DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.002/2025-PE.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de livros sobre a
inclusão com abordagem sobre a ansiedade, dislexia, TDAH, TOD, e o TEA para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 30 de outubro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.150925.INEX.SETAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250917.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade
de Licitação
Nº PMPF.01.150925.INEX.SETAS
- Objeto:
Contratação de serviços especializados de treinamento e formação em tecnologia da
informação, para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos, sistemas e serviços
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, formação, capacitação,
treinamento e apoio técnico operacional, presencial e através de plataforma e aplicativo
digital online de domínio próprio, junto a gestão Municipal do Cadastro Único, Conselhos,
Fundo Municipal, Programa Primeira Infância No SUAS - Criança Feliz, Proteção Social
Básica e Gestão do SUAS, para atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social
do Município de Pires Ferreira. - Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social -
Contratada:
ASSESSORIA
&
CONSULTORIA
GROUP
SERVICES
LTDA,
CNPJ
nº
18.137.941/0001-37 - Valor: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais)
- Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone
Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Giliard Pereira Lima (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.10.30.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
mobiliários, equipamentos de informática e eletro-eletrônicos destinado a Escolas Públicas
Municipais de Educação Infantil de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de novembro de 2025 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 13 de
novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 13 de novembro de
2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 30 de outubro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001.2025 - PE
O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV. - STCS, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.001.2025 -
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço:
Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho.
Quixadá/CE, 30 de outubro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.09.2025-SEMA
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
002.02.09.2025-SEMA, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Russas, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei
14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 30 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.06.2025-SEMED
Aviso de Retificação da Concorrência Pública Nº 001.26.06.2025-SEMED -
Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação que Circulou no dia 29 de
Outubro de 2025 no DOU de N° 206-A, Pág. 122, Seção 3 Edição Extra. A RETIFICAÇÃO será
feita no nome do representante. ONDE SE LÊ: Francisco Marcos Siqueira Pereira. LEIA-SE:
ELANIA MAGNA SIQUEIRA PEREIRA. Prefeitura Municipal de Russas - CE, Adjudicou e
Homologou em 29/10/2025.
Russas-CE, 30 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-01/2024 PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de
Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7
Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: é Serviços de
pavimentação de trechos de Ruas: Meta 01 a meta 16 - toda na Vila Cedro; Vila Barro
vermelho e sede do Distrito do Flamengo - Zona Rural do município de Saboeiro-CE
Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 16 de março de 2025 á 13 de julho de 2026;
Data da Assinatura: 16 de março de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa;
Assina pela contratada: G7construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99
Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de
Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções
e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra
tosca no município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de
Saboeiro/CE, conforme especificações no Projeto Básico Fundamentação Legal: 8.666/1993
Vigência: 12 de Setembro de 2025 Á 10 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12 de
setembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7
Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108.02/2025-CE
Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.07.04.03-CE - Concorrência
Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra.
Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE.
Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção
de escola com 08 salas de aula, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Alto Alegre, sede do
Município
de Salitre-CE.
conforme Obra
ID
17487, Termo
de Compromisso
Nº
162081/2022. Situação: Adjudicado em 30/10/2025. Adjudicado para Lima & Pereira
Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 4.171.036,79
(quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove
centavos).
Salitre - Ce, 30 de outubro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108.02/2025-CE
Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.03-CE - Concorrência
Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra.
Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-
CE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da
construção de escola com 08 salas de aula, Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre,
Sede do Município de Salitre-CE. conforme Obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº
162081/2022. Situação: Homologado em 30/10/2025. Homologado para Lima & Pereira
Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 4.171.036,79
(quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove
centavos).
Salitre - Ce, 30 de outubro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90018/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.10.02.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 17/11/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça
no Sítio Vila Verde, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90037/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.08.04.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/11/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de
materiais permanente e de consumo e prestação de serviços para viabilização viária, junto
a Coordenadoria do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (COTRAN) do
Município São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 29 de outubro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90007.2025-PQ/SEDUC
Extrato de Republicação de Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2025-PQ/SEDUC
- Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da
Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art.
80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que
devido a alterações no Edital fica reaberta a pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica
de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e estadual de ensino da sede
para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil,
Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do
Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 03/11/2025 a
14/11/2025. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a
inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das
empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço
do sítio
eletrônico do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
para
licitações
abertas
e
www.saobenedito.ce.gov.br.
São Benedito/CE, 30 de outubro de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação