DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.875, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, art. 34, e art. 29 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.009979/2025-03,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
LORENA DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 1088456, do cargo efetivo de Administrador,
código da vaga nº 795115, por desistência do estágio probatório, a fim de que seja
reconduzida ao cargo anteriormente ocupado, a contar de 25 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.877, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009979/2025-03, resolve:
DISPENSAR
LORENA DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 1088456, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014939), da Coordenação-Regional
de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 25 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.880, 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
LUMA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3412635, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (343002), da
Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.881, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:
DISPENSAR
AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, Matrícula Siape nº 1185862, Agente
Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
10 de setembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU Nº 1.781, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que foi exonerada
JOYCE PEREIRA DE MELO SANTOS, Matrícula Siape nº 2185453, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística,
Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.886, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002788/2022-60, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - nível superior
(410084), ao servidor DANIEL LUCAS LEMOS DE VASCONCELOS, Matrícula Siape nº
1154883,
Administrador,
da
Diretoria de
Planejamento,
Orçamento,
Finanças e
Contabilidade, da
Secretaria de
Gestão Administrativa,
da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.888, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.001653/2025-10, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDSON DOS SANTOS LOPES, Matrícula Siape nº 1417927, Técnico do Seguro Social, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Apoio Judicial -
8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.891, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1321618, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02
(21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL DE LIMA ROCHA PORFIRIO, Matrícula Siape nº 3412152, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02
(21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU Nº 1.780, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que foi nomeada DIRLENE BLASEK
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1177296, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística, Patrimônio e
Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (403005).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 1.782, de de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 2, em que designou VALMIR JOSÉ
RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística,
Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve:
N O M EA R
DIRLENE BLASEK NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1177296, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do Serviço de Protocolo, da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (403005).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060579/2025-64, resolve:
D ES I G N A R
VALMIR JOSÉ RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do Serviço de Protocolo, da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA