DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 -contratação de empresa especializada para,
via empreitada global, executar 4.981 m² de pavimentação com pedras poliédricas
(calçamento) e 1.134 m de meio fio. Sendo a abertura dia 18 de novembro de 2025 às
09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos
telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - contratação de empresa especializada para
construção de pedestal e entorno do monumento Reduzino Malaquias. Sendo a abertura dia
19 de novembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores
informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto
ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035,
Em 29 de outubro de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda. Objeto:
Execução de obra de capeamento asfáltico na Av. General Flores da Cunha, no município.
Valor: R$ 1.085.900,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Prazo de Execução:
5 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da
licitação Pregão Eletrônico 29/2025, está suspenso para alteração. Nova data será
agendada
nos próximos
dias.
Maiores
informações e
edital,
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Diário
Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 29 de outubro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90070/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Subsecretaria de Gestão Coordenadoria de
Licitações, torna público a licitação referente ao PROCESSO: 06/500.029/2025. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90070/2025.– OBJETO: Obras De Implantação De Parque
Linear Com Ecoponto Na Rua Projetada C, Na Vila Dos Pinheiros, E Reforma De Edificação Municipal Para
Abrigar O Posto Territorial (Gel) No Complexo Da Maré- Pac Periferia Viva - XXX RA/AP 3.1. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior Desconto Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos;
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 11.325.177,88 (onze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e
setenta e sete reais e oitenta e oito centavos); DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/12/2025
às 11:30 (Horário De Brasília); LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br; FULCRO: Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores; 1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br,
podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresentando Pen drive com no mínimo 8 GB,
sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala 909 - Coordenadoria de
Licitação - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone (21) 2976-3544. 2- A presente
licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET,
disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo
Governo Federal, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, a que as licitantes
interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema. 3-
Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a
Coordenadoria de Licitações, através do endereço eletrônico smilicitacao.pcrj@gmail.com.
Em 29 de outubro de 2025.
RENATA NUNES DA COSTA
Coordenadora de Licitação da SMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Legislação aplicada: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/21
OBJETO: Chamada Pública nº 001/2025, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Edital e Termo de Referência, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar. Tipo menor preço por item. Data: 18/11/2025, às 08:00h. Local:
Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-3299,
2561-1247 ou 2561-1237, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida
licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90008/PMV/2025 - SRP
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA
PARA
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
90008/PMV/2025
Processo Administrativo nº VLC - 020505/000038/2025
Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAV A D O
E MEIO-FIO EM BLOCOS DE CONCRETO SOB DEMANDA, de acordo com as exigências deste
Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global.
Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da
abertura da licitação:
Dia 13 de Novembro
de 2025, às 10:00
horas, local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital
encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br);
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 14.091/2025
Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais
vantajosa para a ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA NAS
ÁREAS ESTRUTURAL, ELÉTRICA, HIDROSSANITÁRIA, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, MAPEAMENTOS CO
USO DE DRONES, SONDAGEM E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. Justificativa: Foi
detectado erro de valores entre a planilha orçamentária e o cronograma físico
financeiro, que impacta diretamente a competitividade e a exequibilidade das
propostas. Fundamentação: Art. 148 da Lei nº 14.133/2021.
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025
Credenciamento n° 0011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 0041/2025 - Processo n° 7008/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para operacionalização de conta-
depósito vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a
dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da
empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra,
destinada
unicamente ao
provisionamento
de
valores das
obrigações
trabalhistas,
previdenciárias e outras previstas nos termos da instrução normativa SEGES/MP Nº 5/2017,
PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
O Município de Varre-Sai, torna público que realizará CREDENCIAMENTO,
durante o período de 13/11/2025 a 13/11/2026. O Edital estará disponível através do Site
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 29 de outubro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
Processo n° 5898/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e materiais
permanentes para atender a secretaria municipal de saúde do município de VAR R E - S A I / R J,
com recursos financeiros provenientes da emenda parlamentar Nº 44350003, proposta
Nº07900983000125006/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/11/2025 ás 9
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo
telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 29 de outubro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Contrato Nº: 14/2025. Processo Nº: 367/SEMAGRI/2.025.
Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castan h e i r a s / R O.
Contratado: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, para o período
de 01/01/2025 a 31/01/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente
contrato, que constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 51.100,00.
Data de Assinatura: 22/10/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. Contrato Nº: 15/2025. Processo Nº: 367/SEMAGRI/2.025.
Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castan h e i r a s / R O.
Contratado: MERAK SOLUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2025, para o período de 22/10/2025
a 25/01/2026, ficando inalteradas as demais cláusulas do presente contrato, que
constituem o Processo nº. 367/2025. Valor Total do Contrato: R$ 53.600,00. Data de
Assinatura: 22/10/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 017/2025,
na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PACOTE COMPLETO DO GOOGLE WORKSPACE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h30min (horário de Brasília/DF) do dia
13/11/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do
Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou
ainda,
quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima
citados.
Cantá-RR, 24 de outubro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro