DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .9
.202317163
.FÍSICA (Bacharelado)
.20 (vinte)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO 
RIO
DE
JA N E I R O
.FACULDADES CATOLICAS
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .10
.202317164
.MATEMÁTICA (Bacharelado)
.20 (vinte)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO 
RIO
DE
JA N E I R O
.FACULDADES CATOLICAS
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .11
.202317146
.CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SANTOS
.SOCIEDADE
VISCONDE DE
S
L EO P O L D O
.AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS
D.
IDILIO
JOSE 
SOARES,
VILA
MATHIAS,
SANTOS/SP
. .12
.202317090
.ARTES 
CÊNICAS
(Licenciatura)
.34 
(trinta
e
quatro)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, ,
ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .13
.202317133
.ARTES 
VISUAIS
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, ,
ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .14
.202317126
.MÚSICA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
.RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .15
.202317127
.INTERCULTURAL 
INDÍGENA
(Licenciatura)
.160 (cento
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
.RODOVIA BR-104 - ATÉ KM 65,001 - LADO
ÍMPAR, S/N, BR 104, KM 59. LOCALIDADE
VARZEA 
DA 
PICADA, 
DIVINÓPOLIS,
CARUARU/PE
. .16
.202317089
.LETRAS 
-
LÍNGUA
PORTUGUESA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA MARIA
.CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO
DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000,
CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI,
SANTA MARIA/RS
. .17
.202317135
.FÍSICA (Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS
.VIA 
WASHINGTON 
LUIS,
KM 
235, 
S/Nº,
MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP
. .18
.202317136
.MATEMÁTICA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS
.VIA 
WASHINGTON 
LUIS,
KM 
235, 
S/Nº,
MONJOLINHO, SÃO CARLOS/SP
. .19
.202317098
.ARTES 
APLICADAS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SAO JOAO DEL-REI
.AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN,
COLÔNIA DO BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG
. .20
.202317095
.FÍSICA (Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SAO JOAO DEL-REI
.PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO,
SÃO JOÃO DEL REI/MG
. .21
.202317083
.TEATRO (Licenciatura)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SAO JOAO DEL-REI
.AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN,
COLÔNIA DO BENGO, SÃO JOÃO DEL REI/MG
. .22
.202317137
.FÍSICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
V I ÇO S A
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
V I CO S A
.AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG
. .23
.202317138
.MATEMÁTICA (Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
V I ÇO S A
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
V I CO S A
.AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG
. .24
.202317105
.A R Q U I V O LO G I A
(Bacharelado)
.42 (quarenta e
duas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE,
COROADO II, MANAUS/AM
. .25
.202315603
.GEOLOGIA (Bacharelado)
.33 
(trinta
e
três)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA
.AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS
SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO,
JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR
. .26
.202317116
.LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
JAPONÊS (Licenciatura)
.10 (dez)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA
.RUA XV DE
NOVEMBRO, 1299, CENTRO,
C U R I T I BA / P R
. .27
.202317117
.LETRAS
- 
PORTUGUÊS
E
POLONÊS (Licenciatura)
.5 (cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA
.RUA XV DE
NOVEMBRO, 1299, CENTRO,
C U R I T I BA / P R
. .28
.202317122
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.230 (duzentas
e trinta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.RUA FRANCISCO BAUTISTA , 300, CAMPUS III -
ANCHIETA,
JARDIM 
SANTA
CRUZ, 
SÃO
P AU LO / S P
. .29
.202317085
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.190 (cento
e
noventa)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA .
.RUA ANTONIO MACEDO, 505, , PARQUE SÃO
JORGE, SÃO PAULO/SP
. .30
.202317158
.QUÍMICA (Bacharelado)
.570
(quinhentas 
e
setenta)
.Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE 
PAULISTA
DE
ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
.PRAÇA
TEREZA CRISTINA,
88,
GUARULHOS
CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 818, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e
considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202317183
.HISTÓRIA
(Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.RUA
PROFESSOR
ARISTIDES NOVIS,
197,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
FEDERAÇÃO/ONDINA, 
FEDERAÇÃO,
S A LV A D O R / BA
. .2
.202317182
.LETRAS
V E R N ÁC U L A S
(Bacharelado)
.45 (quarenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BA H I A
.RUA 
BARÃO 
DE 
JEREMOABO, 
S/N, 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO - FEDERAÇÃO, ONDINA, SALVADOR/BA
. .3
.202317191
.FÍSICA
(Bacharelado)
.35 
(trinta
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
DO
SUL
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
CAMPO GRANDE/MS
. .4
.202317192
.G EO G R A F I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
DO
SUL
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL
.AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM,
3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO
UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS
. .5
.202317172
.ARTES 
VISUAIS
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .6
.202317173
.FÍSICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .7
.202317174
.LETRAS
(Bacharelado)
.140 (cento
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .8
.202317176
.MÚSICA
(Bacharelado)
.76 (setenta
e
seis)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .9
.202317188
.LETRAS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
.AV. 
PROF.
MORAES 
REGO, 
1.235,
, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
. .10
.202317189
.HISTÓRIA
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, 
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .11
.202317170
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.25 
(vinte 
e
cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .12
.202317165
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.32 
(trinta
e
duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO MARANHÃO
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
.AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA,
SÃO LUÍS/MA
. .13
.202317166
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.22 
(vinte 
e
duas)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
.AVENIDA 
CORONEL
FRANCISCO 
HERÁCLITO
DOS
SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM
DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR
. .14
.202317190
.M AT E M ÁT I C A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA BRIGADEIRO
TROMPOWSKY, S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