DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5
.202317039
.JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
S E N AC
.SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
S E N AC
.AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, ,
JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP
. .6
.202317062
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UFBRA
.APRIMORAR 
EDUCACIONAL
S.A .
.RUA DOLZANI RICARDO, 335, SEDE, CENTRO, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .7
.202201084
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE SÃO LUÍS
.EDITORA E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS TURU
(SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA
. .8
.202317038
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE CATÓLICA DE
C U I A BÁ
.ASSOCIACAO DOM AQUINO
CORREA - ADAC
.RUA 
PIMENTA 
BUENO,
534, 
FACULDADE
CATÓLICA 
DE 
CUIABÁ,
DOM 
AQUINO,
C U I A BÁ / M T
. .9
.202317055
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.180 
(cento
e
oitenta)
.FACULDADE COTEMIG
.SOCIEDADE 
TECNICA
EDUCACIONAL 
DE 
MINAS
GERAIS LTDA
.RUA SANTA CRUZ, 546, , BARROCA, BELO
HORIZONTE/MG
. .10
.202317034
.GESTÃO 
DA 
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS 
APLICADAS
DE
EXTREMA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
EDUCACAO 
DE
EXTREMA
SIMPLES LIMITADA
.ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ROSA DA SILVA, S/N,
VILA RICA, EXTREMA/MG
. .11
.202317066
.FILOSOFIA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FACULDADE SÃO BENTO DO
RIO DE JANEIRO
.MOSTEIRO DE SAO BENTO DO
RIO DE JANEIRO
.RUA DOM
GERARDO, 68,
CENTRO, RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .12
.202317058
.TEATRO (Licenciatura)
.70 (setenta)
.Instituto 
Federal
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA
.AVENIDA TREZE DE MAIO, 2081, , BENFICA,
FO R T A L EZ A / C E
. .13
.202207598
.MEDICINA (Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE CAMPINAS
.SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCACAO E INSTRUCAO
.AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, S/N, , JARDIM
IPAUSSURAMA, CAMPINAS/SP
. .14
.202207597
.MEDICINA (Bacharelado)
.180 
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE PELOTAS
.ASSOCIACAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA
.RUA 
FÉLIX
DA 
CUNHA,
412, 
,
CENTRO,
P E LOT A S / R S
. .15
.202207604
.MEDICINA (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
DE
A R A R AQ U A R A
.ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO
.RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO,
A R A R AQ U A R A / S P
. .16
.202207596
.MEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA 
FRANCISCO
GETÚLIO 
VARGAS,
1130,
CAMPUS SEDE, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
. .17
.202207622
.MEDICINA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
.ORGANIZACAO MOGIANA DE
EDUCACAO 
E 
CULTURA
SOCIEDADE 
SIMPLES
L I M I T A DA
.AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA
SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO
CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP
. .18
.202317043
.ARTES 
VISUAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
DO
EXTREMO 
SUL
C AT A R I N E N S E
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CRICIUMA
.AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
1105, 
BLOCO
ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC
. .19
.202206480
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 -
COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA
DA 
TIJUCA, 
580,
RECREIO, 
RECREIO 
DOS
BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ
. .20
.202206482
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.AV. PRESIDENTE VARGAS, 592-914, CENTRO I -
PRESIDENTE 
VARGAS, 
CENTRO, 
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .21
.202206474
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.ESTRADA 
DO 
GALEÃO, 
5800, 
ILHA 
DO
GOVERNADOR, GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .22
.202315802
.TEATRO (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS
SAMAMBAIA, 
CAMPUS 
SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .23
.202315819
.LETRAS 
- 
LÍNGUA
PORTUGUESA (Licenciatura)
.48 (quarenta
e
oito)
.Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONOPOLIS
.AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT
. .24
.202316144
.LETRAS 
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
S/N, 
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .25
.202315481
.GEOLOGIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE,
COROADO II, MANAUS/AM
. .26
.202207625
.MEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
.RUA PADRE CAMARGO, 285, , ALTO DA GLÓRIA,
C U R I T I BA / P R
. .27
.202316024
.MÚSICA 
-
PERCUSSÃO
(Bacharelado)
.3 (três)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.RUA 
DO
PASSEIO, 
98,
CENTRO, 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .28
.202316029
.MÚSICA 
- 
TUBA
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.RUA 
DO
PASSEIO, 
98,
CENTRO, 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .29
.202207610
.MEDICINA (Bacharelado)
.480
(quatrocentas 
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE NOVE
DE
JULHO
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA
VERGUEIRO,
235, 
,
LIBERDADE,
SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202317077
.MÚSICA (Licenciatura)
.65 (sessenta e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BARRA MANSA
.SOBEU 
-
ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO
.RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267,
CAMPUS BARRA MANSA, CENTRO, BARRA
MANSA/RJ
. .2
.202317106
.MÚSICA (Licenciatura)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE BATISTA DO RIO
DE JANEIRO
.SEMINARIO 
TEOLOGICO
BATISTA DO SUL DO BRASIL
.RUA JOSÉ HIGINO, 416, PRÉDIO 16, TIJUCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .3
.202317087
.MÚSICA 
-
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
SANTA
MARCELINA
.ASSOCIACAO 
SANTA
MARCELINA
.RUA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, 89, PERDIZES, SÃO
P AU LO / S P
. .4
.202317144
.FÍSICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
SOUZA
M A R Q U ES
.FUNDACAO 
TECNICO
EDUCACIONAL 
SOUZA
M A R Q U ES
.AVENIDA 
ERNANI 
CARDOSO, 
335/345,
CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .5
.202317076
.ARTES 
CÊNICAS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA 
GRANDE
DOURADOS
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA 
GRANDE
DOURADOS
.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS
. .6
.202317120
.COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.RUA VEREADOR ROMEU AGRÁRIO MARTINS,
S/N, , TENTO, VALENÇA/BA
. .7
.202317113
.COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.POVOADO SANTA TEREZA, KM 05, 5, , RURAL,
A R AG U AT I N S / T O
. .8
.202317075
.SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA GOIANO
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA GOIANO
.BR 
153,
KM 
633,
S/N, 
ZONA
RURAL,
MORRINHOS/GO

                            

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