DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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42
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202404758
.MEDICINA
(Bacharelado)
.37 (trinta e sete)
.FACULDADES INTEGRADAS DO
EXTREMO SUL DA BAHIA
.UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-
UNECE LTDA
.ROD.
BR
367,
KM
14,
S/N,
EUNÁPOLIS/PORTO SEGURO, ZONA RURAL,
E U N Á P O L I S / BA
. .2
.202332752
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade Via Sapiens
.INSTITUTO AUDY AZEVEDO
.AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, 1739,
CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. .3
.202404314
.DATA
SCIENCE
(Tecnológico)
.450 (quatrocentas
e cinquenta)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
.AVENIDA
PAULISTA,
1106,
UNIDADE
PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .4
.202403878
.OFTÁLMICA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FIEP
-
FACULDADE
INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO
PROFISSIONAL
.CIEP- CENTRO INTERNACIONAL DE
EVOLUCAO
PROFISSIONAL
E
PESSOAL LTDA - ME
.RUA SANTA BÁRBARA, 5, AO LADO DA
DELICATESSEN
POIN
DO
PÃO,
PIATÃ,
S A LV A D O R / BA
. .5
.202404436
.F R U T I C U LT U R A
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA
-
UNIPAMPA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
.RUA
PROFESSOR
ALUIZIO
BARROS
MACEDO, S/N, CAMPUS SAO GABRIEL -
SEDE
ACADEMICA,
BR
290,
SÃO
GABRIEL/RS
. .6
.202404979
.DIREITO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
.RUA JURAILDES DE
SENA ABREU, S/N,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ARRAIAS -
UNIDADE DE BURITIZINHO, BURITIZINHO,
ARRAIAS/TO
. .7
.202405470
.ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa de
Brasília
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
ENSINO,
DESENVOLVIMENTO
E
PESQUISA IDP - LTDA
.QUADRA SGAN 609 MÓDULO A, S/N, , ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
. .8
.202332288
.SISTEMAS
PARA
INTERNET (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA
DE RONDONIA
.AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA,
3.146, - DE 2900 A 3446 - LADO PAR,
INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO
. .9
.202404030
.SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AV. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, 3014, ,
POZZOBON, VOTUPORANGA/SP
. .10
.202405398
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
.RUA DOMINGOS ZANELLA, 104, , TRÊS
VENDAS, ERECHIM/RS
. .11
.202404509
.F I LO S O F I A
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DE
SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE
DE
S
L EO P O L D O
.AVENIDA
CONSELHEIRO
NÉBIAS,
300,
CAMPUS
D.
IDILIO JOSE
SOARES,
VILA
MATHIAS, SANTOS/SP
. .12
.202405532
.EDUCAÇÃO
ESPECIAL
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO OESTE DE
SANTA CATARINA
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
OESTE DE SANTA CATARINA
.RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA
SERRA, JOAÇABA/SC
. .13
.202403957
.CIÊNCIAS
DA
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ,
MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ
. .14
.202403958
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO,
423,
CENTRO,
CAMPOS
DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. .15
.202403959
.MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, NITERÓI,
CENTRO, NITERÓI/RJ
. .16
.202404400
.ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA
.RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI, 150,
QUADRA LOTE 18 19 2A, GLEBA 5, TERRA
BONITA, LONDRINA/PR
. .17
.202404170
.DESIGN (Bacharelado)
.180
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA JABAQUARA, 1.870, UNIDADE
JABAQUARA,
MIRANDÓPOLIS,
SÃO
P AU LO / S P
. .18
.202404171
.ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.180
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA JABAQUARA, 1.870, UNIDADE
JABAQUARA,
MIRANDÓPOLIS,
SÃO
P AU LO / S P
. .19
.202329110
.ENGENHARIA
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE
BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
. .20
.202404167
.RELAÇÕES
PÚBLICAS
(Bacharelado)
.180
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE
BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202316379
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
AMPARENSE
.UNISEPE
UNIAO
DAS
INSTITUICOES
DE
SERVICO,
ENSINO E PESQUISA LTDA
.RODOVIA JOÃO BEIRA, S/N, - DO KM 46,000 AO
KM 49,999, PARQUE MODELO, AMPARO/SP
. .2
.202318052
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
BA R R E T O S
.CENTRO
UNIFICADO
DE
EDUCACAO BARRETOS LTDA
.AVENIDA C-12, 1555, , CRISTIANO DE CARVALHO,
BA R R E T O S / S P
. .3
.202207375
.MEDICINA (Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DO
PLANALTO
CENTRAL
APPARECIDO DOS SANTOS
.UNIAO
EDUCACIONAL
DO
PLANALTO CENTRAL S.A
.SIGA ÁREA
ESPECIAL NO-
02, S/N,
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
II,
SETOR
LESTE
GAMA,
BRASÍLIA/DF
. .4
.202315803
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.120
(cento
e
vinte)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
GERALDO DI BIASE
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
ROSEMAR PIMENTEL
.RUA DEPUTADO
GERALDO DI
BIASE, 81,
,
ATERRADO, VOLTA REDONDA/RJ
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