trabalho Nº 202300006003108. A sessão pública será no dia
18/11/2025 às 10h:00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 29 de outubro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que
fará ADIAMENTO da Concorrência Eletrônico Nº 002/2025, que ocorreria no dia 30/10,
devido a um pequeno erro na unidade de media de um dos itens do Projeto Básico,
constatado pela equipe tècnica de engenharia do município, em que por este motivo,
resultou no adiamento por mais dez dias. A nova data de abertura da sessão, será no dia
20 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
"PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA,
para atender as necessidades do município. As demais informações do aviso anterior
permenecem inalteradas.
Junco do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025.
BRUNO VERAS
Secretário Municipal de Administração
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101301/025 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROC ADM: Nº 202509050/2025 - CPL
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para os SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO / MA CONTRATADO: PADRAO OBRAS DE
URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.735.865/0001-03, sediada na
Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 Parnaíba (Pi). VALOR CONTRAT A D O :
R$: R$ 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO:
27.812.0770.1016.0000 141 704.24 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRA E CAMPOS
ESPORTIVOS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
13/10/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
BASE LEGAL CPP 013/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 013/2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para
execução dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO MA. RECURSO: FEDERAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Nº
ANO DA PROPOSTA: 013782/2020º, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.
Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 013/2025 à (s)
proponente (s) PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ:
20.735.865/0001-03, sediada na Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13
Parnaíba (Pi). Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil
Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedor desse certame
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 13 de outubro de 2025
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças