DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO
M A N H U AÇ U
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana
do Manhuaçu/MG, CNPJ:18.860.882/0001-20, fundado em 07/07/1974, com endereço a
Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, na cidade de Santana do
Manhuaçu/MG, através de seu Presidente João Batista Marques de Oliveira, CPF
***.***.906-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos
rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s
aposentados(as) rurais do município de Santana do Manhuaçu/MG, base territorial em
Santana do Manhuaçu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09
horas, do dia 22 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a
Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, em Santana do Manhuaçu/MG,
para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do
Manhuaçu/MG, aprovada em 07/07/1974; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da
categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG
aprovada em 12/11/1986; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.
Santana do Manhuaçu/MG, 28 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA.
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FAINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Faina (SINDFAINA), através de seu presidente e subscritor neste ato,
o Sr. Ariston Santana de Faria, CPF: ***.545.***-04, residente à Rua Ramos, Qd. K, Lt. 01,
Setor Jardim Maracanã, Faina-GO, CEP: 76740-000, de acordo com as Portarias do MTE nº
3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a
toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Faina, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Faina - SINDFAINA, registrado sob o CNPJ: 11.424.319/0001-60, a
ser realizada no dia 28/11/2025, às 17h30 em primeira convocação, e às 18h00 em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal, localizada
na Avenida Albion de Barros Curado, s/nº, Faina-GO, CEP: 76740-000, para discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Faina; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da
Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Tratar de outros assuntos; 5º)
Filiação à Entidades de Grau Superior.
Faina-GO, 30 de outubro de 2025.
ARISTON SANTANA DE FARIA
Presidente - SINDFAINA
SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, o SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ, inscrito no CNPJ.
27.070.903/0001-03, com base territorial no município de Apiacá/ES, através de seu
Presidente, Rodrigo Melo Mota, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os
sindicalizados ou não do referido Sindicato e, principalmente, a categoria econômica dos ramos
da agropecuária e extrativismo rural e o empresário, empregador ou produtor rural, pessoa
física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive os ramos da agropecuária
e do extrativismo rural, das atividades florestais, e da agroindústria no que se refere às
atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos
da legislação vigente, integrantes da categoria econômica rural do plano da CNA no Município
de Apiacá/ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação
do sindicato e alteração estatutária, que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 09
horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de
reuniões do Sindicato, sito na Rua Jader Pinto, nº 33, Centro, Apiacá/ES, CEP. 29.450-000, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
b) Ratificação de fundação do Sindicato Rural Patronal de Apiacá realizada em
09/06/1968;
c) Alteração do Estatuto do Sindicato;
d) Assuntos gerais de interesse da classe.
Apiacá/ES, 30 de outubro de 2025.
RODRIGO MELO MOTA
Presidente
SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS, TERMINAIS
PORTUÁRIOS, DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMAS E DOS
REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMAS
DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBELIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Operadores Portuários, Terminais Portuários, das Agências de
Navegação Marítimas e dos Representantes das Agências de Navegação Marítimas do Estado
de Alagoas/Maceió - SINDOPAN-AL, inscrito no CNPJ: 61.200.196/0001-52, com base territorial
no Estado de Alagoas, através do seu representante legal senhor ROBERTO ZITELMANN DE
OLIVA JUNIOR por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de
outubro de 2023, convoca a Categoria Econômica dos Operadores Portuários, dos Terminais
Portuários, dos Agentes de Navegação Marítimas e dos Representantes das Agencias de
Navegação Marítima, no Estado de Alagoas/Maceió, para Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 24/11/2025, às 10 horas, na Avenida
Copacabana S/N, Sala 01-Cais Porto Maceió, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022-154, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação
do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral;
Maceió/AL, 30 de outubro de 2025.
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO
SINDICATO DOS PSICANALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A presidente do Sindicato dos Psicanalistas do estado do Espírito Santo, retifica
a publicação do Edital de Convocação, publicado no DOU-Seção 3, Edição Extra, nº 206-A,
de 29/10/2025, na página 88, ONDE SE LÊ: convoca todos os seus filiados para a Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025, LEIA-SE convoca
todos os seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19
de novembro de 2025. As demais informações do edital permanecem inalteradas.
Vitória 30 de outubro de 2025
LUCIA MARIA GODOY
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO AGUDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL, o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MORRO AGUDO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº.
68.323.021/0001-81, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1.317, Centro, Morro
Agudo/SP, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria no município de
Morro Agudo/SP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro Agudo, a se realizar no dia 11
de dezembro de 2025 às 16h; em primeira convocação e às 17h em segunda convocação
com o número de trabalhadores presentes, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Morro Agudo, situada Rua Barão do Rio Branco, nº. 1.317, Centro, Morro
Agudo/SP, com base territorial na cidade de Morro Agudo, para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social;
3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da atual diretoria; 4) Outros assuntos de
interesse da categoria. Se na hora aprazada não houver "quorum", a Assembleia realizar-
se-á em segunda convocação às 17h, no mesmo dia e local, com os presentes, cujas
deliberações, constantes da ordem do dia, terão plena validade para todas as categorias.
Morro Agudo, 21 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCO - SSEMRB
O Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, de acordo com o
previsto na alínea a) do § 1º do art. 16 c/c o inciso XII do art. 17 e o inciso I do art. 23, todos
do Estatuto Social desta entidade sindical, CONVOCA todos os servidores do Município de
Rio Branco - Acre, independentemente de serem filiados a esta organização de classe, a
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato
dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, que se realizará no dia 8 (oito) de
dezembro de 2025, às 08 horas, em primeira chamada; às 08h:30min, em segunda chamada,
e, se for necessário, às 09h:00min, em terceira e última chamada, no endereço de sua sede
administrativa e social, situada na Avenida Ceará, nº. 4.151 - Bairro Estação Experimental, na
cidade de Rio Branco (AC), ocasião em que será tratada a seguinte ordem do dia: Ratificação
da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB, pessoa jurídica
de direito privado - entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.700.674/0001-10, com
vistas a reaver a representação sindical dos servidores públicos municipais - estatutários e
celetistas, com base territorial circunscrita à capital do Estado do Acre, a saber, o Município
de Rio Branco (AC), conforme registro sindical obtido por meio do processo administrativo
nº. 24110.000809/90, fundamentado na Instrução Normativa nº 09, de 21/03/1990, em
observância as exigências da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023.
Rio Branco - Acre, 29 de outubro de 2025.
MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS
Presidente da Assembleia Geral do Sindicato dos
Servidores Municipais de Rio Branco - SSEMRB
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema
de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 44 [quarenta e quatro] diplomas no período de 31/07/2025 a 08/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registros 250180099 a
250180142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://funorte.edu.br/
Montes Claros - MG, 9 de outubro de 2025.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró- Reitora
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 10/2025
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram
registrados 295 (duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 29/09/2025 a
26/10/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros
20251002237 a 20251002531]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da
Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica
Campinas, 27 de outubro de 2025
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade Promove
de Belo
Horizonte
mantida pelo
SOCIEDADE
EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 23
[vinte e três] diplomas no período
de 11/08/2025 até
17/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro
250140064 a 250140086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma
Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2025.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Diretor Acadêmico
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