DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à aquisição de
materiais pedagógicos, educacionais e recreativos destinados às unidades escolares do
Município de Ipirá - BA. Data: 13/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 30 de Outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº008/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor
Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro,
Itabela/BA, 30 de Outubro de 2025.
GIONARA DE SOUZA PINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Objeto: Registro
de preços para
eventual aquisição
de equipamentos
laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde
do município
de itaberaba/ba, conforme
especificações, quantidades
e condições
estabelecidas no termo de referência, compreendendo os seguintes itens: analisador
bioquímico; analisador hematológico; analisador de íons e coagulômetro, no dia
14/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras ou no Portal Nacional
de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba-BA, 29 de Outubro de 2025.
MARILYA IZABEL LOPES COSTA SANTANA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 ATRAVÉS DO SITE
www.bll.org.br - (Processo Administrativo N° 250/2025) Torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira,
designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS
DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de
abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BARCO/LANCHA
COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA. Convênio nr. 955175/2023 conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com
fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 31/10/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 14/11/2025.
Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em
sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site
e
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 30/10/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 3/2025, objeto:
Reforma e ampliação da escola municipal Valter Fernandes Mascarenhas-tipo Menor preço
Global,
a
sessão
pública
será
o
dia
17/11/2025
ás
09:00
hs-
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 30 de Outubro de 2025
JEAN KARINE DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 - SRP
O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.39/2025, objeto
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de moveis
planejados- tipo Menor preço Global por item, a sessão pública dia 10/11/2025 ás 09:00
hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 23 de Outubro de 2025
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 12/11/2025 às
09h00min, o PE 030/2025, PA 159/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais e enfeites natalinos para decoração do prédio da prefeitura
municipal e praças públicas do município de Itagibá, atendendo assim a demanda
existente. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.b.
Itagibá-BA, 30 de outubro de 2025
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
nº 183/2025
Processo Administrativo: 232/2025 Concorrência Eletrônica nº: 004/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 32.909.156/0001-86. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforma do telhado e parte da alvenaria da Escola Criança Feliz, conforme respectivos
projetos, especificações e quantitativos. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total:
R$371.192,78 (trezentos setenta um mil, cento noventa dois reais e setenta oito centavos).
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0502 - Projeto/Atividade: 1014/1007 - Elemento de
Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.501 / 1.540 / 1.541 / 1.542 / 1.543.
Data de assinatura: 20/10/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
CONTRATO nº 184/2025
Processo Administrativo: 273/2025 Pregão Eletrônico nº: 023/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ESTACAO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA
CNPJ: 65.359.200/0001-80. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de
serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2026, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico.
Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 04.01 - Projeto/Atividade: 2009 - Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.39 - Fonte de Recursos: 1.500/1.720. Data de assinatura: 20/10/2025. José
Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025
Dispensa
de Licitação:
050/2025
Processo
Administrativo: 300/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Itaparica
-
BA.
Contratada:
URANIA
PLANETARIOS
E
OBSERVATORIOS LTDA CNPJ: 23.604.958/0001-97
Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de Astronomia para a prestação de serviços educacionais e culturais,
mediante a Locação e Operação de Planetário Digital Móvel com as sessões conduzidas por
uma equipe capacitada. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$27.500,00 (vinte sete
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052 -
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.540/1.541/1.542/1.543. Fundamentação
Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da
assinatura: 17 de outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025
Processo Administrativo: 293/2025. Contrato: 179/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaparica - Bahia. Contratado: I. S. BARROS CONTABILIDADE, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob n°: 33.189.717/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de levantamento e análise técnica das informações financeiras e
patrimoniais declaradas no ano de 2024 junto ao SICONFI - Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e ao Tesouro Nacional, para atender as
demandas da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico.
Vigência: 03 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pago em parcela única.
Dotação Orçamentária: Unidade: 0401. Projeto/Atividade: 2009. Elemento de Despesa:
3.90.39.00/ 3.3.90.35.00. Fonte de Recursos: 1.500. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso
III, alínea c, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025
Contrato: 178/2025. Dispensa de Licitação: 042/2025 Processo Administrativo: 274/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: AGILY SOLUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 47.652.453/0001-66 Objeto: a Contratação de empresa especializada
no serviço de acesso VIA WEB com link de acesso esus.itaparica.ba.gov.br para
atendimento do sistema E-SUS PEC nas unidades de saúde do município, backup dos dados
do sistema E-SUS - PEC com segurança em nuvem de todos os dados do sistema para
atender as necessidades do programa de atenção básica no Município de Itaparica - BA.
Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$58.776,00 (cinquenta e oito mil setecentos e
setenta e seis reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0601/0602 - Projeto/Atividade:
2030/2033 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.500/1.600. Fundamentação
Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da
assinatura: 15 de outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025
Contrato: 177/2025. Dispensa de Licitação: 044/2025 Processo Administrativo: 278/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: ARENA PARK EVENTOS,
PROPAGANDAS E PUBLICIDADES LTDA CNPJ: 40.592.922/0001-50. Objeto: a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva em
ar-condicionado tipo split. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0601/0602 - Projeto/Atividade: 2030/2033
- Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1.500/1.600. Fundamentação Legal: art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 15 de
outubro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e material penso hospitalar,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica - Bahia. Data
e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/11/2025 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica - BA, 30 de Outubro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº PA050-2025 - Concorrência nº C004-2025 -
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari (BA) torna
público aos interessados e à população em geral que a licitação na modalidade Concorrência
nº 004-2025, que tem como objeto a Contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços de publicidade e comunicação, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa,
criação, produção e distribuição de materiais publicitários, bem como a veiculação e controle
de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, com critério de julgamento Técnica
e Preço, foi adiada. NOVA DATA E HORA - A licitação estava prevista para ocorrer no dia
30/10/2025, às 09:00 horas, de forma presencial, no setor de Licitações, na sede da Prefeitura,
situado na Praça Alfredo Viana nº 02 - Centro, neste Município, e agora foi remarcada para o
dia 11/12/2025, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial: www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Para maiores informações,
entrar em contato através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 30 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação