DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000073
73
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.519 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social INSTITUTO DA
CIDADANIA DO MARANHAO-ICAM, com sede em SAO LUIS - MA e inscrita no CNPJ sob o
nº 05.680.161/0001-97, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº
9.790, de 23 de março de 1999 consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica
nº 928/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ (33434939). Por oportuno, atenta-se
no sentido de que a entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentar os apontamentos sanados, nos termos do art. 4º, §
1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº08071.000796/2025-35.
Nº 2.525 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO, com sede em BARRAS - PI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.174.645/0001-20, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de
março
de 1999,
consoante
exame promovido
no âmbito
da
Nota Técnica
nº
934/2025/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS/MJ 
(33450150). 
Processo 
SEI/MJ 
nº
08071.000940/2025-33.
FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 612/2025 de 23/10/2025, 613/2025 de 23/10/2025, 615/2025 de 24/10/2025,
616/2025 de 24/10/2025, 623/2025 de 28/10/2025 e 624/2025 de 28/10/2025,
respectivamente:
.
.Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo:
08228.014102/2023-54 
Requerente:
DJONSON 
LUBIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MICELDIE BEDDYNAI LUBIN Data Nascimento: 07/02/2024
Passaporte: R12763999 País: HAITI Mãe: BEDD MECHOUDE MICAYENA LUBIN Pai: NÃO
I N FO R M A D O.
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.012942/2025-44 Requerente: EMBOLSA GRAOS BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ALFA BALDÉ Data Nascimento: 12/09/1992 Passaporte:
C00472384 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: BORI DJAU Pai: SAMBA BALDÉ.
Processo: 08228.016162/2025-73 Requerente: TRANSPORTES E MADEIREIRA
ALTO SERRANA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: IBRAHIMA DIOP Data Nascimento:
04/07/1998 Passaporte: A03454581 País: SENEGAL Mãe: ADAMA BEYE Pai: DAME
DIOP.
Processo: 08228.018555/2025-11 Requerente: ABDUR CONFECCOES LTDA
Prazo:
2 Anos
Imigrante:
NAYEEMUR
RAHMAN Data
Nascimento:
18/11/2001
Passaporte: A13293521 País: BANGLADESH Mãe: Lily Begum Pai: Ataur Rahman.
Processo: 08228.021153/2025-11 Requerente: CANAA AGROINDUSTRIA LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: JOÃO GRAÇA ADRIANO BAIÃO Data Nascimento: 21/07/2000
Passaporte: N3300892 País: ANGOLA Mãe: ISABEL ADRIANO POPI Pai: PEDRO GRAÇA
BA I ÃO.
Processo: 08228.025031/2025-87 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: YUXUAN DENG Data Nascimento: 01/07/2000 Passaporte:
EL4967020 País: CHINA Mãe: Qingwei Yang Pai: Song Deng.
Processo:
08228.025756/2025-75 Requerente:
HALLIBURTON
PRODUTOS
LTDA.
Prazo: 2
Anos
Imigrante: LUPITA
IVON
YANES
LOPEZ Data
Nascimento:
12/06/1999 Passaporte: G41304903 País: MÉXICO Mãe: MARIA GUADALUPE LOPEZ
TARACENA Pai: ROGER YANES ESCALANTE.
Processo: 08228.028734/2025-67 Requerente: ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUÍÇO-
BRASILEIRA Prazo: 2 Anos Imigrante: SARAH KNÜSEL Data Nascimento: 24/01/1991
Passaporte: X0W18T79 País: SUÍÇA Mãe: Christina Anna Knüsel Pai: Roland Knüsel.
Processo: 
08228.029431/2025-61
Requerente: 
MD
SUFIAN 
AHMED
24330002892 Prazo: 2 Anos Imigrante:
FAHMIDA SULTANA Data Nascimento:
12/11/1999
Passaporte:
A17985839
País: BANGLADESH
Mãe:
SAYLA
BEGUM
Pai:
RAFIQUE ALI.
