DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
891.007/2014-AVENIL 
D. 
C. 
SALDANHA 
AREAL 
ME-OF.
N°36426/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 36424/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/2010-GM
SERVICOS 
TECNICOS
E 
SONDAGEM
LTDA-OF.
N ° 3 9 8 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2020-BOA
ESPERANCA
MARMORES 
E
GRANITOS
EIRELI-OF.
N ° 3 9 8 1 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 86/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 797/2025 - Processo nº: 890.052/2022 - Titular:
SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 15/09/2030 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): ITAPERUNA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 87/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7259/2025-890.086/2025-PEDRAS DECORATIVAS IRMAOS MARINHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7260/2025-890.062/2025-VERRA VOX S.A-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848123/2025-93-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168264)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848123/2025-93-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168264)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.997, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848124/2025-38-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168266)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.997, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848124/2025-38-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168266)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850562/2025-14-FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO (Documento SEI:
18168268)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850562/2025-14-FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO (Documento SEI:
18168268)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.004, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864268/2025-10-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento
SEI: 18170434)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871057/2025-54-TERPLAC 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES 
LTDA
(Documento SEI: 18170436)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815391/2025-98-GUILHERME
SILVA 
DE
SOUZA 
(Documento
SEI:
18170438)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871059/2025-43-LAIS FIUZA TESCH ALTOE (Documento SEI: 18170440)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.074, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846276/2025-96-JOYCE MARIA MENEZES GRANGEIRO (Documento SEI:
18186298)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.075, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860828/2025-98-HEBER BENEVENUTO DIAS (Documento SEI: 18186301)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871063/2025-10-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA
MINERARIA E AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 18186303)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.077, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48065.800494/2025-63-SERRA 
DO
CERCADINHO 
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 18186306)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA