DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº
013/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa
DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001-
39. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER
EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
02.02.04.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.04.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.04.12.361.0034
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.361.0034.2015.0000 - MANUT. E FUNC.PNAE -
FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE:
1.552. 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIME N T AÇ ÃO
ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2114.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - PRÉ-ES CO L A R .
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552;
02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
02.02.04.12.365.0034.2115.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - CRECHE. NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. 02.02.04.12.365 -
EDUCAÇÃO
INFANTIL;
02.02.04.12.365.0034 
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR;
02.02.04.12.366.0034.2116.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE - EJA; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1.552. VALOR DO CONTRATO:
R$ 551.641,73 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e
setenta e três centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º.
Igor Giuliano Silva Brasil Rocha (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 08 de outubro de
2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
A PREFEITURA Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais elétricos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais do Município de Bacurituba/MA, conforme especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. Critério de
julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas
alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro das
2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 29 de outubro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de materiais
esportivos diversos (bolas, redes, uniformes, equipamentos de treino e demais itens
correlatos). Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº
14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA:
12 de novembro das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras
da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira
das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no
Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no
enderenço 
eletrônico 
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, 
Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço
eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 29 de outubro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 DO CONTRATO Nº 366/2024
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 366/2024. Pregão Eletrônico nº. 059/2023.
CONTRATADO: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.968.212/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Alves Machado. CO N T R AT A N T E :
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato
nº. 366/2024, alterando o prazo de vigência de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de
2025, para 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de um escola de 01 sala no povoado Centro
do Zaqueu no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está
prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local
de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br.
No Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) / No
sistema do TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 28 de
outubro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 (duas) salas no povoado
Turizinho do Augusto no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da
sessão está prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 13h00min (treze horas) -
horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de
preços 
será
exclusivamente 
por
meio 
eletrônico,
no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 28 de outubro de 2025. JÂ N I O
GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado
Barragem do Mutum no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da
sessão está prevista para o dia 17 de novembro de 2025 às 15h00min (quinze horas)
- horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de
preços 
será
exclusivamente 
por
meio 
eletrônico,
no
endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos
interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 28 de outubro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo nº 50/2025, do tipo Menor Preço,
que tem como objeto o Registro de preço para prestação de serviços de tratamento de
Lixo Hospitalar Contaminado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Capinzal do Norte/MA., com data de abertura dia 12/11/2025, às 09h30min.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP
- 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br, 
sítio: 
https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, 
SINC-
Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte/MA, 29 de outubro de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 018/2025 - Sinfra. Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Nº
098/2025. Partes: O Município De Carutapera, Através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa Plamontec - Planejamento Obras Terraplenagem Ltda, CNPJ
41.617.192/0001-67.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada
em obras de
engenharia para a execução de serviços de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas
conforme a Transferência Especial/TE - 2025; Plano de Ação Nº: 09032025-085144/2025,
para o Município de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.179.999,98 (um milhão,
cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Dotação: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente
contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2025 e as que
substituírem para o exercício: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de
Impostos; 1700000000 - Outros convênios da União; 1701000000 - Outros convênios do
Estado. Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Unidade: 01 - Secretaria
Municipal de Infra Estrutura; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração
Geral; Projeto/Atividade: 1089 - Pavimentação asfáltica e bloquetes em vias urbanas e
rurais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da Despesa:
4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Base Legal: A presente contratação é fundamentada
na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data: 28/10/2025.
Assinaturas: Adriana Silva Carvalho de Almeida, Secretária Municipal de Administração e
Planejamento, Contratante
e pela
Contratada: Plamontec
- Planejamento
Obras
Terraplenagem Ltda, representada por Adilson Luiz Castelo Branco Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede
Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DATA:
17/11/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso
Veterinário para atender as necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses-UVZ,
pertencente à Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal 
de
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DAT A :
13/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,

                            

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