DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000045
45
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .15
.202317167
.FÍSICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.RUA PASSO DA PÁTRIA, 156, CENTRO TECNOLÓGICO,
SÃO DOMINGOS, NITERÓI/RJ
. .16
.202317168
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.140 (cento
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
.AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS
NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ
. .17
.202317171
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DO
RIO
DE
JA N E I R O
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO
.RODOVIA
BR
465
-
KM
7,
S/N,
,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 819, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro
de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202305034
.CRIMINOLOGIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .2
.202306227
.COACHING E MENTORING (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS
LTDA .
. .3
.202223204
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário Carlos Drummond
de Andrade
.ESCOLA DE
EDUCACAO SUPERIOR
SAO
JORGE
. .4
.201925801
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. .5
.202302867
.ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Centro
Universitário
de
Excelência
Eniac
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .6
.202222646
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .7
.202220257
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.150
(cento
e
cinquenta)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .8
.202222648
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .9
.202222645
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Doctum de Teófilo
Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .10
.202218443
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.615
(seiscentas
e
quinze)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
RIBEIRÃO PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. .11
.202215932
.AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FUNVIC
.FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA
. .12
.202118746
.ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.1200
(uma
mil,
duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
.UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR INGA
LT DA
. .13
.202308536
.ANTROPOLOGIA (Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. .14
.202218851
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.7700
(sete
mil,
setecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. .15
.202220106
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.250
(duzentas
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ
.PROMIND
EDUCACAO
INTERNACIONAL
LT DA
. .16
.202211887
.ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO JUDAS
TADEU
.INSTITUTO
DE EDUCACAO,
CULTURA
E
ENSINO SUPERIOR S/A
. .17
.202404187
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .18
.202301099
.DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA -
ME
. .19
.202404987
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
LATINO
AMERICANA
. .20
.202304647
.GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
.UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. .21
.202203514
.BANCO DE DADOS (Tecnológico)
.240
(duzentas
e
quarenta)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
.SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. .22
.202119998
.DESENVOLVIMENTO
MOBILE
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .23
.202212271
.DESIGN DE MODA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .24
.202119920
.DEVOPS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
. .25
.202405683
.CRIMINOLOGIA (Tecnológico)
.10000 (dez mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .26
.202206308
.DESIGN DE MODA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .27
.202216715
.ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
.ASSOCIACAO
DE
ENSINO
DE
MARILIA
LT DA
. .28
.202309209
.BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
.210
(duzentas
e
dez)
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
. .29
.202213570
.CIBERSEGURANÇA (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.Universidade
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
. .30
.202215321
.ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO
.OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 820, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro
de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL ARRUDA FURTADO
Fechar