DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que
realizará, no dia 14/11/2025, às 11h, licitação na modalidade Pregão para a aquisição de
solução multimídia. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para
consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que
realizará, no dia 14/11/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços,
objetivando a contratação de serviço de comunicação móvel. O edital e demais documentos
relacionados
estão
disponíveis
para
consulta
no
site
do
COFFITO
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Brasília, 29 de outubro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Nº Processo: 2800.00.01006.2025. Objeto: contratação, mediante Sistema de
Registro de Preços, de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de
eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para
realização dos eventos do Conselho Federal de Química, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-
br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 85. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 17/11/2025
às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2025
Publicado em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 274
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
integral da obra de construção da sede do CRA-AM, conforme condições e exigências do
Edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ: "Data da Sessão: 05/11/2025 às 10h (Horário Brasília)".
LEIA-SE: "Data da Sessão: 17/11/2025 às 10h (Horário Brasília)".
Justificativa: A alteração decorre da correção de erro material na planilha orçamentária,
referente ao Item 8.1 - Execução de passeio em piso intertravado, cujo insumo (código 00044915) constava
com valor zerado. Após análise técnica, foi incluído o valor correspondente, gerando acréscimo de R$
13.218,35 ao valor estimado da contratação. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Manaus, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025, o objeto desta
licitação é a aquisição de 25 (vinte e cinco) itens de máquinas e equipamentos tecnológicos
diversos para modernização e melhoria da infraestrutura do Conselho Regional de
Administração do Ceará. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão
dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br
JOSÉ PAULO FARIAS PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público que no dia 12 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica n. 90020/2025, o objeto desta licitação é
a aquisição de materiais de expediente, materiais de uso comum para suprir as necessidades do
Conselho Regional de Administração do Ceará, para o bom andamento das atividades desta
instituição e suas subseções. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão
dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br
JOSÉ PAULO FARIAS PINTO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001971/2025-11. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CNPJ nº
92.967.595/0001-77). Objeto: Promoção de atividades conjuntas de educação visando o
desenvolvimento social; a parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para
pequenas e microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado
internamente e executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no programa
e plano de trabalho. Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e
Magno Carvalho de Oliveira (Pró-reitor de Planejamento e Administração UFCSPA).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 20/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 47.889.116 WILHAN SANTOS
RIBEIRO - Contratada; Objeto: Contratação de Serviço pontual de manutenção elétrica, nos
aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de materiais, nas instalações do imóvel da
Delegacia Regional do Mato Grosso do CRBio-01. Prazo de vigência: 24/10/2025 a
23/11/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-
01 e Wilhan Santos Ribeiro - Proprietário da Contratada. Data da assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 18/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº
13/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e,
Mais Câmara, Inteligência de Dados e Tecnologia Ltda. - Contratada. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com
inclusão de pendência a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de
crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste
no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento
ou regularização do débito, para atender as necessidades do CRBio-01. Prazo de vigência:
11/11/2025 a 10/11/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em
exercício do CRBio-01 e Luciana Maria Aragão Marcondes - Sócia Diretora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 nº 22/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº
002/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 -
Contratante e BANCO DO BRASIL S/A - Contratada. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários, para centralização de créditos
provenientes da arrecadação das anuidades, taxas e multas emitidas pelo Conselho
Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT e MS), e pagas por pessoas físicas e
jurídicas inscritas neste Conselho, bem como operacionalizar outros serviços bancários
básicos com vistas a realização de pagamento de salários, pagamento a fornecedores e
pagamentos diversos, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo
de vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes -
Presidente em exercício do CRBio-01, Eliza Mense - Tesoureira do CRBio-01; Ricardo Bacci
Acunha - Gerente Geral da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão,
processamento,
compensação
e
liquidação
financeira
das
transações
realizadas
exclusivamente por meio de cartões de crédito, à vista e parcelado, referentes aos recebíveis
das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas vinculadas ao
Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (CRBio-01), abrangendo os estados de São Paulo,
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Processo Nº 61/2025. Valor Global Total Estimado: R$
75.672,55. Data da sessão: 17/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 23 de outubro de 2025
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização de documentos
contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos,
mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das
demandas institucionais do CRBio-01. Processo Nº 57/2025. Valor Global Total Estimado: R$
266.475,36. Data da sessão: 24/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 24 de outubro de 2025
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 016/2025 - Contratante: Conselho Regional de Biologia da 10ª
Região - CRBio-10. CONTRATADO: CAMPOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 35.332.233/0001-76. OBJETO: Execução da obra da 1ª etapa da reforma
das salas da sede do Conselho Regional de Biologia do Estado do Espírito Santo - 10ª
Região (CRBio-10/ES). VIGÊNCIA:30/10/2025 a 31/12/2025. Base legal: Art 74, da Lei n°
14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de outorga de Subvenção Econômica nº
05/2025. VALOR TOTAL: R$ 97.619,49. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DEFINITIVO - CHAPAS HOMOLOGADAS
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-
07, instituída pela Portaria CRBio-07 nº 74/2025, de 08 agosto de 2025, e no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de
2024, e em especial pelo disposto no art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, torna público o RESU LT A D O
DEFINITIVO das chapas com inscrição deferida para o processo eleitoral do Quadriênio
2026-2030.
