DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 00587.000807/2021-31.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais dos serviços de limpeza e
conservação. Com vigência a partir de 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
879.537,36. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00587.002068/2022-01.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Redução da carga
horária de 44 para 40 horas semanais dos serviços de limpeza e conservação. Com Vigência
a partir de 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.826,56. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 00587.000466/2023-66.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais do posto de copeira. Vigência:
01/11/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.745,68. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 00676.000711/2023-36.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência:
01/11/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.216.695,72. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00676.001577/2021-29.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2025 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.606.319,42. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 00693.001093/2024-14.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até
31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.435,60. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 000492/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Publico de Radiodifusão e Comunicação.
Nota de Empenho: 2025NE000153. Data de emissão sequencia 2: 24/10/2025. Valor
sequencia 2: R$ 148.302,96.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/PRESI/CONJU Nº 0012/2024.
Nº Processo: 00000.000081/2024-00.
Dispensa. Nº 0/0001. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.. Objeto: Acrescer serviços. Programa
de
Trabalho:
PTRES
229128.
Elemento da
Despesa:
339039.
Nota
de
Empenho:
2025NE001647. Data de Emissão do Seq. 01: 30/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
5.625,00. Vigência: 14/10/2025 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.625,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
N Processo: 00000.000336/2023-00.
O Edital de Credenciamento nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com início em 31/10/2025 e término em 31/10/2026, em consonância ao item 3.1.
do referido Edital. Objeto: Credenciamento de produtoras audiovisuais para produção sob
demanda de séries documentais, séries em animação, programas de entrevista, programas
de reportagem especial e programas de estúdio.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente de Contratações e Aquisições
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
976166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: INSTITUTO CAJU BRASIL, CNPJ nº 32300575000116. Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento n.º 976166/2025, de 11/12/2025 para 30/06/2026, com a
consequente adequação do Cronograma Físico-Financeiro. Valor Total: R$ 191.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
11/08/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DIOGENES PINHEIRO, CPF nº ***.761.993-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
947892. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104. Prorrogação
da vigência do Convênio nº 947892/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar da data final
atualmente estabelecida (30/11/2025), passando o
término para 30/11/2026, e
reprogramação do saldo f. Valor Total: R$ 321.100,00, Valor de Contrapartida: R$
34.600,00, Vigência:
29/10/2025 a
31/05/2026. Data
de Assinatura:
30/11/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.