DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NIKOLAI SHUMCHUK - B375112-Z, natural da Rússia, nascido em 30 de
dezembro de 2019, filho de Roman Shumchuk e de Olga Shumchuk, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642437/2025);
NIRMEEN JALAL ABDELMONEM QAWASMEH - B422557, natural da Palestina,
nascida em 9 de fevereiro de 2016, filha de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e
de Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0653486/2025);
NOSCKARLY KATHERINE SANCHEZ PINEDA - F154821-5, natural da Venezuela,
nascida em 22 de setembro de 2015, filha de Claudio Felipe Sanchez Meza e de Karla
Caterine 
Pineda
Torres, 
residente
no 
estado 
de
São 
Paulo
(Processo 
nº
235881.0622958/2025);
RADISLAV MEDNIKOV - B244679-D, natural da Rússia, nascido em 11 de
julho de 2017, filho de Sergei Mednikov e de Kseniia Mednikova, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0585997/2025);
ROMYSA MOHAMED AHMED HASSAN YOUSEF - B359587-H, natural da
Arábia Saudita, nascida em 5 de dezembro de 2015, filha de Mohamed Ahmed Hassan
Yousef e de Eman Hassan Elbana Attia El Sayad, residente no estado do Paraná,
Processo nº 235881.0637790/2025;
SAMI KAYALI - B195044-S, natural da Síria, nascido em 27 de janeiro de
2017, filho de Ghaith Kayali e de Hala Mansour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573627/2024);
TALIA KAYALI - B195059-F, natural da Síria, nascida em 02 de fevereiro de
2015, filha de Ghaith Kayali e de Hala Mansour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573628/2024);
TATIANA SABRA - B379009-8, natural do Líbano, nascida em 23 de fevereiro
de 2017, filha de Ali Sabra e de Zeinab Assaf, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0642222/2025);
VALERIA ESTEFANIA GONZALEZ HERRERA - F086894-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 11 de janeiro de 2011, filha de Raul David Gonzalez e de Noriana Jose
Herrera Patino, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643612/2025);
WOLSEN SALOMON - F220501-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
outubro de 2010, filho(a) de Jean Maxo Salomon e de Marie Mimose Jean, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0503691/2024);
YAHYA HAMDOUCH - B408824-K, natural da Síria, nascido em 18 de
novembro de 2024, filho de Hamed Hamdouch e de Ghuroub Alkasem, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652574/2025);
YAMEEN JALAL ABDELMONEM QAWASMEH - B422600, da Palestina, nascido
em 9 de fevereiro de 2016, filho de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e de
Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0653503/2025) e
YOUSEF JALAL ABDELMONEM QAWASWEH - B422587, natural da Palestina,
nascido em 1 de janeiro de 2023, filho de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e de
Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0653512/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.779, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
TAMARA DOKUCHAEVA - natural da Rússia, nascido(a) em 11 de maio de
2006, filho(a) de Mikhailo Dokuchaev e de Maria Trushina, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0523320/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 488/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: GILBERTO N'FOQUE INDI
Processo nº 08505.009348/2021-26
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO DE APOSTILAMENTO Nº 489/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, tendo em vista o que consta
do Processo nº 08455.031298/2019-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
considerando a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 3808, de 31 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de agosto de 2024, que determinou a
expulsão de CRISTIAN STEVEN CEPEDA NEIRA, que também se utiliza dos nomes RAUL
SANTIAGO CASAS, JEISSON FABIAN CEPEDA NEIRA, JEISON FABIAN CEPEA, MARLON
ANDRES AMRTINEZ NOVOA, MARLON ANDRES MARTINEZ NOVOA, BRAYAN STEVEN CEPEDA
CALLEJAS e HECTOR FABIAN BARRAGAN, de nacionalidade colombiana, filho de Marco Alirio
Casallas Cepeda e de Flor Esmeralda Neira Novoa, nascido na República da Colômbia, em
14 de março de 1991,
DECLARA: que o prazo de impedimento de reingresso no Brasil resta
consignado em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Dama Daris Begin, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28
de agosto de 2025, é MARIE LILIONE LAGUERRE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.042011/2025-35
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ALISA MEZENTSEVA, incluído na
Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10
de julho de 2024, é EVGENII MEZENTCEV e ANASTASIIA MEZENTSEVA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.075590/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome
do genitor de KRISTINA VIKTOROVNA
BOHNENBERGER, incluído na Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2025, é VIKTOR ALEKSEEVICH TSAREV, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.090130/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de YACOUBOU SOUFIANA MOUSSA,
incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é YACOUBOU MOUSSA e KRETIMA MOUSSA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.078012/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que KIL JA KIM, incluído na Portaria nº 527, de 13 de julho de 1978,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 1978, é natural da COREIA DO
SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041684/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que KWANG SIK KIM, incluído na Portaria nº 450, de 19 de junho de
1978, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 1978, é natural da COREIA
DO SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041687/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DANAY BURGOS TORRES, incluído
na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é MARINA MARISELA TORRES PADRON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.079000/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ABDURRAHMAN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB, incluído na
Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado. Processo nº
08018.079003/2025-55
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de FAHAD ZUHIR ABDULRAZAK, incluído
na Portaria nº 5.119, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2025, é FAHAD RADI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.079004/2025-08
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que RUI MAGIA DANGE, incluído na Portaria nº 4.878, de 28 de abril
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025, é natural da
ANGOLA, e não como publicado. Processo nº 08018.079010/2025-57
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LEONEL LOBAINA RIVERA, incluído
na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é MADELIS RIVERA VIQUIYON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.079432/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yacoubou Soufiana Moussa,
incluído na Portaria nº 5.486, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é YACOUBOU MOUSSA e KRETIMA MOUSSA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076608/2025-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que DANIA MOUSA, incluída na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, passou a
assinar DANIA MOUSA CARNEIRO, em virtude de haver contraído matrimônio com
SERGIO ANTONIO CARNEIRO, em 12 de dezembro de 2020, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º
Subdistrito do Cambuci, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo,
Matrícula 
115154 
01 
55 
2020 
2 
00045 
077 
0007554-73. 
Processo 
nº
08018.079552/2025-20
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMAD DAKKA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079918/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que LILYAN DAKKA, incluído na Portaria nº 5.121, de 11 de junho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, é natural do EG I T O,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079920/2025-30
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JHAIR SOLIZ TORRICO, incluído na
Portaria nº 5.288, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24
de julho de 2025, é ALBERTO SOLIZ PINTO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.079486/2025-98

                            

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