DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às
10h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDADA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às
11h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de novembro de 2025 às
14h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
UTINGA/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2025 às
16h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO (ALUGUEL)
DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TODOS EVENTOS E
FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE UTINGA/BA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO P+B DE REPASSE OGU DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MAP 921591/2021 -
OPERAÇÃO 1080595-40. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de outubro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE
SOUZA - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min(horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA, SELEÇÃO PAC 2025 N.º
56000007808/2025, EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE PROGRAMA
5600020250030 - NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50,
COMPREENDENDO A
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS
BÁSICO E
EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A
REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A
ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A
INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de outubro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 21 de novembro de 2025 às 09h00min(horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO, PROD U Ç ÃO
DE MÍDIA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E VEICULAÇÃO DE MÍDIA
VOLANTE, DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO
MUNICÍPIO DE UTINGA-BA.
Utinga - BA, 26 de fevereiro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
OBJETO: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais
Médicos Hospitalares, Pré-Hospitalar e Suporte Básico Destinado ao Samu, e, Material de
Consumo (Imunização), de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência em Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP -
Nº 019/2025 - EMPRESAS: DISTRIBUIDORA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE
LTDA - CNPJ: 38.403.708/0001-66 - Lote I: Valor Global R$ 128.740,24 (cento e vinte e oito
mil e setecentos quarenta reais e vinte e quatro centavos), Lote 03: Valor Global R$
101.336,25 (cento e um mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), Lote
04 R$ 33.944,84 (trinta e três mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro
centavos) e Lote 05: Valor Global R$ 18.981,85 (dezoito mil e novecentos e oitenta e um
reais e oitenta e cinco centavos). B.D.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
52.496.119/0001-09 - Lote 02: Valor Global R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais) e GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 37.926.522/0001-29 - Lote 06:
Valor Global R$1.079,98 (um mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data
de assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/10/2025 - Pelo Município: MARCO S
ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto -
5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº 215/2025
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA
COZINHA
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 vinculado ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007/2025 FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova - Bahia
Contratado:
MICROTECNICA
INFORMATICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº
01.590.728/0009-30 Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 2.440,80
(dois mil quatrocentos e quarenta e oitenta centavos) Vigência: 12 meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços
CONTRATO Nº 217/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLARES MODALIDADE:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90010/2024FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova - Bahia Contratado:
INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KTUZ LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 11.295.284/0001-07
Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 55.508,64 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 12 meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços
CONTRATO Nº 218/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 023/2025 vinculado ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 FNDE/MEC Contratante: Município de Várzea Nova -
BAHIA Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-
77 Doravante Denominada Contratada/Fornecedora Valor: R$ 28.431,00 (vinte e oito mil
quatrocentos e trinta e um reais) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da ata de
registro de preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025
DL 078/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE
REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de instrumentos e acessórios para serem utilizados no período integral
atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de
Várzea da Roça - BA. Vigência: 30/06/2026 - Valor Total: R$ 55.000,00. Assinatura:
29/10/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Credenciamento para prestação de serviços de limpeza de fossa e dedetização,
visando atender as necessidades das Secretarias de Várzea da Roça - Ba. Edital disponível
no
PNCP,
no
site:
www.varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores
informações:
licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br ou sede da Prefeitura
Várzea da Roça/ Bahia, 29 de outubro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025
Homologa a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha
para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral do
município
de
Várzea da
Roça
-
Bahia.
Empresa:
SPITI VARIEDADES
LTDA,
CNPJ:
30.924.158/0001-19, R$ 19.911,70.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
Homologa a contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos para
atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral
atendendo assim as demandas da secretaria municipal de educação do município de
Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ:
42.831.748/0001-86, R$ 50.800,00
Várzea da Roça/Bahia, 30 de outubro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva, na
localidade da Matarandiba, no Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Concorrência Pública
nº 017/2025 - Processo Administrativo: 0357/2025. Fundamento legal: Lei Federal n°
14.133/2021. Prazo contratual: 12 meses Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ. CNPJ: 13.891.130/0001-03 Contratado: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA CNPJ:
34.330.835/0001-21. Valor Global: R$324.000,00. Vera Cruz/BA, 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025
Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender a 7ª Caravana da Alegria do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, filhos dos demandantes dos Programas e
Oficinas do CRAS e CAS e ao Projeto Natal Luz. Licitação: Dispensa de Licitação nº 080/2025
- Processo Administrativo: 0441/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz. CNPJ:
13.891.130/0001-03 Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo: 6 meses Contratado: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ: 21.704.091/0001-16
Valor Total: R$ 60.150,00. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA NOSSO JEITO com
apresentação no dia 15/09/2025 AS 15:00 na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0334/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO CPF nº 816.*.*- 72 Valor Global: R$
3.000,00. Vera Cruz/Bahia 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SAMBA DE RODA NOVA
REVELAÇÃO com apresentação no dia 14/09/2025 AS 12:00 na localidade de BAIACU,
promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura,
Turismo e Esportes. PA Secult: 0333/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93 - Prazo: 60 dias Contratado: VITÓRIA MARIA DE SÃO JOSÉ CPF nº 541.*.*- 91
Valor Global: R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia, 12 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA ROBERTA SHOW com
apresentação no dia 14/09/2025 AS 19:30 na localidade de BAIACU, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. PA Secult: 0332/2025 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias Contratado: MARILAINE BARBOSA GOMES CPF nº 101.*.*- 74 Valor Global:
R$ 2.000,00. Vera Cruz/Bahia,11 de setembro de 2025.
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