DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-016. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Empresas:PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.905.061/0001-33 Valor: 12.618,00 (doze mil, seiscentos e dezoito
reais), V O DA ROCHA CNPJ nº: 53.874.268/0001-19 Valor: 23.109,00 (vinte e três mil,
cento e nove reais) B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA no CNPJ sob o nº:
49.418.659/0001-51 Valor: 1.013.307,20 (um milhão, treze mil e trezentos e sete reais e
vinte centavos), ATIVA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
52.499.642/0001-80Valor: 191.306,20 (cento e noventa e um mil, trezentos e seis reais e
vinte centavos), SILVA DOS REIS & REIS LTDA CNPJ nº:13.806.276/0001-03 Valor: 1.189,00
(um mil, cento e oitenta e nove reais), TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº:
48.566.347/0001-22 Valor: 3.868,80 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos),
MARCOS
ALEXANDRE
HIROSHI
KUSSUMATO
-
MEYTECH
CNPJ
nº:
52.023.056/0001-65Valor: 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais). A ata está
disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2410007/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ-MF Nº
14.906.287/0001-28. Contratado: Proepi Equipamentos De Segurança Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 39.905.061/0001-33. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Fornecimento De Materiais De Higiene, Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades
Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/Pa.
Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$
1.211,00 (um mil, duzentos e onze reais).
CONTRATO Nº 2410008/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação, Cnpj-Mf Nº
14.906.287/0001-28. Contratado; V.O Da Rocha cnpj Sob O N° 53.874.268/0001-19. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais De Higiene,
Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E
Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação
é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº
14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.898,40 (dois mil, oitocentos e noventa e
oito reais e quarenta centavos).
CONTRATO Nº 2410009/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação, Cnpj-Mf Nº
14.906.287/0001-28. Contratado: B F Dos Santos Distribuidora E Servicos Ltdacnpj Sob O N°
49.418.659/0001-51. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De
Materiais De Higiene, Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura
Municipal, Secretarias E Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/Pa. Validade: O prazo de
vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$134.518,56 (cento e
trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).
CONTRATO Nº 2410010/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação, Cnpj-Mf Nº
14.906.287/0001-28.
Contratado:
Ativa
Empreendimentos
E
Serviço
Ltda
Cnpj:
52.499.642/0001-80. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De
Materiais De Higiene, Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura
Municipal, Secretarias E Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/PA. Validade: O prazo de
vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$21.425,80 (vinte e um
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 2410011/2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação, Cnpj-Mf Nº
14.906.287/0001-28. Contratado: Teles Solucoes Empresariais Ltda CNPJ: 48.566.347/0001-
22. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais De
Higiene, Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal,
Secretarias E Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da
contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 241,80 (duzentos e quarenta e um
reais).
CONTRATO Nº 2410014/2025. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Educação Básica E Valorização Dos Proficionais Da Educação CNPJ-MF Nº 30.818.816/0001-
98. Contratado V.O DA ROCHACNPJ sob o n° 53.874.268/0001-19. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais De Higiene, Limpeza E Descartáveis
Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos Municipais De
Cachoeira Do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a
contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor
Total do Contrato: R$ 4.379,60 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos).
CONTRATO Nº 2410014/2025. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Educação Básica E Valorização Dos Proficionais Da Educação CNPJ-MF Nº 30.818.816/0001-
98.
Contratado: B
F Dos
Santos Distribuidora
E Servicos
Ltda CNPJ
sob o
n°
49.418.659/0001-51. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De
Materiais De Higiene, Limpeza E Descartáveis Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura
Municipal, Secretarias E Fundos Municipais De Cachoeira Do Piriá/Pa. Validade: O prazo de
vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 175.605,12 (cento e
setenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos). Maria Bernadete Bessa Do
Nascimento - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
Adjudicado em 22/10/2025 e homologado em 23/10/2025, em favor das
licitantes vencedoras: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 39.905.061/0001-33 Valor: 12.618,00 (doze mil, seiscentos e dezoito reais),V O DA
ROCHA CNPJ nº: 53.874.268/0001-19 Valor: 23.109,00 (vinte e três mil, cento e nove
reais)B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA no CNPJ sob o nº:
49.418.659/0001-51 Valor: 1.013.307,20 (um milhão, treze mil e trezentos e sete reais e
vinte centavos), ATIVA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
52.499.642/0001-80Valor: 191.306,20 (cento e noventa e um mil, trezentos e seis reais e
vinte centavos), SILVA DOS REIS & REIS LTDA CNPJ nº:13.806.276/0001-03 Valor: 1.189,00
(um mil, cento e oitenta e nove reais), TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº:
48.566.347/0001-22 Valor: 3.868,80 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos),
MARCOS
ALEXANDRE
HIROSHI
KUSSUMATO
-
MEYTECH
CNPJ
nº:
52.023.056/0001-65Valor: 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais).
