DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 255018
Nº Processo: 25235.000377/2025-01.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / P I .
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle da
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios de
reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimento credenciados e mediante utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva da funasa/suest-pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 70.699,44. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
896477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108.
Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor
Total: R$ 313.362,40, Valor de Contrapartida: R$ 13.362,40, Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE
SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA,
CPF nº ***.355.334-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
880729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente:
ROBSON MAIA
LIMA,
CPF
nº ***.470.737-**,
Convenente:
RODRIGO
SANTANA DE ALMEIDA, CPF nº ***.538.177-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente:
ROBSON MAIA
LIMA,
CPF
nº ***.470.737-**,
Convenente:
RODRIGO
SANTANA DE ALMEIDA, CPF nº ***.538.177-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
898925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de
Prazo. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente:
HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: MARLENE SARAIVA
ARAUJO, CPF nº ***.375.842-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
915830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de
Prazo. Valor Total: R$ 1.651.220,85, Valor de Contrapartida: R$ 3.295,85, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente:
HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: MARLENE SARAIVA
ARAUJO, CPF nº ***.375.842-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25430.000178/2022-35.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA
LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a supressão de 25% (vinte e
cinco) por cento do valor inicialmente contratado, com fulcro no inciso i do art. 58 c/c
alínea "b" do inciso i e §1º do art. 65 todos da lei nº 8.666/93, e conforme a justificativa
da fiscalização. Vigência: 01/11/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.542,30. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000382/2024-80.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma
contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
outros serviços para as dependências da fiocruz brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a .
Valor Total: R$ 159.757,32. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho
2025NE000304, Processo nº 25420.000533/2024-57, celebrado entre o INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a COPABO INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 62.238.043/0001-67, em virtude de
inexecução total do objeto. Decisão proferida em 21/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho
2025NE000166, Processo nº 25420.000272/2025-56, celebrado entre o INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a DF COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 45.644.476/0001-01, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão
proferida em 20/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho
2025NE000277, Processo nº 25420.000416/2025-74, celebrado entre o INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a GLOBAL TECH AUTO
DISTRIBUIDORA. CNPJ: 47.939.614/0001-05, em virtude de inexecução total do objeto.
Decisão proferida em 20/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação firmada através do empenho
2025NE000325, Processo nº 25420.000420/2025-32, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a LIGHT BRASIL LTDA. CNPJ: 53.557.733/0001-
98, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 20/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 201/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA; CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90061/2025 - INI; Processo: 25029.000023/2025-93; Valor Global:
R$ 281.700,00 (Duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000563202506. Objeto: Colunas cromatográficas -fabricante
DAICEL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90133-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000475202504.
Objeto:
Colunas cromatográficas
do
fabricante SUPELCO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90126-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 555/2023.
Nº Processo: 25386.001198/2023-97.
Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de
29/10/2025 até 29/10/2026, com valor total mantido em r$ 8.583,94 (oito mil, quinhentos
e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.583,94. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 428/2021.
Nº Processo: 25386.001510/2021-81.
Dispensa. 
Nº
230/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E
INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da icne nª 428/2021, por
12 (doze) meses, de 06/10/2025 a 06/10/2026, com o valor total de r$ 5.300,00 (cinco
mil e trezentos reais).. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação
da sanção
administrativa à
empresa
57.945.029 IGOR
ROVENILSON
MACHADO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 57.945.029/0001-
63, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste
aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma
lei,
e foi
aplicada
mediante decisão
proferida
no
Processo Administrativo
nº
25380.000096/2025-76.
JULIANO DE CARVALHO LIMA