DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025 - CE Nº 10/2025
O objeto do presente CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
TIPO 1 (PADRÃO FNDE), Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme projeto básico, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de preços
unitários e quadro de BDI. VALOR GLOBAL: R$ 6.490.000,00 (seis milhões e quatrocentos e
noventa mil reais); VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser
prorrogado conforme legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02 Poder
Executivo; Unidade 05: Secretaria Municipal de Educação; Função 12: Educação;
Sub/Função: 365 Educação Infantil Programa 64: Pré Escola/Educação Infantil; Projeto
Atividade: 1012 - Construção; Elemento de Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Fonte de
Recursos: 569 Outras Transferências da União FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 - CE Nº 8/2025
O objeto do presente Construção de Escola em Tempo Integral - Escola de 05 salas,
localizada no Bairro São José Operário, Estrada do Tibahá, Santa Isabel do Rio Negro/AM,
conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, composição de preços unitários e quadro de BDI. VALOR GLOBAL: R$
8.920.438,47 (OITO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orgão: 02 Poder Executivo Unidade 05: Secretaria Municipal de Educação; Função 12:
Educação; Sub/Função: 365 Educação Infantil; Programa 64: Pré Escola/Educação Infantil;
Projeto Atividade:
1012 -
Construção; Elemento
de Despesa:
44.90.51 Obras
e
Instalações
Fonte de Recursos: 569 Outras Transferências da União FNDE; BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 12/2025 - SRP
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, vinculada ao Termo de
Compromisso nº 974210,localizadas em Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será dia
14/11/2025, às 11h00 (horário de Brasília, Local: Sistema eletrônico Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras, disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os
interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio
digital,
mediante
download
gratuito
nos
seguintes
sítios
eletrônicos
oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);
https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa
Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras)..
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de outubro de 2025
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 13/2025 - SRP
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, pelo
critério de menor preço, para a construção da segunda etapa do Estádio Municipal de
Santa Isabel do Rio Negro/AM,localizado em Santa Isabel do Rio Negro/AM. A Sessão será
dia 14/11/2025, às 15h00 (horário de Brasília, Local: Sistema eletrônico Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL Compras, disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os
interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio
digital,
mediante
download
gratuito
nos
seguintes
sítios
eletrônicos
oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);
https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa
Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras)..
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de outubro de 2025
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA,
representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo
a Ata de Registro de Preço nº 078/2024, celebrado com a empresa CONSTRUMAIS DE CAL
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001-44,
para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com
fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 29 de outubro
de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia
14/11/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, material de
estrutura, reforma, ferragens, acabamento e pinturas para atender as secretarias
Municipais de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br
Adustina/BA, 30 de outubro de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Dia 12/11/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A SEREM DESTINADOS
A MANUTENÇÃO
DA FROTA
MECANIZADA DO
MUNICÍPIO DE
AIQUARA -
BA.
Informações:
setor
de
licitação,
de
8
às
12h,
sistema
BNC,
email:
licitacaoaiquara@gmail.com.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA Torna Público Aos Interessados Que Na
Data, Horário E Local Abaixo Indicado, Fará Realizar Licitação Na Modalidade De PREGÃO
ELETRÔNICO, Do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, De Acordo Com As Condições Deste Edital,
Por Meio Da Internet: Https://Bnccompras.Com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Para
Aquisição De Gêneros Alimentícios, Conforme Especisficações, Quantidades E Condições
Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Para Atender As Necessidades Funcionais E
Administrativas Da Secretaria Municipal De Administração E Demais Secretarias. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO Empresas Reginais Do Ramo, Inclusive Individuais, Que Atendam As
Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente Cadastradas Na
Plataforma Https://Bnccompras.Com/ DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada Nos Sítios:
Https://Doem.Org.Br/Ba/Alcobaca/Editais E
Https://Bnccompras.Com/ E Na
Sala De
Licitações Da Prefeitura Municipal De ALCOBAÇA, Localizada Na Pça São Bernardo, 330,
Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min (Sete) Às 13h00min
(Treze) Horas RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início De Acolhimento Das
Propostas Dia 31/10/2025, Às 09h00min.
Fim Do Recebimento Das PropostasDia
13/11/2025, Às 09h00min. Inicio Da Disputa Dia 13/11/2025, Às 09h15min. Até A Abertura
Da Sessão, Os Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente
Apresentada. ALCOBAÇA- BA, 30 De Outubro De 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município De Alcobaça - Bahia Torna Público Aos Interessados Que Na Data,
Horário E Local Abaixo Indicado, Fará Realizar Licitação Na Modalidade De Pregão Eletrônico,
Do Tipo Menor Preço Por Lote, De Acordo Com As Condições Deste Edital, Por Meio Da
Internet: Https://Bnccompras.Com/ Objeto Registro De Preço Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Material De Limpeza, Higiene E Descartáveis, Com A Finalidade De Atender
Às Necessidades Operacionais Da Secretaria Municipal De Administração E Demais
Secretárias. Condições De Participação Empresas Regionais Do Ramo, Inclusive Individuais,
Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente
Cadastradas
Na
Plataforma
Https://Bnccompras.Com/.
Data,
Hora
E
Local
Da
Disponibilização Do Edital E Seus Anexos O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada
Nos Sítios: Https://Doem.Org.Br/Ba/Alcobaca/Editais E Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala
De Licitações Da Prefeitura Municipal De Alcobaça, Localizada Na Pça São Bernardo, 330,
Centro, Alcobaça Ba Cep: 45.910-000, No Horário Local Das 07h00min Sete Às 13h00min
Treze Horas. Recebimento E Abertura Das Propostas: Início De Acolhimento Das Propostas
Dia 31/10/2025, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das Propostas Dia 14/11/2025, Às
09h00min. Inicio Da Disputa Dia 14/11/2025, Às 09h15min Até A Abertura Da Sessão, Os
Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada.
Alcobaça- Ba, 30 De Outubro De 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
040/2025
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 1049/2025. Data do início de recebimento das propostas: 31/10/2025,
Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 12/11/2025. objeto: Aquisição
de suprimentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as
necessidades do município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Em 30 de outubro de 2025. Andorinha - Bahia
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 027/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
serviços de arbitragem para atender às competições esportivas realizadas pelo Município de
Angical/BA, contemplando diversas modalidades, tais como futebol de campo, futebol society,
futsal, voleibol, entre outras, englobando amistosos, torneios, copas, campeonatos urbanos e
rurais, bem como demais eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que
acontecerá a sessão no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará
disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical -
Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 29 de outubro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo:
180/2025, Contrato nº 335/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Anguera - Bahia. Contratada: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.805.424/0001-72, Objeto: Fornecimento de
materiais de escritório, papelaria e jogos educativos, destinados a atender às necessidades
dos alunos do Ensino de Tempo Integral (ETI) da Secretaria Municipal de Educação de
Anguera - Bahia,
conforme Termo de Referência anexo. Vigência: 29/10/2025 a
29/01/2026, totalizando 03 meses. Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Fundamentação legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE042/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecimento parcelado de produtos de panificação (pães, salgados e
bolos), destinados a atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 30 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
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