DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 17/11/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação de empresa especializada nos
serviços
de
construção
civil/engenharia
para
execução
de
pavimentação
em
paralelepípedos da Rua José da Silva Gotardo e a Avenida Noé Junqueira de Souza no
Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência,
Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas
disponíveis como anexo a este instrumento convocatório. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do
Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes
endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através
do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura
Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora
Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia,
CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às
12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos
ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704
/ (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA - Agente de Contratação - 30/10/2025.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA ,
faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços da obra de Pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas
ruas da sede deste Município de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no
projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 18 de novembro de 2025, ÀS 14:00
HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor
de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com;
Cafarnaum-BA, 30 de outubro de 2025
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2025
Toma-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do
Setor de Licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável, destinado a contratação de
empresa do ramo para o fornecimento de suprimentos e periféricos de informática para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Camamu-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira), Horário da
Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no
Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00
do dia 03/11/2025 às 07:59 do dia 06/11/2025. Editais no portal www.licitanet.com.br e no
DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Camamu - Bahia, 30 de outubro de
2025. Helenluce Santos Costa Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.
HELENLUCE SANTOS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE/SRP Nº 40/2025 PA Nº 802/2025
Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a
eventual e futuro fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, para atender ao
município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 12/11/25 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-
se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.ID
PNCP
nº
13908702000110-1-
000207/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 30 de outubro de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
Processo Administrativo N° PA012010/2025, O Município de Canarana - Estado da
Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001- 01, Torna Publico o
Pregão Eletrônico n°38/2025 tipo menor preço global. Modo de disputa: Mberto e fechado.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de
atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no Estado da Bahia para
atender às demandas do município de Canarana - BA. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min
(Horário de Brasília) do dia 17/11/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário
Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP.
Canarana - BA, 30 de outubro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO ASSIMA AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. A SESSÃO OCORRERÁ
NO DIA 13/11/2025, ÀS 09H00M, no portal de licitações do licitanet. o edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitanet.COM.BR, bem como no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DESLOCADO PARA A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 14/11/2025, às 09h00m, no
Portal de Licitações do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 45.271.117 Andre da Silva,
CNPJ Nº 45.271.117/0001-48, R$ 30.510,00
Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PA N° 325/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de Prédios Escolares do município de Casa Nova-BA, atendendo à solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente
Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e
exigências. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 08 de dezembro de 2025. Disputa dia 12 de
dezembro de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 13691811000128-1-000206/2025, www.bll.org.br
e https://casanova.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA N° 14/2025
PA N° 333/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA
DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo
de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução
de Obra de Engenharia, relativos a CONCLUSÃO CRECHE TIPO B PAU APIQUE ID 25089 -
CASA NOVA/BA, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo
de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 08 de dezembro de 2025. Disputa dia 12 de dezembro de 2025 às
11:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000208/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretária Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA N° 15/2025
PA N° 338/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de engenharia, relativos aos serviços especiais de engenharia para a construção da
Unidade Básica de Saúde na Rua A - 13, S/N, Bairro Vila Massu, no município de Casa Nova - BA
conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico
Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e
anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de
2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de dezembro de 2025.
Disputa dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000207/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025
BRUNA RAMOS CAVALCANTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025
PA N° 330/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Sistema
de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e