DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.002522/2025-79.
Inexigibilidade Nº 365/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
componentes eletrônicos de 01 (um) sistema de angiógrafo marca philips, modelo azurion
7 m20 - cv0637, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 374.315,82. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.001505/2024-33. Termo de Contrato de Comodato nº 53/2025
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.077/2025. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA ,
CNPJ do Comodante: 07.133.384/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(para terapia a vácuo), com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo
único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data de
Assinatura: 29/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. 30/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para Hemodinâmica
(Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 462/2025, E TAMUSSINO E CIA
LTDA, nos itens 04 e 16 perfazendo o total de R$ 69.750,0000 (sessenta e nove mil
setecentos e cinquenta reais); Ata nº 463/2025, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no
item 15 perfazendo o total de R$ 18.720,0000 (dezoito mil setecentos e vinte reais);
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 25/10/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro
Issa. Diretora. 30/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos,
campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
458/2025, EXPRESSMEDICAL - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS
MEDICOS LTDA no item 11 perfazendo o total de R$ 16.800,0000 (dezesseis mil e
oitocentos reais); Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 25/10/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora. 30/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos. Detentoras do
Registro: Ata nº 464/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item
01perfazendo o total de R$ 246.325,5000 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte
e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026; Data da
Assinatura: 28/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.092/2025. Processo nº
33409.006897/2025-16. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora 30/10/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A.
C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo do reajuste, estabelecido
na cláusula sexta do contrato, correspondente à aplicação do ipca, para o período de
junho, julho e agosto de 2025. Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.836.106,28. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003677202522. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(33409.003677/2025-22). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90071-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000138/2024-28
Concorrência 
n°90003/2025
Contrato 
n°13/2025.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 46.208.557/0001-13 CAV MEDEIROS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada
para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na Aldeia Boqueirão,
Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 650.000,00. Data
de Assinatura: 28/10/2025.
TANAWY DE SOUZA TENORIO
COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000144/2024-85
Concorrência 
n°90002/2025
Contrato 
n°14/2025.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E
LOCAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa
especializada para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na
Aldeia Serra do Capela, Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026.
Valor Total: R$ 572.912,51. Data de Assinatura: 28/10/2025.
TANAWY DE SOUZA TENORIO
COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000132/2024-51
Concorrência 
n°90004/2025
Contrato 
n°12/2025.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 19.964.815/0001-19 MAGNA INFRAESTRUTURA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada
para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI), na Aldeia Cafurna de
Baixo, Etina Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
657.922,80. Data de Assinatura: 29/10/2025.
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital de Saude Indigena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000229202483. Objeto: Insumos de MQAI e GRS para a
Saúde Indígena. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital do Dsei Arj
(SIASGnet - 30/10/2025) 257021-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000129202599. Objeto: Aquisição de medicamentos que
estão elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para atender
as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/10/2025) 257037-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001603/2024-81.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 83.855.973/0001-30 - DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA
ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público de
fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades do DSEI/ISUL em suas
unidades (sistemas de abastecimento de água, polos base, postos de saúde e sede
administrativa), no cumprimento das ações de saúde em favor da população indígena do
estado de Santa Catarina (SC) (DCELT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a . Valor
Total: R$ 219.545,14. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25065.001109/2022-54.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 489.xxx.xxx-34 -
CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a alteração da cláusula sexta - do valor do aluguel, do contrato nº 03/2023,
firmado entre as partes em 01 de março de 2023, nos termos previstos em sua cláusula..
Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.433,60.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000575/2023. Objeto: Contratação de obras de engenharia
de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde
Indígena (UBSI), Tipo I na Aldeia Renascer, município de Ubatuba, estado de São Paulo,
adstrita ao Polo Base de Ubatuba/DSEI Litoral Sul/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/257048-3-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul
(SIASGnet - 30/10/2025) 257048-25000-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000022/2025-31.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 41.626.169/0007-24 - DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA .
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Veículo Automotor - uma unidade de
Caminhão, com baú carga seca de alumínio, para atender demanda da frota oficial do
DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total:
R$ 464.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).