DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2810.01-2025-PESRP
O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2810.01-2025-PESRP. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE.
São Luís do Curu/CE, 30 de outubro de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
N°
Se-Ce003/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é serviços de terraplanagem para construção
de creche Padrão Fnde, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto
Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 17 de Novembro de
2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 29 de outubro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25023 - SMS
(LICITANET Nº 122/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA
DISPUTA: 13/11/2025, às 09h LINK:
https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos e
instrumental de Cirurgia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do
Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e
seus anexos. Modalidade: Processo Nº P391782/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº
PE25023 - SMS (LICITANET Nº 122/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 30 de Outubro de 2025.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.01- PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.10.30.01- PE
- FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros
direcionado para atender a demanda dos alunos da educação infantil da Rede Municipal de
Ensino de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à
disposição
dos
interessados e
poderá
ser
adquirido
através
do site
do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de
novembro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços:
a partir de 31 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do
fim de recebimento da Proposta de Preços: 12 de novembro de 2025 às 08h59, Data da
Disputa de Preços: 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2025- PE
Pregão - Eletrônico Nº 08.012/2025- PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na
modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo menor Preço por item, objetivando aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade Básica de Saúde do Município de
Tururu- CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br,
com data de abertura agendada para 14 de novembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 30 de outubro de 2025
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 06/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de KITS para laboratório de robótica e para sala de integração Sensorial.
o sistema receberá o cadastro das propostas até 13 de novembro de 2025 às 08:00h,
abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de
Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 30 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2025 (CE 007/2025) Cód. CidadES/TCE-ES:
2025.004E0700001.01.0001. CONTRATADA: J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº
27.810.731/0001-59 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa
apresentadas aos autos do Processo Nº 2025-7B7G9 de 10/10/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO
01 (referente a proposta nº 028361/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da
contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 03 de Maio de 2026.
ASSINATURA: 28/10/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 28/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Alessandra Tobias da Silva Gallina.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 5.520,80 (cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária :100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: José Maria Rovetta.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 12.222,37 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e sete
centavos).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Jocimar Machado de Almeida.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 26.269,40 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 23/09/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9113/2025.
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contratado: Luciana Catane Ricieei Poton.
Objeto: É
objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica
pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º
004/2025/ADM,
o
qual
fica
fazendo
parte
integrante
do
presente
Contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Valor Total: R$ 2.904,00 (dois mil e novecentos e quatro).
Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar -
EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442.
Dotação orçamentária: 100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar -
ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso -
155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388.
Assinatura: 09/10/2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
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