DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .12
.202215806
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
SERRA
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS
PRINCIPAL, JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES
. .13
.202405830
.ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Embu das Artes
.ADHARA
EDUCACIONAL
-
CONSULTORIA
EM EDUCACAO
E
PARTICIPACOES LTDA
.RUA DONA AURORA AMARAL ARAÚJO, 228,
, ÁGUA MORNA, EMBU/SP
. .14
.202118103
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.FACULDADE
ESTÁCIO
DE
BELÉM - ESTÁCIO BELÉM
.ORGANIZACAO
PARAENSE
EDUCACIONAL
E
DE
EMPREENDIMENTOS LTDA
.AVENIDA GOVERNADOR
JOSÉ MALCHER,
1148, NAZARÉ, BELÉM/PA
. .15
.202215211
.DESIGN (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.Faculdade Estácio de Curitiba
.IREP
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.AV.
SENADOR
SOUZA NAVES,
1715,
,
CRISTO REI, CURITIBA/PR
. .16
.202022078
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Metropolitana de
Horizonte
.CEN
-
CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR E CAPACITACAO LTDA -
EPP
.RUA CIRO BILHAR - DE 657/658 AO FIM,
1205, , CENTRO, HORIZONTE/CE
. .17
.202109282
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
MOGIANA
DO
ESTADO DE SÃO PAULO
.ASSOCIACAO
MOGIANA
DE
EDUCACAO E CULTURA - AMEC
.AVENIDA PADRE JAIME,
2600, UNIDADE
SEDE, CENTRO, MOGI GUAÇU/SP
. .18
.202020494
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE OLINDA
.APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO LTDA
.RUA CLIDIO DE LIMA NIGRO, 90, UNIDADE
CLIDIO, RIO DOCE, OLINDA/PE
. .19
.202212369
.REDES
DE
CO M P U T A D O R ES
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
RIO
DE
JA N E I R O
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
.RUA JOSÉ PINTO DE
MACEDO, SN, ,
PRAINHA, ARRAIAL DO CABO/RJ
. .20
.202121155
.DIREITO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.Universidade
Evangélica
de
Goiás
.ASSOCIACAO
EDUCATIVA
EVANGELICA
.RUA
JM
32,
S/N,
ESQUINA
COM
A
RODOVIA GO-010, QUADRA APM-1, JARDIM
DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO/GO
PORTARIA SERES/MEC Nº 814, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e
considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202335080
.DIREITO (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
C A R AT I N G A
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE
CARATINGA FUNEC
.RUA
NELÍCIO
CORDEIRO,
S/N,
ISRAEL
PINHEIRO, NANUQUE/MG
. .2
.202404395
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
INTA
.ASSOCIACAO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA
-
AIAMIS
.AV. ANASTÁCIO BRAGA, 5700, CENTRO
UNIVERSITÁRIO
INTA-UNINTA
-
CAMPUS
ITAPIPOCA,
URBANO
TEIXEIRA,
ITAPIPOCA/CE
. .3
.202404231
.DESIGN (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE
DE
EDUCACAO
RITTER DOS REIS LTDA.
