DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de
licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir.
Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais
na REGIÃO 03 - trecho 01 - MA 106 /pov. Mocambo/ pov. Santa Luzia/pov. São Benedito
- trecho 02 - pov. São Benedito/ pov. São Joaquim/ pov. Curral Velho/ pov. Outeiro/ pov.
Chapada Grande/pov. Bem Fica /pov. Janaubeira - trecho 03 - pov. São Benedito ao pov.
Rio dos Peixes - trecho 04 - estrada de São Benedito / pov. Mocajubal/ pov.
Curralzinho/pov. Seco - trecho 05 - pov. Seco ao pov. