DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Processo Administrativo nº 103/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de produtos para decoração e
ornamentação do evento "Natal na Praça Matriz" do Município, incluindo montagem,
manutenção, desmontagem e transporte de todos os elementos decorativos e
luminotécnicos, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referência. A
SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 17/11/2025, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL
COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/.
Gongogi-BA, 3 de novembro de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 154/2022
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de
infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para acesso a Praça
Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do
Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO: 03/10/2025 À
03/08/2026. Manuela Pedreira R. Silva- Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Nº Processo: 239/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de rede de energia elétrica trifásica com subestação de 112,5kva,
13.8kv, 220/127v, com fornecimento de material e mão de obra, para o Centro Educacional
Prof.ª Angelita Gesteira do Município de Governador Mangabeira-BA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às
09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 30 de outubro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma
parcelada e continuada de combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol), para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e
Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/11/2025 às 09:00h,
Edital
disponível
a
partir
de
31/10/2025:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail
Ibipitanga-Ba, 28 de Outubro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público
o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 28 de outubro de 2025 às 09:00h,
referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025-CC/FMS/BA, que
tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de prestação de serviço
na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS, constantes na tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP
- Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde - SUS.
A comissão de contratação por decisão unânime verificou que as empresas: EQUALIZE
DENTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.668.016/0001-42 e LABORATORIO NU C L EO
PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.714.772/0001-72,
apresentaram a documentação em desconformidade com o exigido no edital, tendo sido as
empresas declaradas INABILITADAS, em conformidade com o item 26.8 do Edital, estando
o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
YARA ANDRADE FARIAS
ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
à Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025, objetivando REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) NAS
EDIFICAÇÕES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA, por meio do site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO LINEAR - COM INVERSÃO DE FASE -
LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 14
de novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no
site
www.ilhéus.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, em 30 de outubro de 2025.
GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ILHEUS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, em 30 de outubro de 2025.
CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores, destinados
à manutenção da frota de veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA. Data da sessão: 12/11/2025 às
09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 30 de outubro de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 1/2025 PROC. ADM. Nº 012/2025 - IPSI
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
IPECAETÁ - IPSI, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados a abertura do
Processo de Seleção nº 001/2025. Objeto: Apresentação de propostas por Entidades
Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios
previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder
Executivo e do Poder Legislativo do Município de Ipecaetá -Ba. Local, data e horário para
entrega das propostas: Sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Ipecaetá - IPSI,
localizado à Praça da Matriz, s/nº - Centro - Ipecaetá - Bahia - CEP: 44680-000, ou via
digital, em PDF pesquisável, nos endereços eletrônicos: contato.ipsiprev@gmail.com,
ipsi@ipecaeta.ba.gov.br. Data limite para apresentação das propostas e documentação: De
28 de novembro de 2025 até as 17h00min. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (75) 99844-0205 ou pelo email: contato.ipsiprev@gmail.com.
Ipecaetá -Ba, em 24 de outubro de 2025.
ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços
para a aquisição de condicionadores de ar para atender as demandas das diversas
secretarias do Município de Ipirá - BA. Data: 17/11/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa
de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de
empresa especializada na locação de uma
unidade móvel para realização de
ultrassonografias diagnósticas com médico
ultrassonografista e equipe, incluindo
equipamentos necessários, para atender a demanda reprimida da Secretaria Municipal de
Saúde de Ipirá - BA. Data: 17/11/2025 às 9h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o REGISTRO DE
PREÇOS
PARA O
FORNECIMENTO
DE
PROJETOS EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADOS,
ORGANIZADOS, COMPOSTOS POR CONTEÚDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM
MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL ,
ALINHADOS ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
(BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXÍLIO NA
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, BAHIA.
Data: 13/11/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro