DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 309/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. As partes acordam em efetuar
aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 338.974,06 (trezentos e trinta e oito mil
novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos) correspondendo a 30,39% do valor
total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 338.974,06 (trezentos e
trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos) correspondendo a -
30,39% do valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá inalterado,
conservando o valor global do contrato de R$ 1.115.310,03 (um milhão cento e quinze mil
trezentos e dez reais e três centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL.
Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E SEGUNDO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 373/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. As partes acordam em
efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 17.917,34 (dezessete mil
novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) correspondendo a 2,67% do valor
total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 17.917,34 (dezessete mil
novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) correspondendo a - 2,67% do
valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá inalterado, conservando o
valor global do contrato de R$ 697.888,28 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e
oitenta e oito reais e vinte oito centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA
MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 - PRIMEIRO
TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E SEGUNDO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 382/2022 -
CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. As partes
acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 160.194,99 (cento e
sessenta mil cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) correspondendo
a 3,47% do valor total da obra e supressão dos serviços no mesmo valor de R$ 160.194,99
(cento e sessenta mil cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos)
correspondendo a - 3,47% do valor total da obra. Assim, o valor total da obra permanecerá
inalterado, conservando o valor global do contrato de R$ 4.698.138,38 (quatro milhões
seiscentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Patricia
Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenções em Pavimentação e Recapeamento em vias públicas
na Sede, Distrito e Povoados em CBUQ, TSD e Intertravado, Drenagem e Operação Tapa
Buracos (Tapa buraco com fornecimento de concreto betuminoso usinada a quente
estocável em sacos de ráfia para aplicação a frio) das vias que apresentarem patologias em
consequencias das intempéries, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,
Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data/Hora do certame 17/11/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 30 de outubro de 2025
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. Proc. Adm. nº
31886/2025- Concorrência Pública nº 017/2022- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S -
BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF
sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo
de valor de 25% sobre o valor total do contrato, que equivale a quantia de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), conforme dotação orçamentária, solicitação e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação, a contar a partir da data de assinatura. Ass.:
24/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023. Proc. Adm. Nº
30459/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominados CONT R AT A N T ES
e a empresa: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.940.803/0001-42, denominada CONTRATADA.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação
Contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo, no valor de R$ 67.329,62
(sessenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), com
vigência a partir de 23 de novembro de 2025 até 23 de novembro de 2026, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Barreiras. Ass.:28/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57,
inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 31 de outubro
de 2025 até 28 de 31 dezembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de
credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos,
impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, por
meio de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, o que torna público para os interessados
a participar do procedimento auxiliar de credenciamento que devem protocolar na sede da
Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais de_licitacoes. Comissão
de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 31 de outubro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de Serviços
Gráficos personalizados para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo:
Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais
publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão
de disputa eletrônica: 14/11/2025, às 14:30h. Informações: licitacoes2025bjs@hotmail.com
e 77-3461-1012. Welton Silva Andrade - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higienização, Descartáveis e Correlatos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Tipo: Menor preço Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital
completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage.
Início
da
sessão
de
disputa
eletrônica:
12/11/2025,
às
14:30h.
Informações:
licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-3461-1012. Welton Silva Andrade - Prefeito Municipal.
WELTON SILVA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento
de
equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e fotográfico (IMPRESSORAS, EQUIPAMENTO DE SOM,
EQUIPAMENTO DE IMAGEM, EQUIPAMENTO PERIFÉRICO, ELETROELETRÔNICO, RPAS -
SISTEMA DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA, EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E
ACESSÓRIOS e SUPORTES), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 15h30min do dia 31/10/2025 às 15h30min do dia 13/11/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 14/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10hs00min do dia 14/11/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 30 de outubro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação - AC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de
interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Concorrência
Eletrônica nº 005-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 12/11/2025, às 09:00hs, sendo
a nova data limite para envio das propostas o dia 17/11/2025, com a sessão de disputa e
julgamento também remarcada para o dia 17/11/2025 às 09:00hs (horário de Brasília/DF),
a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades
escolares localizadas na sede do Município, sendo Escola Municipal Antônio Carlos
Magalhães e Escola Municipal Monteiro Lobato; no Povoado de Santa Rita, a Escola
Professor Abdias de Oliveira; e no Povoado de Barra, o Colégio Municipal São Francisco de
Assis, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA ,
conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
O Edital encontra-se disponível nos sites https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e
https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo
telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 30 de outubro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a
contratação de empresas para prestação de serviços e realização de exames de imagem
complementares em ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA
para auxílio nos diagnósticos, destinadas aos pacientes deste Município. O Credenciamento
permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/11/2025,
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal
e/ou
através
do
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado/BA, 30 de outubro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.:
008/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a
prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter
ambulatorial, Município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes
dos membros inferiores (unilateral e bilateral). O edital e seus anexos se encontram disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada
e
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br,
ou ainda pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada no Centro
Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de
Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das
13:30hs.
às
17:30hs.
Divulgação
de
outros
atos:
Diário
Oficial,
endereço:
https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 30 de outubro de 2025
JUCIMAR DO PRADO SOUZA
Agente de Contratação