DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNITÁRIO R$ 6.500,00; ITEM 26 Câmera Vídeo Fornecedor 51.053.109 MAYKON VIEIRA
DA COSTA BOECHAT DA SILVA RJ CNPJ: 51.053.109/0001-28 VALOR UNITÁRIO R$
18.950,00; ITEM 29 Câmera Digital Fornecedor FAMNET CONECT E SOLUTIONS LTDA GO
CNPJ: 40.407.429/0001-12 VALOR UNITÁRIO R$ 4.408,950; ITEM 27 Câmera Vídeo
Fracassado
Rio de janeiro-RJ, 28 de outubro de 2025.
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90010/2025,
ITEM 1 Cadeira Escritório - (revogado); ITEM 02 - QUANTIDADE 98 - Cadeira
Escritório - Fornecedor PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA SC CNPJ: 51.462.341/0001-10 VALOR
UNITÁRIO R$ 490,00 - total R$ 48.020,00; ITEM 03 QUANTIDADE 29 -Poltrona Fornecedor
MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA RJ
VALOR UNITÁRIO R$ R$ 785,00 - total R$ 22.765,00
Rio de janeiro-RJ, 28 de outubro de 2025.
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA PAD: 016/2025 - UASG 389496
Nº Processo: 0016/2025. O objeto da presente dispensa é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, na sua forma
eletrônica, de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
completa de extintores de incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário),
incluindo a substituição de peças e acessórios (quando necessário), e a realização da
recarga dos extintores utilizados nas sedes atuais e futura do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2 nos termos da tabela abaixo,
conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumento. www.crefito2.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2025 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro-RJ, 30 de outubro de 2025.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO 7.
Contratada: ALOYSIA SOLANGE MELLO DE CARVALHO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de salas comerciais, nº 701 e 702,
apresentadas de forma conjugadas, situadas no Edif. Metropolitano Alpha, Av. Tancredo
Neves, 999, Caminho das Árvores, 41.820-021, Salvador/BA para funcionamento da sede do
CREFITO7. Processo SEI nº 07.0716.000050/2025-72.
Data da assinatura: 30/09/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado
entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO -
CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta
do Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do
prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para
criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo,
gerenciamento e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte
dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item
03: Hospedagem e suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$
8.158,80 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos Cobertura
Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Informática.
Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Signatários: pelo Contratante, DRA. JULIANA DALVA
RODRIGUES CAOBIANCO, Presidente do Crefito-9
e, pela Contratada, DALADYER
WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão
Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2025.053.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021, firmado
entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO -
CREFITO-9 e a empresa GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ nº
05.989.476/0003-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração da
Cláusula Terceira, Quarta e Quinta e do Contrato Nº 07/2021, originado do Pregão
Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se prestação de serviços de
Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança
destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil reais); Taxa de Administração: 0,00%
(zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.01.002 -
Programa de Alimentação ao Trabalhador. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Signatários:
pelo Contratante, Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, Presidente do Crefito-9 e, pela
Contratada, JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93;
Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Processo: 102.2025.046
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa
VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e
Quinta do Contrato Nº 08/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 - Para prorrogação
do prazo. Trata-se prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma
de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor
Global: R$ 68.880 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); Taxa de Administração: 0,00
% (zero por cento). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 -
Vale Transporte; 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Vale Combustível; Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Signatários: pelo Contratante, Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, Presidente do
Crefito-9 e, pela Contratada, Dario da Costa Barbosa Júnior, Diretor Administrativo. Amparo: Lei
8.666/93; Pregão Eletrônico nº 09/2021 -- Processo: 102.2025.045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2022, firmado entre o
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-
9 e a empresa UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ nº
03.533.726/0001-88. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das
cláusulas primeira, segunda e terceira - para atualização de valores e prorrogação de prazo.
Trata-se da prestação de serviços de serviços de organização médica hospitalar, através de
contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA +
ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE,
abrangência nacional,
com coparticipação
de 30% para
consultas e
10% para
procedimentos ambulatoriais e exames, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência (vinte e cinco beneficiários na data de assinatura deste termo).
Valor Global: R$ 258.439,69 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove
reais e sessenta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano
de Saúde. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Signatários: pela Contratante, DRA. JULIANA
DALVA RODRIGUES CAOBIANCO, Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, CAR LO S
EDUARDO DE ALMEIDA BOURET, Diretor Presidente e VICTOR CEZAR SANO GARCIA, Diretor
de Mercado. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação nº 08/2022 e Processo
Administrativo 102.2025.048.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/25, do tipo
menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ORACLE DATABASE STANDARD
EDITION 2 - PROCESSOR PERPETUAL - VERSÃO 19C COM SUPORTE DE 12 MESES,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. DATA DA ABERTURA:
14/11/2025, às 10h00 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos
interessados no mesmo site e no PORTAL DO CRM-DF. Informações através do e-mail
compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 3204-8556.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2025.
LAURA T. C. DE M. AVIANI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação empresa(s) especializada(s) na
disponibilização de veículos em regime de aluguel por demanda diária, por sistema de
registro de preços, para o atendimento aos serviços de fiscalização e institucionais,
realizados fora do local de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
Edital
a
disposição
no
sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%
20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Data
de
abertura do pregão: dia 17/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. UASG: 369173
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ realizará Pregão
Eletrônico nº 90002/2025. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços terceirizados, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de
obra para o Serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos
e Motorista, visando atender ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará.
Abertura: 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.compras.gov.br.
Informações: 91-3204-4018/e-mail: licitacao@cremepa.org.br.
CIRLENE OLIVEIRA
Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ
15.330.178/0001-78, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada
pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão nº 1349/2024, emitido no PEP CRM-PA nº
09/2023, transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, aplicada ao
médico DR DINÁRIO PEREIRA SEPTÍMIO - CRM/PA 3393, por infração ao artigo 1º
(Negligência) do Código de Ética Médica.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará Pregão
Eletrônico nº 90003/2025. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de operadora ou
seguradora de plano de assistência médico-hospitalar, com rede própria e/ou credenciada,
abrangência em todo o Estado do Pará e Nacional em casos de urgência e emergência,
padrão enfermaria, na modalidade de contratação coletiva e empresarial, sem
coparticipação para os empregados, menor aprendiz e estagiários do CRM-PA. Abertura:
14/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br Edital disponível nos sites
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-
PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar. Informações: 91-3204-4018/e-mail:
licitacao@cremepa.org.br.
CIRLENE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto
nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte
aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de
agosto
de
2024,
página
149)
a
manifestar
interesse
à
vaga
pelo
e-mail:
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