DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100123
123
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.137176/2024-22.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 16.699.864/0002-64 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação
de Minociclina Cloridrato, 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 566.452,80. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176805/2024-30.
Pregão Nº 90109/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 1.940.707,80. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143418/2025-06.
Pregão Nº 90077/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ..
Objeto: Contratação de Amoxicilina Princípio Ativo: associada com Clavulanato de Potássio,
concentração: 500mg + 125mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 144.698,40. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.116242/2025-10.
Pregão Nº 90076/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação
de Lambda-Cialotrina, Concentração: 5% P/V, Apresentação: Concentrado Emulsionável,
Número de Referência Química: CAS 91465-08-6.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alterar
o
cronograma de entrega, com vistas ao desmembramento da 2ª parcela do cronograma
inicial.. Vigência: 29/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 970363.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111.
SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 13.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 16/12/2024 a
16/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRA N CO
BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
EDITAL Nº 61/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.016232/2022-24
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Dias & Pantoja Ltda., CNPJ
04.245***/0001-47, por meio do seu Representante Legal Eliana Ribeiro Dias, CPF
***.804.562-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 28132/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 28132/2025. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 62/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.016232/2022-24
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Quintino de Castro
Leão Junior, CPF ***.627.782-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 192/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 37866/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 764/2022-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 63/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.192682/2023-01
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Celina Linhares de Amorim,
CPF ***.668.883-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 165/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 32.223/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 13714/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 64/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.048659/2020-20
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Angela Maria Rabelo de
Sousa, CPF ***.895.753-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 31895/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2381/2020-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 65/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.074235/2022-82
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Abrahan de
Leopoldino da Silva, CPF ***.533.243-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
171/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32309/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 10163/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.086395/2024-36
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gilson Cordeiro dos
Santos, CPF ***.100.376-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 176/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 35.281/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3268/2024- TCU - 2ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 67/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.019993/2024-08
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Nei Pereira dos Santos,
CPF ***.425.190-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 177/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 35579/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 627/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.080951/2025-41
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexander Ribeiro de Liz,
CPF ***.100.260-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 187/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 37892/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1683/2025-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.080951/2025-41
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alexander Ribeiro de Liz,
CPF ***.100.260-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 187/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 37892/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1683/2025-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 117/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.027950/2025-79
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Orlando Miguel
Licea Estrada, CPF ***.769.701-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 913/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente
por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o
Brasil (PMMB),
Processo nº 25000.027950/2025-79.
Quaisquer dúvidas,
contatar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-
2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo
"B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo
EDITAL Nº 118/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.040413/2025-14
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mayara Araújo
Fernandes, CPF ***.328.512-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 793/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente
por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o
Brasil
(PMMB), Processo
nº
25000.040413/2025-14.
Quaisquer dúvidas,
contatar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-
2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo
"B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta