DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:11.01192-1. Número do Contrato: 005/2011.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ
Nº do Aditivo: 21 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor.
Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/12/2025 Data da assinatura do aditivo: 30/8/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1649/2025
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário em Porto União/PR. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de
Propostas: 26/11/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/11/2025 às 09:00, por meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
Processo
SEI
Nº
00347.000095/2025-15.
Concorrência
Eletrônica
nº
90011/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
execução de
pavimentação de vias em paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí (Pi). Empresa
Vencedora: Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras
Ltda, CNPJ 10.525.283/0001-49. Valor global: R$ 1.836.394,30 (um milhão oitocentos e
trinta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e homologar o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90011/2025.
Teresina (PI), 10 de outubro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
Processo
SEI
Nº
00347.000175/2025-62.
Concorrência
Eletrônica
nº
90012/2025. Objeto: Execução da obra de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos
municípios de Agricolândia
e São Pedro do Piauí.
Empresa Vencedora: R&R
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 21.606.773/0001-96. Valor global: R$ 908.501,84
(novecentos e oito mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos) e homologar o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90012/2025.
Teresina (PI), 9 de outubro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 070/2025. Processo Sei nº 00347.000095/2025-15. Concorrência
Eletrônica nº 90011/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: Construir Construção,
Locação De Equipamentos e Administração De Obras Ltda, Cnpj 10.525.283/0001-49.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias em
paralelepípedo no município de Nazaré do Piauí - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura:
23/10/2025. Valor do contrato: R$ 1.836.394,30 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil
trezentos
e
noventa
e
quatro reais
e
trinta
centavos).
Dotação
orçamentária:
04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700.
Extrato de contrato nº 077/2025. Processo Sei nº 00347.000175/2025-62. Concorrência
Eletrônica nº 90012/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: R & R Empreendimentos
E Serviços Ltda, Cnpj 21.606.773/0001-96. Objeto: Execução da obra de recuperação de
estrada vicinal na zona rural dos municípios de Agricolândia e São Pedro do Piauí - PI.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/10/2025. Valor do contrato: R$ 908.501,84 (novecentos
e oito mil quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária:
04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2025
PROCESSO: 00410015.003161/2025-94 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90042/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL JEAN MERMOZ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ, S/N, BOM
PASTOR, CEP 59060-220, NATAL-RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia
18 de novembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do sistema
"compras.gov.br". Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
bem como o tamanho dos arquivos, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do
link: https://drive.google.com/drive/folders/12U8pmrvXoQAPDDcwK6Z1nhA2xIlRG8m9.
Natal/RN, 30 de outubro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da
Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.003330/2024-91, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90131/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a
Aquisição de computadores de nível avançado para modernizar as delegacias de Polícia Civil do Estado do
Rio Grande do Norte. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90352/2025/SUPEL/RO
Pregão
Eletrônico
Nº.
90352/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.017907/2025-67. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de
medicamentos pertencentes à classe dos CONTRASTES RADIOLÓGICOS, conforme solicitação
constante no Documento de Oficialização da Demanda nº 27 (SEI nº 0059567384), inserido
nos presentes autos, com a finalidade de atender às necessidades recorrentes das unidades
de saúde hospitalares e ambulatoriais, no âmbito das competências da Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU/RO, pelo período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço
por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$2.344.111,30. Data de Abertura:
11/11/2025
às
09h00m.
(horário
de
Brasília
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 21 de outubro de 2025.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato administrativo nº 037/2025. Processo administrativo nº
19102.007949/2025.87. Empresa: J L B Rodrigues Ltda., CNPJ nº 27.518.912/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de
unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima-
RR, (Convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote IV -
construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no
Município de São João da Baliza-RR. Preço: R$ 2.388.000,00. Prazo de execução: 180 dias.
Prazo de vigência: 300 dias. Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Anderson
Carvalho de Matos, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante
e José Lincoln Brasil Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Processo
administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº
04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03
meses. Convalidação: ficam convalidados todos os atos processuais praticados desde 30 de
setembro de 2025, conforme o parecer nº 431/2025/Consultoria Jurídica PGE/ R R / S E I N F.
Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Marcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário
de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Eloy José dos
Santos Júnior, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1254/2025
Objeto:
Pagamento de
aquisição
de
espécimes referente
o
projeto
"Detalhamento taxonômico das capturas de peixes do genero Mugil spp em pescarias
comerciais no Centro e Centro Sul catarinense" - `Aquisição de espécimes de Mugil spp junto
aos pescadores artesanais em municípios catarinenses`. Termo de Convenio nº968030/2024.
CERES/UDESC Valor Adjudicado: R$ 12.000,00. Fornecedor: E. BONIFACIO PESCADOS LTDA.
Fundamentação: Art. 75, IV, c, da Lei n. 14.133/2021 Processo: UDESC 54274/2024.
Florianópolis, SC 21 de outubro de 2025
JOSÉ FERNANDO FRAGALLI
Reitor da UDESC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2025
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público a decisão de
revogação do processo licitatório modalidade licitação pública Nº 014/2025 - DESO, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
de comunicação empresarial para a DESO por decisão da Presidência desta Companhia de
Saneamento, devido a necessidade de garantia da transparência e a igualdade de tratamento
para todos os participantes, com respaldo do Parecer_n° 317/2025 CTLC/DESO.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL-DESO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 115/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FRANCA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.//Objeto: Serviços de vigilância
e segurança patrimonial ostensiva para a prestação de serviços nas dependências da
DESO.//R$ 10.632.871,56//12 meses//Recursos Próprios.