Após a publicação preliminar e o transcurso dos prazos regimentais, a
Comissão
Eleitoral
analisou
as
manifestações
recebidas,
inclusive
impugnação
apresentada, a qual foi devidamente processada e INDEFERIDA. Em razão disso,
homologa-se, em caráter definitivo, a relação das chapas com inscrição deferida abaixo
descritas. Esclarece-se
que a denominação "Chapa
01" e "Chapa
02" decorre
exclusivamente da ordem cronológica de recebimento dos pedidos de inscrição. Nos
termos do art. 22, § 5º, da Resolução CFBio nº 711/2024, da presente decisão não cabe
novo recurso.
CHAPA 01. Renova Paraná
Candidatos(as)
a
Conselheiros(as)
Efetivos(as):
Fernanda
Góss
Braga
(25.575/07-D), Fernando Matsuno Ramos (41.051/07-D), Jorge Augusto Callado Afonso
(08.085/07-D),
Lídia Maria
da Fonseca
Maróstica
(08.073/07-D), Luciene
Ribeiro
(33.406/07-D), Norma Catarina Bueno (18.248/07-D), Paulo Aparecido Pizzi (08.082/07-D),
Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D), Verginia Mello Perin Andriola (09.764/07-D), Vinícius
Abilhoa (09.978/07-D).
Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Alexandrina Pujals (66.053/07-D),
Clarisse Bolfe Poliquesi (51.000/07-D), Erick Caldas Xavier (50.227/07-D), Lorena Camila de
Lima (66.346/07-D), Pedro de Oliveira Calixto (83.279/07-D), Peterson Trevisan Leivas
(50.954/07-D),
Raphael Rolim
de Moura
(66.032/07-D),
Raquel Cristina
Marra
(108.671/07-D), Simone do Rocio Ferreira Gusi (25.829/07-D), Thaís Krauss Ortiz
(50.620/07-D).
CHAPA 02. CRBio Novas Fronteiras
Candidatos(as) a Conselheiros(as) Efetivos(as): Deni Lineu Schwartz Filho
(034024/07-D), Denilton Vidolin (066828/07-D), Eduardo Carrano (025845/07-D), Elisangela
Bohme (025573/07-D), Giovanna Carstens Castellano (083552/07-D), Hino Dirlei Falat
Pereira de Souza (008105/07-D), Jackson Cesar Bassfeld (017538/07-D), Leverci Silveira Filho
(045056/07-D), Maristela Zamoner (050002/07-D), Rafael Haddad Manfio (083906/07-D).
Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Ana Tereza Bittencourt Guimarães
(028552/07-D), Ariel Sheffer da Silva (009129/07-D), Danyelle Stringari (083416/07-D),
Giulianna Watanabe (108052/07-D), Karla Kuka Martini Delfine (028401/07-D), Luciane
Regina Cavalli (017162/07-D), Luiz Roberto Francisco (017013/07-D), Patricia Ribeiro
Nunes de Melo (025786/07-D), Thiago Demetrius Woiski (108435/07-D), Valério Americo
Balani (050887/07-D).