DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 28.816,55 (vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reias e cinquenta e cinco
centavos).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Miguel Antonio Tomazini.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Olicio Tomazini Natal.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Renato Antonio Bianchi.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Sergio Canal.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Sonea Maria Bassetto Breda.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 5.520,80 (cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No 35/2024
Processo nº. 41.590/2024
Aquisição de material permanente e equipamentos para atendimento da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência
Social, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO No
035/2024, no qual obteve o seguinte resultado:
LOTE 01 e 02: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no
valor total de R$ 62.197,74 (sessenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e setenta
e quatro centavos) no lote 01 e R$ 22.708,08 (vinte e dois mil setecentos e oito reais e oito
centavos) no lote 02.
LOTE 03, 10, 11, 12, 13, 15 e 18: JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, no valor
total de: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) para o lote 03; R$ 7.400,00 (sete mil
e quatrocentos reais) para o lote 10; R$ 48.360,00,(quarenta e oito mil, trezentos e
sessenta reais) para o lote 11; R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), para
o lote 12; R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para o lote 13; R$ 2.550,00 (dois mil,
quinhentos e cinquenta reais) para o lote 15 e R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais)
para o lote 18.
LOTE 04: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, no valor total de: R$ 6.378,75 (seis mil,
trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
LOTE 05 - FRACASSOU
LOTES 06 e 07: GM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., no valor total de:
R$24.469,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) para o lote 06 e
R$54.776,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) para o lote 07.
LOTE 08: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, no valor
total de: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais).
LOTE 09: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de: R$
10.841,65 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
LOTE 14 - FRACASSOU
LOTE 16 - EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA: no valor total de: R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais)
LOTE 17 - FRACASSOU
LOTE 19 - FRACASSOU
ID TCEES: 2024.017E0500004.01.0003
Cariacica, 21 de junho de 2025
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELTRÔNICO No 29/2025
(Nº Compras.gov 90029/2025)
Proc. nº. 3.607/2025
O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu
Agente de Contratação, torna público para amplo conhecimento e comunica aos
interessados que fica suspensa a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição
de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados as associações de
produtores rurais do município de Cariacica. O motivo da suspenção é para retificação no
Termo de Referência.
ID.CidadES 2025.017E0600014.01.0003
Cariacica, 17 de outubro de 2025
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO No 21/2025 (90021/2025) - UASG: 985625
Proc. nº. 21.170/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
do campo de grama sintética com a execução de paisagismo, pavimentação, calçadas e
bancos para usuários e assistência, na praça localizada na rua das Palmeiras, no bairro Vila
Independência, Município de Cariacica-ES.
O Município de Cariacica, por intermédio do Secretário de Esporte, torna
público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica anulada, a
Licitação em epígrafe, com base no art. 71, inc. III da lei nº 14.133/2021.
ID.TCE/ES: 2025.017E0600010.01.0003
Cariacica-ES, 22 de outubro de 2025
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretário Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARIANA VENANCIO
SABINO 13286354732. OBJETO: Realização de shows da banda TRIOCHOCOMEL, durante o
evento feira CONEXÕES & SABERES em Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de outubro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social,
ficha 020, fonte de recurso 266000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa
3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Inexigibilidade de Licitação n° 038/2025,
Protocolo GED n° 021768/2025 e Processo GED n° 021654/2025 Código de Identificação
Cidades: 2025.021E0500002.10.0006. Conceição do Castelo, ES, 29 de outubro de 2025.
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