Cachoeira do Piriá/Pa, 29 de outubro de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
Autorização de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 07/2024 do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -
Codevar. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2024, Promovida Pelo Consórcio
de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - Codevar, Visando à Aquisições de Tênis
Escolares.Contratada: Metah Ltda - CNPJ nº 22.723.564/0001-95.
Cametá/Pa, 29 de outubro de 2025
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - PMC.
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025-PMC
que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Refrigeração. Os Serviços Deverão Incluir o Fornecimento de Mão de Obra
Qualificada, Materiais, Ferramentas Adequadas, Além de Plantão Técnico Presencial e
Atendimento Emergencial, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente
de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu
objeto C de Lelis Assunção dos Santos - CNPJ: 48.593.823/0001-02, Valor Total R$
820.871,14; Linear Comercio Geral e Representacao Ltda - CNPJ: 60.996.681/0001-11,Valor
Total R$ 2.009.821,65. Data da Homologação: 20/10/2025.
Cametá/Pa, 29 de outubro de 2025
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1. AD.12/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo
Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada: Metah Ltda - CNPJ nº 22.723.564/0001-95. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 07/2024, Promovida Pela Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio
Grande - Codevar, Visando à Aquisições de Tênis Escolares,Valor Total R$ 2.849.020,00.
Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025-PMC. Reconheço a Ata de
Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração. Os Serviços Deverão
Incluir O Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Materiais, Ferramentas Adequadas,
Além de Plantão Técnico Presencial e Atendimento Emergencial, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa.Vencedores:
ARP Nº 01.36/2025-PMC/SEMED - C de Lelis Assunção dos Santos - CNPJ: 48.593.823/0001-
02, Valor Total R$ 820.871,14. ARP nº 02.36/2025-PMC/SEMED - Linear Comercio Geral e
Representacao Ltda - CNPJ: 60.996.681/0001-11, Valor Total R$ 2.009.821,65. Vigência:
21/09/2025 a 21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo de Oliveira Barros.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração. Os Serviços Deverão Incluir o
Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Materiais, Ferramentas Adequadas, Além de
Plantão Técnico Presencial e Atendimento Emergencial, Visando Atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. CONTRATO Nº 1.PE.36/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ
Nº 31.480.157/0001-95. Contratada:
C de Lelis Assunção dos
Santos - CNPJ:
48.593.823/0001-02, Valor Total R$ 820.871,14. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2.PE.36/2025-PMC/ S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Linear Comercio Geral e
Representacao Ltda - CNPJ: 60.996.681/0001-11, Valor Total R$ 2.009.821,65. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 067_068/2025 FMS, firmado em 13/10/2025, entre a Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CASA HOSPITALAR
IBIPORA LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56 e a CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA, CNPJ
18.258.209/0001-15. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ,
PORTÁTIL
OU
DE
MESA,
COM
TECNOLOGIA
DOPPLER
COLORIDO,
E
UM
CARDIOTOCÓGRAFO/MONITOR FETAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. d) Vigência: A vigência da presente contratação dar-se a partir da data de
assinatura do contrato até 13 de outubro de 2026. e) Valores Contratuais: CIRÚRGICA
CERON
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
VETERINÁRIOS LTDA: R$ 9.499,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), CASA
HOSPITALAR IBIPORA LTDA: R$ 83.550,00 (oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).
f) Adequação Orçamentaria: Dotação Orçamentária: 10.302.0210.1.070, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 17060000. g) Signatários: pela Contratante a sra. ELAINE
SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o sr. DANILO APARECIDO DAGUANO FERREIRA DA
SILVA e a sra. JOSIE MARINA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, veiculado no dia 28/10/2025, seção 3, pag. 228, do Diário
Oficial da União, referente a Concorrência Eletrônica 009/2025-FME. Onde se lê: data de
abertura
10/11/2025,
leia-se
11/11/2025.
As
demais
informações
permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: Nº 7.2025-120801. Município/Órgão: GARRAFÃO DO NORTE/PA. Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº 20250449. Contratado (CNPJ): 32.887.552/0001-50.
Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 01/09/2025 a 30/10/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e
dois mil, duzentos reais). Objeto: Locação de Veículos Para Transporte de Ajuda às
Comunidades Isoladas e de Difícil Acesso, dos Kits Humanitários (Kits de Higiene e Cestas
Básicas) Para Famílias Afetadas em Decorrência dos Alagamentos Provocados Pelas Fortes
Chuvas no Municipio de Garrafão do Norte. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação
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