DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
transporte de estruturas para eventos, compreendendo locação de tendas, palcos, pisos,
banheiros químicos acessíveis, climatizadores, cadeiras e mesas plásticas e outras estruturas
complementares, para atender às demandas das Secretarias do Município de Casa Nova/BA.
Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 14 de novembro de 2025. Disputa dia 19 de novembro de 2025 às
09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000203/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações
através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025
JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo, Segurança e Trânsito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
PA N° 331/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
locação e gestão de veículos diversos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista e sem
combustível, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Casa Nova/ba. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 14 de novembro de 2025. Disputa dia 19 de
novembro de 2025 às 11h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000205/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 29 de outubro de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
PA N° 334/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR
PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Aquisição via Sistema de
Registro de Preço de materiais e equipamentos destinados à manutenção preventiva e
corretiva de poços artesianos localizados nas diversas comunidades atendidas pela
Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA, com vistas a assegurar o fornecimento contínuo de
água potável a população, especialmente diante de fatores climáticos adversos que
prolonga o período de estiagem característico da região da caatinga. Início de entrega das
propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00
do dia 13 de novembro de 2025. Disputa dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min. O
edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-
000204/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 29 de outubro de 2025
DEISIANE DA SILVA MIRANDA
Secretária Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025
PA N° 332/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa
Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de móveis e eletrodomésticos
novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades
administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda,
Saúde, Assistência Social e Educação do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e
exigências. Início de entrega das propostas: 31 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de novembro de 2025. Disputa dia 13 de novembro
de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000209/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações
através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 30 de outubro de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOL A R ES
TIPO MULTIPROCESSADOR, em ADESÃO À ATA de Registro de Preços Nº 13/2025,
decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão ELETRÔNICO Nº 900011/2024.
Empresa: CANTARES MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 07.831.740/0001-19, Valor: R$ 134.400,00
(cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), Catu - Ba, 09 de outubro de 2025.
Narlison Borges de Sales - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, em ADESÃO À ATA de
Registro de Preços Nº 04/2024, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão
PRESENCIAL Nº 006/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA R EG I ÃO
CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, Empresa: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 46.153.320/0001-82, Valor: R$ 434.180,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil cento
e oitenta reais), Catu - Ba, 14 de outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando Contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
QUADRA EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR ALVES - CATU / BAHIA, conforme
descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos.
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº
527, de 27 de dezembro de 2023.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Novembro de 2025.
HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 de Novembro de 2025.
Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ).
Catu-BA, 30 de Outubro de 2025.
JOCILENE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Abertura: 12/11/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO-
NATALIDADE, DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATU - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO
EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 30 de outubro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
010/2025, contratação de empresa, em regime de concessão a título oneroso para
prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento
do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas
pertencentes ao município, a ser realizada no dia 24/11/2025 às 10:00 (dez) horas, Edital
e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Conceição do Coité - BA.
Conceição do Coité-BA, 29 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 31/10/2025, às 09h30min e Certame dia 13/11/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento
parcelado de
materiais,
ferramentas,
insumos e
equipamentos para
construção civil, manutenção predial, instalações hidráulicas, sanitárias, de acabamento e
mobiliário, visando atender às necessidades gerais de infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Dom Macedo Costa, BA e suas Secretarias. Local de disputa: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br.
Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 30 de outubro de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 CONTRATO N° 082/2025 O Prefeito de Entre Rios -
Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e
demais disposições, resolve homologar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNEC I M E N T O
DE INSUMOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, CONFORME DECRETO Nº. 031/2025. Data da Homologação:
01/07/2025. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
UNIDADE: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO; UN I DA D E :
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO;
ATIVIDADE/AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTR AT I V O ;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária
esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente
juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12
(doze) meses. Contratada: ORTOHOUSE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 51.616.010/0001-97. Valor Global R$ 907.190,20 (novecentos e sete mil cento e
noventa mil reais e vinte centavos); Data: 01 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA,
PARA FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
PARA
AJUDA
HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS, CONFORME DECRETO Nº. 031/2025. Data da Homologação: 01/07/2025. Recurso
Orçamentário: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; UNIDADE: 0901 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO; UNIDADE: 1201 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO;
ATIVIDADE/AÇÃO:
2.011
-
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
E
APOIO
ADMINISTRATIVO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE:1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Parágrafo Único: Caso ocorra
alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através
de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de
Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação
da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ORTOHOUSE LTDA-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 51.616.010/0001-97.
Em 1º de julho de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
P.A. Nº 467/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 06
de novembro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de empresa
especializada para aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde no município de Glória- BA.
Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link
Licitações,
Local
da
Disputa:
https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Limite
para
apresentação da Proposta de Preços: 06/11/2025 às 06:59.
Em 30 de outubro de 2025
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação