DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 520/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 832.761/2016 - Titular: LIBERDADE MINERADORA LTDA - Substância(s): XISTO -
Município(s): LUMINÁRIAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 513/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA - Publicado DOU de 06/12/2017,
Relação n° 478/2017, Seção 1, pág. 39- "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa,
Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317); "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ A P R OV
C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de
1.040,09 hectares para 987.21 hectares ""
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 518/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 794/1993-
"onde se lê: 2,80 hectares"- Leia-se: 1,35 hectares"
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 149/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- Decisão nº 542/2025 - FONTE NOSSA
SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.007691/1954-74. Concessionária: Agua
Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Decreto de Lavra nº 71.940 - DOU de
20/03/1973. Local da fonte: Estrada Casa Grande. Km 6. Cruz do Alto. CEP 08940-000.
Biritiba Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 -
Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 38,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,52 mg/L - Radioatividade na fonte a
20 °C e 760 mmHg: 9,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,40 -
Silício: 5,530* - Cloreto: 3,68 - Sódio: 3,520 - Nitrato: 2,57 - Potássio: 1,600 - Cálcio:
1,120 - Magnésio: 0,518 - Sulfato: 0,28 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,05* - Fluoreto:
0,04 - Bário: 0,033* - Estrôncio: 0,014* - Manganês: 0,012*. Boletim nº 176/LAMIN-
SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 543/2025 -
FONTE
SANTA
LÚCIA. Processo ANM
27202.008102/1955-56.
Concessionária: Águas
Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº 36 - DOU de
16/01/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP: 04.638-070. São
Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da
água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 82,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 24,58
- Cloreto: 17,21 - Sódio: 14,100 - Silício: 6,740* - Bicarbonato: 5,26 - Cálcio: 3,390 -
Potássio: 2,660 - Magnésio: 1,660 - Sulfato: 0,98 - Bário: 0,212 - Brometo: 0,10 -
Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,039* - Manganês: 0,018* - Zinco: 0,018*. Boletim
nº 162/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 545/2025 - FONTE PAULISTA.
Processo
ANM 27202.804094/1974-34.
Concessionária:
Aguas
Prata Ltda.
CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530-
000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura
da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200
- Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 -
Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo:
0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA 
RADIOATIVA 
NA 
FONTE. 
Observação: 
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 546/2025 - FONTE MINEIRA.
Processo
ANM 27202.804094/1974-34.
Concessionária:
Aguas
Prata Ltda.
CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530-
000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura
da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300
- Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 -
Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo:
0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA
MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE
RADIOATIVA
NA FONTE.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.218/2024-PEDRO 
KEILE
ARANTES 
ALVES-OF.
N°39643/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.162/2020-BRASIL 
MANGANES
LTDA-OF. 
N°39728/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.086/2022-GOLDEN
AGRO 
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N ° 3 9 7 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M
803.051/2024-C&D 
ENGENHARIA
LTDA-OF. 
N°39638/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA
803.168/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA -Alvará N°339/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.474/2013-BIRK REIBEL- Cessionário:Bentonit Uniao Nordeste Industria e
Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°33591/2014
Não conhece requerimento protocolizado(270)
803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA - Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
803.628/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.304/2014-MINERADORA
SANTA 
MARIA
DA
CODIPE 
LTDA
ME-OF.
N ° 1 8 4 3 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
803.304/2014-MINERADORA
SANTA 
MARIA
DA
CODIPE 
LTDA
ME-OF.
N ° 1 8 4 3 7 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
803.087/2002-MINERACAO 
OURO 
BRANCO 
LTDA-OF. 
N°43551/2025/GER-
PI/ANM
803.293/2016-CORTEZ 
ENGENHARIA
LTDA-OF. 
N°43685/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
803.168/2022-JOSE ADELMO DA SILVA & CIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS-
PI/ANM-DOU de 01/10/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERENTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.057/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4588/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA-
Alvará n°8340/2023 -
Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro 
Bastos
de 
Barros-
CPF 
ou
CNPJ
***.112.817-**
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.446/2016-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ
890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Granito Recurso medido:
8.118.694,49 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Recurso Medido (Gnaisse):
57.987.982,49 toneladas-Quatis e Resende/RJ
890.564/2011-PRO 
MINERACAO 
MIT 
LTDA-Granito 
Recurso 
medido:
4.853.199,00 toneladas E Saibro Recurso Medido: 7.143.048,00 toneladas-Itaboraí/RJ
890.069/2022-AREIAL TRIUNFO LTDA-Recurso medido (Areia): 39.602,99
toneladas-Piraí/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.527/2015-GEOMONTE 
GEOLOGIA 
E 
DESMONTES 
LTDA-
Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ
27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.240/2016-TAHOMA 2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N ° 3 7 3 2 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.174/1956-ZILÉA 
CORREA 
DE 
GODOY
MINERAIS 
- 
FI-OF.
N°39049/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 39053/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.546/2007-GRANIGEO
CONSULTORIA LTDA-
Registro
de Licença
N°
2494/2009 - Vencimento em 08/04/2030
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-
Registro de Licença N°
2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°
2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 -
Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
891.009/2014-CERAMICA 
COQUEIROS 
DE
CAMPOS 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
890.426/2013-CERAMICA 
MARRECAS
LTDA-OF. 
N°38278/2025/COROUT-
ES / R J / A N M