DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOHAMED RAMADAN ABDELHAFIZ EMAM - F378716-U, natural do Egito,
nascido em 30 de julho de 1988, filho de Ramadan Abdelhafiz Eman e de Jamalat
Elsayed
Hassan Shalan,
residente no
estado
de Santa
Catarina (Processo
nº
235881.0642855/2025);
MOHAMMED FARAHAT MOHAMMAD FARHAT
- B033164-Y, natural da
Palestina, nascido em 24 de março de 1979, filho de Farahat Mohammad Ismail Farahat
e de Somaya Ali Mahmoud Farahat, residente no estado de Santa Catarina, Processo
nº 235881.0634704/2025;
NAHOMIE PRECILIEN JOSEPH - G094464-F, natural do Haiti, nascida em 13 de
agosto de 1989, filha de Justin Joseph e de Marie Marth Aristilde, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0636192/2025);
NATALIA RAMIREZ ALZATE - F114964-7, natural da Colômbia, nascido(a) em
9 de março de 1980, filha de Alba Aide Alzate de Ramirez e de Alvaro Ramirez Henao,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0642993/2025);
NDEYE NDIAYE - F805390-J, natural do Senegal, nascida em 25 de fevereiro
de 1986, filha de Ndiene Ndiaye e de Fatou Kane, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0588337/2025);
NEIO AUGUSTO GOMES DA SILVA - F660086-P, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de Augusto Gomes da Silva e de Satu
Mendes, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622253/2025);
NEYSI EMILIANA ROJAS CASTILLO - G478912-F, natural da Venezuela, nascida
em 19 de fevereiro de 1992, filha de Nancy Odalis Castillo Olivarez e de Jesus Alberto
Rojas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625164/2025);
NIKA DANIELA PRIETO MARQUEZ - V377267-L, natural da Venezuela, nascida
em 15 de janeiro de 1986, filha de Francisco Albeiro Prieto Ribas e de Marbella
Marquez 
de 
Vargas, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0599876/2025);
NILK ALEXANDER GUEVARA GONZALEZ - F138424-7, natural da Venezuela,
nascido em 12 de agosto de 2003, filho de Jean Manuel Guevara e de Yudaleing Yurivy
Gonzalez 
Zerpa, 
residente 
no 
estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0637333/2025);
NORGE LUIS CARRION ALDANA - F213377-K, natural de Cuba, nascido em 13
de agosto de 1992, filho de Norge Luis Carrion Kindelan e de Leticia Virgen Aldana
Martinez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0539539/2024);
NSIALU KISUNGA PEDRO - F468040-N, natural da Angola, nascido em 27 de
maio de 1975, filho de Teu Kisungu Sukisa e de Albertina Sukisa, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0607293/2025);
NZOLA NDEKA - F816810-C, natural da Angola, nascida em 12 de dezembro
de 1990, filha de Emanuel Ndeka e de Maria Lufiauluisu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0569488/2024);
OCCIEN FRANCOIS - G242663-Z, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro
de 1990, filho de Francius Francois e de Maritane Charles, residente no estado do Rio
Grande do Sul, Processo nº 235881.0637123/2025;
OLEG TOPILSKII - F999254-K, natural da Rússia, nascido em 25 de julho de
1986, filho de Igor Topilskii e de Inga Topilskaia, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0582285/2025);
OUMAR OUSMANE SOW - G449617-U, natural do Senegal, nascido em 5 de
março de 1983, filho de Ousmane Demba e de Racky Sarr, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0645149/2025);
PAOLA ANDREA JUSTINIANO MEDRANO - G337556-A, natural da Bolívia,
nascida em 30 de novembro de 1981, filha de Wilman Justiniano Suarez e de Victoria
Medrano
Vargas, 
residente
no
estado 
do
Rio
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0610008/2025);
REZA MOHAMMADHOSSEIN - F612693-0, natural do Irã, nascido em 4 de
janeiro de 1986, filho de Abbas Mohammadhossein e de Maryam Maghouli, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634079/2025);
ROCIO DIAZ CARMONA - F139173-1, natural de Cuba, nascido em 1 de
novembro de 2004, filho de Tomás Orlando Diaz Viera e de Kelvisleidel Carmona
Martinez, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0631627/2025;
RONALD TREVOL - G233064-L, natural do Haiti, nascido em 1 de maio de
1988, filho de Jean Trevol e de Gemene Methelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647663/2025);
ROSETTE LOUISSAINT - G333916-Q, natural do Haiti, nascida em 31 de
dezembro de 1978, filha de Luc Louissaint e de Achile Francois, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0604107/2025);
RUDY INACIO CORREIA TE - F966557-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em
12 de outubro de 1997, filha de Rui Inacio Correia Te e de Mariama Camara, residente
no estado do Paraná, Processo nº 235881.0638592/2025;
SAMIR ALSAKAAN - F699913-R, natural do Líbano, nascido em 10 de
novembro de 1986, filho de Khodor Alsakaan e de Donia Al Ashkar, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0569887/2024);
SAQUINA ALBINO MANHIQUE BONGA - G192380-O, natural de Moçambique,
nascida em 31 de dezembro de 1982, filha de Albino Manhique e de Saquina Adamo
Mulungo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634878/2025);
SEMA FAOUZI - F145471-7, natural da Síria, nascida em 22 de junho de
2005, filha de Amin Faouzi e de Merfat Zouda, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0529810/2024);
SERGEY GALKIN - G481409-G, natural da Rússia, nascido em 21 de agosto de
1982, filho de Sergey Galkin e de Liubov Reshetnikova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0441057/2023);
SERIGNE DIA - G111600-F, natural do Senegal, nascido em 14 de outubro de
1983, filho de Amy Seck e de Cheikh Dia, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0639115/2025);
SHIRLIE VANESSA ANCINEZ GUZMAN - F261125-R, natural da Venezuela,
nascida em 25 de novembro de 1998, filha de Carlos Abelardo Ancinez Mendez e de
Maritza Del Carmen Guzman Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0634934/2025);
SILVIA CAROLINA RUIZ MENDIZABAL DE CUELLAR - V943329-L, natural da
Bolívia, nascido(a) em 10 de novembro de 1980, filho(a) de Gonzalo Ruiz Paz e de Silvia
Mendizabal
Monrroy,
residente
no
estado do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
235881.0489052/2024);
SONISE SENAT - G275511-P, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de
2003, filha de Marie Jonise Resume Senat e de Jean Lucsonne Senat, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0635172/2025);
TALLA DIOUF - G402130-6, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de abril de
1991, filho(a) de Alassane Diouf e de Fatou Ndong, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0561339/2024);
TERESA CHIBINDA LANDO ZINGA - G176434-J, natural da Angola, nascida em
5 de outubro de 1991, filha de Rosa Pemba Lando Bras e de Alexandre Antonio Zimba,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616136/2025);
TULIO FIDEL ORREGO RODRIGUEZ - G009344-H, natural da Colômbia, nascido
em 10 de junho de 1985, filho de Tulio de Jesus Orrego Buitrago e de Edilma Del
Carmen Rodriguez Riscanevo, residente no
estado de Pernambuco (Processo
235881.0585848/2025);
TUOMAS PETTERI SAIKKONEN - V609265-0, natural da Finlândia, nascido(a)
em 29 de maio de 1987, filho(a) de Matti Sakari Saikkonen e de Ritva Liisa Anneli
Saikkonen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0485899/2024);
VICTOR CHUKWUEMEKA IWUOHA - F103748-O, natural de Cabo Verde,
nascido em 20 de dezembro de 1963, filho de Michael Iwuoha e de Juliana Iwuoha,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0591624/2025);
VIVIANA AGUILAR MUNOZ - V415744-F, natural da Colômbia, nascido(a) em
22 de fevereiro de 1972, filho(a) de Camilo Aguilar e de Maria Danery Munoz,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484075/2024);
WILFREDO PADIN VIART - F728280-6, natural de Cuba, nascido em 13 de
julho de 1995, filho de Wilfredo Manuel Padin Manzano e de Evangelina Aymee Viart
Sastre, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0625714/2025;
XIOMARA JUDITH AGUILAR CARRACEDO - V943382-H, natural de Cuba,
nascido(a) em 4 de agosto de 1966, filho(a) de Jesus Narciso Aguilar e de Petronila
Judith, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0487853/2024);
YARIMA BARNET RODRIGUEZ - G368781-H, natural de Cuba, nascida em 17
de fevereiro de 1988, filha de Reynerio Barnet Dominguez e de Ediveria Rodriguez
Almaguer, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0539471/2024);
YENIFFER DEL CARMEN VINA PEREIRA - F082764-R, natural da Venezuela,
nascida em 13 de novembro de 1991, filha de Arturo Antonio Vina Garcia e de Iris Del
Carmen Pereira De Vina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0622957/2025);
YGENS BEBETHO MOISE - G092452-W, natural do Haiti, nascido em 18 de
junho de 1994, filho de Nicolas Moise e de Marie Rose Jeudy, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0406575/2023);
YUNIESKI ALFONSO CALA - F221525-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Carlos Ireno Alfonso Ruiz e de Mirta Ramona Cala Oria,
residente no estado do Piauí (Processo 235881.0416873/2023) e
ZACHARIE SAINCIRYSE - G179393-T, natural do Haiti, nascido em 15 de
setembro de 1981, filho de Mathilde Jean e de Jacques Sainiciryse, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639857/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED MUBARAK OBEID TAHA - V422662-Q, natural de Sudão, nascido em
25 de janeiro de 1958, filho de Mubarak Obeid Taha e de Zenb Osman, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0621624/2025);
BABATUNDE RUPERT BECKLEY - V416724-G, natural da Nigéria, nascido em
27 de março de 1981, filho de Henry Adekunle Beckley e de Christiana Iyabode
Beckley, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0631666/2025;
EDUARDO BENJAMIN ASTORGA - V543926-V, natural da Argentina, nascido
em 31 de julho de 1965, filho de Benjamin Misael Astorga e de Lucia Jesus Beltran,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0548702/2024);
GUY RENE CLAUDE FOUCHE - V382766-M, natural da França Metropolitana,
nascido em 10 de agosto de 1957, filho de Joseph Elian Guillaume Fouche e de
Paulette
Andree 
Rigal,
residente 
no
estado
do 
Rio
de 
Janeiro
(Processo
235881.0597498/2025);
JOSE DAS NEVES GONCALVES - W291433-A, natural de Portugal, nascido em
28 de julho de 1967, filho de Antonio Gonçalves das Neves e de Aurora das Neves,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0600730/2025);
RODOLFO DELLA PENNA - V436136-L, natural da Itália, nascido em 24 de
janeiro de 1977, filho de Emilio Della Penna e de Patrizia Gallone, residente no estado
de Alagoas, Processo nº 235881.0634787/2025;
URSULA ELISABETH
MARTINE WILLE
CAMPOS -
V136469-F, natural
da
Alemanha, nascida em 5 de outubro de 1961, filha de Hans Willi Erich Wille e de Anna
Renate Wille, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0593104/2025) e
VIVIANA APONTE MARCA - V390214-S, natural da Bolívia, nascida em 8 de
janeiro de 1980, filha de Marcelo Aponte Bravo e de Lidia Marca Canasa, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0582519/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira,
por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ABDOUL WADOUD LEMANE - F818762-O, natural de Burquina Faso, nascido
em 13 de dezembro de 2013, filho de Adama Lemane e de Fatimata Zombra, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0606877/2025);
ADRIAN ALEJANDRO FRIAS AYARDE - B018885-M, natural de Cuba, nascido
em 28 de julho de 2015, filho de Liuver Frias Rivaflecha e de Karen Ayarde Ramirez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0579304/2025);
ANTHONY DIOSNEL IRALA MARTINEZ - G232179-9, natural do Paraguai,
nascido(a) em 12 de dezembro de 2011, filho(a) de Julian Irala Escobar e de Norma
Elizabet Martinez,
residente no estado do
Mato Grosso do Sul
(Processo nº
235881.0560319/2024);
DANIAL FAISAL CHIRGADZE - F986147-5, natural da Geórgia, nascido em 23
de maio de 2021, filho de Faisal Alaauldeen Ragab Jabril e de Kristine Chirgadze,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0602724/2025);
DOBRYNIA KONCHIKOV - B260316-K, natural da Rússia, nascido em 7 de
julho de 2022, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0586846/2025);
JEAN WED KENDJY ELIEN - F917590-P, natural do Haiti, nascido em 29 de
novembro de 2018, filho de Jean Wesner Elien e de Marie Jeannilia Jacques Ceize,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0618578/2025);
JOAO MAIKA MUDIA - F811551-Z, natural da Angola, nascido em 26 de
março de 2018, filho de Mudia Mupepe Henriques e de Kinzeni Maika, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623434/2025);
JOY ISIS ADAUGO ANUONYE - F361560-2, natural da Nigéria, nascido(a) em
2 de janeiro de 2019, filho(a) de Anthony Ekene Anuonye e de Ann Amarachi Anuonye,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525793/2024);
JULINE GELIN - B257581-9, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de
2016, filha de Julner Gelin e de Micheline Gustave, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0651174/2025);
MATIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ - F470478-G, natural da Venezuela,
nascido em 12 de dezembro de 2015, filho de Adrian Alejandro Ponce Sanchez e de
Isabella Maria Sanchez
Rojas, residente no estado do
Paraná (Processo nº
235881.0654143/2025);
MICHAEL VALCIN - F035844-7, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro
de 2010, filho de Benoit Valcin e de Marie Josee Adhemar, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0622392/2025);
MIRON KONCHIKOV - B260297-Z, natural da Rússia, nascido em 26 de
dezembro de 2019, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no
estado de Pernambuco (Processo 235881.0585438/2025);
MISCHMA ALDOLPHE - F209198-X, natural do Haiti, nascida em 19 de maio
de 2015, filha de Gener Adolphe e de Sindye Aldolphe Vatel, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642386/2025);

                            

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