DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.2025.10.17.01DL
O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 03 de novembro de 2025 as 8h a 06 de novembro de 2025 até às 09h. (horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº
08.2025.10.17.01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o serviços de
locação de infraestrutura, para realização do Evento ARCA - Festival Cultural para atender
as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., no Endereço Eletrônico
Provedor
do
Sistema:
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.novobbmnet.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de novembro
de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2025. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-
Qualificação Nº 002/2025-PQ, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de
blocos escolares climatizados, contemplando diversas configurações de salas de aula (1, 2,
3 e 4 salas), subestação, banheiros e refeitório, visando atender as necessidades da Rede
Municipal de Educação, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 31 de
Outubro de 2025 a 13 de Novembro de 2025, Data da Sessão: 14 de Novembro de 2025,
às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 30 de Outubro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10.10.03/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da
Pregão Eletrônico Nº 10.10.03/2025 cujo objeto versa sobre a registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades
administrativas do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribe/CE, 30 de outubro de 2025.
PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.002/2025- PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 02.002/2025- PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
DESTINADO AO SETOR DE HABITAÇÃO, UNIDADE PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
31/10/2025 até o dia 13/11/2025 às 09:00h00min. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 29 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIS CYRINO CÂMARA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025SME- CP
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital Nº 003/2025SME- CP para contratação de empresa para
realização da festa dos doutores do ABC 2025 para suprir as necessidades da Secretaria de
Educação, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei
Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O
recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 20 de novembro de 2025, às
12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação
na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço
eletrônico
institucional
da
referida
comissão
de
licitações
(licitacaomombaca@gmail.com).
Mombaça-CE, 30 de outubro de 2025
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 14.10.2025.01-DL.
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação
nº14.10.2025.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS,
COMPUTADORES E TABLETS) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO
DE INTERVENÇÃO DO PROCAD-SUAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de
Dispensa e seus anexos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Local: Portal BLL Compras:
www.bll.org.br Início de Recebimento de Propostas: Data: 31/10/2025. Horário: 08:00.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 05/11/2025. Horário: 09:00. Período de
disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 05/11/2025, às 09:30. Data e Hora Final
dos Lances: 05/11/2025, às 15:30. Prazo para envio da proposta readequada e documentação:
Duas horas contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na
plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa).
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 29 de outubro de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 - Unidade
Gestora Aderente: Secretaria de Educação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, Sra. Eugenilce Freitas Pontes, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o que consta no Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
008/2025, comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1108202501 - SEMED,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2025 - SEMED, da Secretaria Municipal de
Educação de Tianguá/CE, com fundamento nos incisos I, II e III do §2° e inciso II do §3° do
artigo 86 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, em combinação com o disposto no
Decreto 11.462/2023, para a aquisição de kits sensoriais pedagógicos para estimular o
desenvolvimento cognitivo, emocional e inclusivo de crianças na educação infantil (0 a 05
anos) matriculadas nas salas regulares e/ou Atendimento Educacional Especializado das
escolas da rede municipal de ensino de Pacajus-CE. Fornecedor: Brincar e Crescer LTDA,
CNPJ: 43.838.888/0001-49, Endereço: Av. Eusébio de Queiroz, Nº 955, Loja 12, Bairro
Centro, Cep 61.760-046, Cidade de Eusébio/CE Valor da Despesa: R$ 1.109.540,00 (um
milhão, cento e nove mil quinhentos e quarenta reais). Prazo da Contratação: Até 31 de
dezembro de 2025, Dotação Orçamentária: Função: 12,Subfunção: 365,Programa: 0016,
Ação: 2.039, Projeto/atividade: Manutenção das atividades da educação infantil, Fonte:
FUNDEB 30%, Classificação econômica: 4.4.90.52.00, Subelemento: 4.4.90.52.99. Eugenilce
Freitas Pontes - Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação do Município de
Pacajus/CE. Pacajus/CE, 30 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 010-2025-02 - Processo Administrativo Nº 00013.20250403/0003-
28 - Pregão Nº 010/2025-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: L
C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA-CNPJ: 35.019.206/0001-48. Objeto: Aquisição de
medicamentos destinados a atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes
a Rede de Saúde de Pacajus/CE. Valor Total: R$ 35.472,17 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e
setenta
e
dois
reais
e
dezessete
centavos).
Dotação
Orçamentária:
1301.10.302.0010.2.054; Elemento/Subelemento de Despesas: 33903000 / 33903048;
Fonte de Recursos: 1500.100.200. Vigência: 31/12/2025. Pacajus/CE, Estado do Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Contrato da Adesão Nº 003/2025 - Processo Gerado Pela Plataforma Nº
00007.20250924/0002-46 - Contrato Nº 123/2025-01. Origem: Adesão a Ata de Registro de
Preços, Nº 202509080001 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o):
C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA. Objeto: Aquisição de kit escolar destinado a atender as
necessidades das Unidades Escolares da Rede de Educação Pública no ensino infantil e
fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca. - Valor Total:
R$ 805.334,37 (oitocentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e sete
centavos)
-
Programa
de
Trabalho:
0702.12.361.1205.2.057
-
Manutencao
e
desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 805.334,37 no elemento de
despesa 33903000, Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Material de Consumo, - Vigência: ate
31/12/205 - Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 175/2025 - Contrato Nº 202510150001 - Origem:
Inexigibilidade Eletrônica Nº 015/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação
- Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de
escritório de advocacia para propositura de ação judicial visando compelir a União a
efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos
com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou
a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada
nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Valor
Total:
R$
0,20
(zero
reais
e
vinte
centavos)
-
Programa
de
Trabalho:
0702.12.361.1205.2.057 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30, R$ 0,20 no elemento de despesa 33903900: Fonte de Recurso: 1.540.0000.00-
Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 123/2025 - Contrato Nº 202510150002 - Origem:
Inexigibilidade Eletrônica Nº 16/25-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de
prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à
recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município. Objetivo da
contratação, em face do presente instrumento contratual onde obriga-se a contratada a
prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao
processo n.º 0807067-63.2014.4.05.8100 e demais incidentes, visando à recuperação dos
valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor
mínimo anual por aluno pela União Federal - Valor Total: R$ 0,20 (zero reais e vinte
centavos)
-
Programa
de
Trabalho:
0702.12.361.1205.2.057
-
Manutenção
e
desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 0,20 no elemento de despesa
33903900: Fonte de Recurso: 1.540.0000.00- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura:
22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 124/2025 - Contrato Nº 202510150003 - Origem:
Inexigibilidade Eletrônica Nº 17/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação
- Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: contratação de
serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio
especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à
readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de
valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica,
retido dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União., nas
condições estabelecidas no Termo de Referência - Valor Total: R$ 0,20 (zero reais e vinte
centavos)
-
Programa
de
Trabalho:
0702.12.361.1205.2.057
-
Manutenção
e
desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 0,20 no elemento de despesa
33903900: Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura:
17 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 011/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A
Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia
18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.gov.br/, a licitação na
modalidade Concorrência, Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Volta
dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Conforme MAPP Nº 3181. O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 30 de outubro de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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