Processo:
08228.029647/2025-27 
Requerente:
LARA
PEREIRA 
DE
SA
FIGUEIREDO Prazo: 02 Anos Imigrante: JULY ANN MISTICA MAALA Data Nascimento:
08/07/1989 Passaporte: P7925045B País: FILIPINAS Mãe: GLORIA C. BARZAGA Pai:
EDUARDO L. MISTICA.
Processo: 08228.029821/2025-31 Requerente: LEE BELLA MODAS LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: FULONG YANG Data Nascimento: 11/10/1977 Passaporte: EP8007370
País: CHINA Mãe: YABI YANG Pai: QINGSUO YANG.
Processo: 08228.030168/2025-53 Requerente: LIQIN CHEN Prazo: 2 Anos
Imigrante: JINGHUA LIN Data Nascimento: 24/10/1977 Passaporte: EE1393281 País:
CHINA Mãe: SHUILIAN LIN Pai: BENWU LIN.
Processo:
08228.030704/2025-11 Requerente:
ENGENOVA
CONSTRUCOES
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHUNLE CHEN Data Nascimento: 11/01/1984 Passaporte:
EF5280406 País: CHINA Mãe: YOUZHEN ZHANG Pai: SHILI CHEN.
Processo: 08228.030773/2025-24 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: BOWEI WU Data Nascimento: 20/04/1988 Passaporte:
EN2712718 País: CHINA Mãe: Huiqin Yang Pai: Runping Wu.
Processo:
08228.030781/2025-71
Requerente: CARREFOUR
COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KARIM BEDOUI Data Nascimento: 14/04/1992
Passaporte: 16CH76819 País: FRANÇA Mãe: Sihem Stanbouli Pai: Ahmed Bedoui.
Processo: 08228.030860/2025-81 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZE ZHAO Data Nascimento: 29/04/1989
Passaporte: EC1695690 País: CHINA Mãe: Fuying Tan Pai: Dezhong Zhao.
Processo: 08228.030864/2025-61 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HAILIAN KANG Data Nascimento:
20/04/1980 Passaporte: EQ3309590 País: CHINA Mãe: Shenglan Jin Pai: Yezhen Kang.
Processo: 08228.030925/2025-99 Requerente: CIPLA BRASIL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: VIJAY PANDURANG
VHANAGADE Data Nascimento: 01/06/1976 Passaporte: S9467351 País: ÍNDIA Mãe:
Shantabai Pandurang Vhanagade Pai: Pandurang Ishwara Vhanagade.
Processo: 08228.031280/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHENHUA LI Data Nascimento: 24/11/1984 Passaporte:
EN7279255 País: CHINA Mãe: Yunmei Chen Pai: Wukun Li.
Processo: 
08228.031290/2025-47
Requerente: 
GMS
MANAGEMENT
SOLUTIONS CONSULTORIA BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ana Midón García Data
Nascimento: 25/03/2000 Passaporte: PAX154234 País: ESPANHA Mãe: Ana Isabel García
González Pai: Juan-Carlos Midón Llopi.
Processo: 08228.031295/2025-71 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ZILING DENG Data Nascimento: 19/06/1998 Passaporte:
E92223800 País: CHINA Mãe: LI LIU Pai: CHUNFA DENG.
Processo: 08228.031325/2025-48 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: YUNJIAN ZHANG Data Nascimento: 22/05/1995 Passaporte:
E75157013 País: CHINA Mãe: CAICHAN FENG Pai: GUOHONG ZHANG.
Processo:
08228.031405/2025-11 Requerente:
NU
PAGAMENTOS S.A.
-
INSTITUICAO DE PAGAMENTO Prazo: 2 Anos Imigrante: PAMELA PEREZ NIETO Data
Nascimento: 20/09/1991 Passaporte: N19628518 País: MÉXICO Mãe: Beda Nieto Millan
Pai: Francisco Javier Perez Fernandez.
Processo: 08228.031406/2025-48 Requerente: TOYOTA
DO BRASIL LTDA
Prazo: 02 Anos Imigrante: HIROYA IWASAKI Data Nascimento: 24/02/1994 Passaporte:
TM1028951 País: JAPÃO Mãe: AYUMI IWASAKI Pai: HITOSHI IWASAKI.
Processo: 
08228.031425/2025-74
Requerente: 
HUAWEI
DO 
BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: NA CHEN Data Nascimento: 13/11/1995
Passaporte: EN7268967 País: CHINA Mãe: CHENGXIA HOU Pai: HONGXING CHEN.
Processo: 08228.031610/2025-69 Requerente: COLEGIO BILINGUE DE XIN
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUEZHEN WANG Data Nascimento: 17/06/1998
Passaporte: EM5500203 País: CHINA Mãe: YANQING WEI Pai: HUOYAN WANG.
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)
Processo: 08228.029880/2025-18 Requerente: MUSASHI DA AMAZONIA LTDA
Prazo: 28 Dias Imigrante: SHINJI KURAHASHI Data Nascimento: 11/04/1968 Passaporte:
TR5724692 País: JAPÃO.
Processo: 08228.030292/2025-19 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Kelvin Joseph Woodhouse Data Nascimento: 14/08/1962
Passaporte: RB707913 País: HOLANDA.
Processo: 
08228.030760/2025-55
Requerente: 
PROSPE
CONSTRUCOES
METALICAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: GUOJIAN ZHANG Data Nascimento:
01/06/1987 Passaporte: EM7352283 País: CHINA
Imigrante: ZUOYAO ZHU Data
Nascimento: 27/09/1963 Passaporte: EQ6367515 País: CHINA.
Processo: 08228.030793/2025-11 Requerente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL
LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: POOJA SUHALKA Data Nascimento: 10/08/1994
Passaporte: T5239784 País: ÍNDIA.
Processo:
08228.030915/2025-53
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Daqing Song
Data Nascimento: 05/05/1982 Passaporte: EQ2424916 País: CHINA.
Processo:
08228.030919/2025-31
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Haijun Wan
Data Nascimento: 22/10/1991 Passaporte: EP7904615 País: CHINA.
Processo:
08228.030926/2025-33
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Mingfeng
Cai Data Nascimento: 27/08/2002 Passaporte: EQ1725701 País: CHINA.
Processo:
08228.030930/2025-18
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Peng Gu
Data Nascimento: 09/01/1995 Passaporte: EP7936362 País: CHINA.
Processo:
08228.030935/2025-24
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Qingxian
Chen Data Nascimento: 18/11/2001 Passaporte: EM5498418 País: CHINA.
Processo:
08228.030940/2025-37 Requerente:
SOCIEDADE MICHELIN
DE
PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Pierre Alain
Ensminger Data Nascimento: 26/03/1984 Passaporte: 17AZ10340 País: FRANÇA.
Processo:
08228.030946/2025-12
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Li Wang
Data Nascimento: 01/07/1987 Passaporte: EM1329792 País: CHINA.
Processo:
08228.030948/2025-11
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Jian Huang
Data Nascimento: 21/09/1994 Passaporte: EG5401123 País: CHINA.
Processo:
08228.030955/2025-11
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Wenliang Xu
Data Nascimento: 01/05/1985 Passaporte: EN1322220 País: CHINA.
Processo:
08228.030973/2025-87
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Xu Luo Data
Nascimento: 23/12/1985 Passaporte: ED4774693 País: CHINA.
Processo:
08228.030977/2025-65
Requerente: GV
COMERCIO
LOCACOES
REPRESENTACOES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Xiaochao
Chen Data Nascimento: 07/11/1988 Passaporte: EM0601089 País: CHINA.
Processo: 08228.031168/2025-71 Requerente: NUCTECH DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Chengming Xiong Data Nascimento: 23/02/1982 Passaporte:
EC9831054 País: CHINA.
Processo: 08228.031174/2025-28 Requerente: NUCTECH DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Shiwei Zhang Data Nascimento: 05/01/1991 Passaporte:
EP1775887 País: CHINA.
Processo: 08228.031179/2025-51 Requerente: NUCTECH DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Guibo Wang Data Nascimento: 20/06/1985 Passaporte:
E86344941 País: CHINA.
Processo:
08228.031320/2025-15 Requerente:
HALLIBURTON
PRODUTOS
LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: FAHAD AZHAR Data Nascimento: 11/02/1993 Passaporte:
AA1845304 País: PAQUISTÃO Imigrante: MIYELA SALOME LABRADOR MORENO Data
Nascimento: 13/03/1988 Passaporte: 144795978 País: VENEZUELA.
Processo: 08228.031578/2025-11 Requerente: RUSSULA DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: RAFAEL MENENDEZ DE LA VEGA LOPEZ Data Nascimento:
10/01/1996 Passaporte: PAM942546 País: ESPANHA.
Processo: 08228.031583/2025-24 Requerente: RUSSULA DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: SILVIA FERNANDEZ PEREZ Data Nascimento: 01/01/1978
Passaporte: PAS882092 País: ESPANHA.
Processo: 08228.031587/2025-11 Requerente: RUSSULA DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDRÉ VILARIÑO FERNANDEZ Data Nascimento: 20/08/1989
Passaporte: PA0595520 País: ESPANHA.
Processo: 08228.031760/2025-72 Requerente: TAIKISHA DO BRASIL LTDA
Prazo: 180 Dias Imigrante: LIU DANFENG Data Nascimento: 28/09/1989 Passaporte:
EN5193155 País: CHINA.
Processo: 08228.031786/2025-11 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. Prazo: 1
Ano Imigrante: Tarik Dizdar Data Nascimento: 12/02/2000 Passaporte: B3071819 País:
BÓSNIA E HERZEGOVINA.
Processo: 08228.031796/2025-56 Requerente:
SERVICOS DE PETROLEO
CONSTELLATION S.A. Prazo: 90 Dias Imigrante: KOJI HIURA Data Nascimento:
06/06/1976 Passaporte: TR7301244 País: JAPÃO.
Processo: 08228.031799/2025-91 Requerente:
SERVICOS DE PETROLEO
CONSTELLATION S.A. Prazo: 90 Dias Imigrante: KEITA HAZAMA Data Nascimento:
22/09/1992 Passaporte: TT4507919 País: JAPÃO.
Processo: 08228.031863/2025-32 Requerente: JBS S/A Prazo: 01/09/2026
Imigrante: Enrico Calvani Data Nascimento: 26/01/1989 Passaporte: YB8956122 País:
ITÁLIA .
Processo: 08228.031894/2025-93 Requerente: TETRA PAK LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: VINIT MATE Data Nascimento: 25/07/1987 Passaporte: Z5088258 País:
ÍNDIA .
Processo: 08228.031958/2025-56 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 15/03/2026 Imigrante: Jacob Gavnholt Dueholm Data Nascimento:
29/10/1993 Passaporte: 214161917 País: DINAMARCA.
Processo:
08228.031969/2025-36
Requerente: 
TECHNIP
BRASIL
-
ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 90 Dias Imigrante: NIGEL
GARY 
BRASSETT 
Data 
Nascimento: 
11/09/1964 
Passaporte: 
138204270 
País:
INGLATERRA .
Processo: 08228.032010/2025-18 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: LING LI Data Nascimento: 24/04/1992 Passaporte:
EL3199617 País:
CHINA Imigrante:
ZHIYUAN JIA
Data Nascimento:
27/12/1996
Passaporte:
EM5152310 País:
CHINA Imigrante:
YUCHAO
GUO Data
Nascimento:
15/12/1990 Passaporte: EN1496935 País: CHINA
Imigrante: XIN ZHANG Data
Nascimento: 07/12/1985 Passaporte: EQ3438111 País: CHINA.
Processo: 08228.032206/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: SHIQI PAN Data Nascimento: 01/08/1997 Passaporte:
EN4267769 País: CHINA.
Processo: 08228.032217/2025-92 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: YUNFEI MA Data Nascimento: 24/11/1995 Passaporte:
EN3496055 País: CHINA.
Processo: 08228.032218/2025-37 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: RUI ZHANG Data Nascimento: 22/07/1998 Passaporte:
EK9601213 País: CHINA.
Processo: 08228.032220/2025-14 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: YIXIN XU Data Nascimento: 28/12/1999 Passaporte: EN5018129
País: CHINA.
Processo: 08228.032225/2025-39 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano
Imigrante: YANYONG CHEN Data Nascimento: 23/09/1988 Passaporte: EM9650046 País: CHINA.