.AVENIDA MANOEL ELIAS, 2001, CAMPUS
FAPA,
PASSO
DAS
PEDRAS,
PORTO
A L EG R E / R S
. .4
.202404804
.CIÊNCIA
DE
DADOS
E
INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.Centro Universitário Senac
RS
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC AR/RS
.RUA CORONEL GENUÍNO, 130, , CENTRO,
PORTO ALEGRE/RS
. .5
.202404274
.ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SOCIESC DE BLUMENAU
.IEDUC
-
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.RUA PANDIÁ CALÓGERAS, 272, JARDIM
BLUMENAU, BLUMENAU/SC
. .6
.202335243
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO
DE
CIENCIAS,
EDUCACAO E
TECNOLOGIA DA
BAHIA - ICEB LTDA - ME
.RUA
EMÍLIO
MARQUES,
298,
,
LOTEAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO,
SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
. .7
.202405109
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
JURÍDICAS
DE
SANTA
MARIA
.UNISM
-
INSTITUTO
DE
EDUCACAO SANTA MARIA LTDA
.RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1328,
CAMPUS SEDE, CENTRO, SANTA MARIA/RS
. .8
.202404584
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO
E
TECNOLOGIA
DA
AMAZÔNIA
.INSTITUTO EDUCACIONAL SEVEN
LT DA
.ROD. DR. JOÃO MIRANDA, 3072, (PA 252),
CASTANHAL, ABAETETUBA/PA
. .9
.202405592
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR SANTA BARBARA
.ASSOCIACAO DE ENSINO JULIAN
CARVALHO - AEJC
.RUA
XI DE
AGOSTO, 2.900,
VALINHO,
T AT U Í / S P
. .10
.202332515
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE DE
FILOSOFIA
CIÊNCIAS
E
LETRAS
DE
PENÁPOLIS
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
DE
PENAPOLIS
.AV SÃO
JOSÉ, 400,
, VILA
MARTINS,
PENÁPOLIS/SP
. .11
.202405371
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE DE GUARANTÃ
DO NORTE
.UNIFAMA
-
UNIAO
DAS
FACULDADES DE MATO GROSSO
LT DA
.RUA
JEQUITIBÁ,
40,
AEROPORTO,
GUARANTÃ DO NORTE/MT
. .12
.202404521
.DEFESA
CIBERNÉTICA
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.FACULDADE
DE
TECNOLOGIA SENAI
MATO
GROSSO
.SENAI - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
.AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 303, , PORTO,
C U I A BÁ / M T
. .13
.202404572
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE
DOM
BOSCO
DE PORTO ALEGRE
.INSPETORIA SALESIANA SAO PIO
X
.RUA MARECHAL JOSÉ INÁCIO DA SILVA,
355, PASSO D'AREIA, PORTO ALEGRE/RS
. .14
.202405598
.SANEAMENTO
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE
DOM
BOSCO
DE PORTO ALEGRE
.INSPETORIA SALESIANA SAO PIO
X
.RUA MARECHAL JOSÉ INÁCIO DA SILVA,
355, PASSO D'AREIA, PORTO ALEGRE/RS
. .15
.202333647
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE IRECÊ
.FACULDADE IRECE
.RUA RIO IGUAÇU, 397, , RECANTO DAS
ÁRVORES, IRECÊ/BA
. .16
.202404973
.SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade
Lusitana
de
Pernambuco
.ORGANIZACAO PERNAMBUCANA
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
C U LT U R A
.AVENIDA
CONGRESSO
EUCARÍSTICO
INTERNACIONAL,
01,
,
SANTA
CRUZ,
CARPINA/PE
. .17
.202405500
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE
GUARULHOS
.OT&C EDUCACIONAL LTDA
.RUA OTÁVIO FORGHIERE,
60, , JARDIM
GUMERCINDO, GUARULHOS/SP
. .18
.202405503
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE
GUARULHOS
.OT&C EDUCACIONAL LTDA
.RUA OTÁVIO FORGHIERE,
60, , JARDIM
GUMERCINDO, GUARULHOS/SP
. .19
.202405505
.ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FAC U L DA D E
METROPOLITANA
DE
GUARULHOS
.OT&C EDUCACIONAL LTDA
.RUA OTÁVIO FORGHIERE,
60, , JARDIM
GUMERCINDO, GUARULHOS/SP
. .20
.202404475
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.113 (cento e
treze)
.FACULDADE
UNINTA
FO R T A L EZ A
.ASSOCIACAO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA
-
AIAMIS
.RUA VILEBALDO AGUIAR, 133, SEDE -
FACULDADE
UNINTA
FORTALEZA,
COCÓ,
FO R T A L EZ A / C E
. .21
.202404389
.SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
UNINTA
FORTALEZA
-
Gestão
e
Negócios
.INSTITUTO
SUPERIOR
DE
EDUCACAO
DE
ITAPIPOCA
-
ISEIT
.AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR,
S/N, SEDE
- FAC.
UNINTA FORTALEZA
-
GESTÃO
E
NEGÓCIOS,
COCÓ,
FO R T A L EZ A / C E
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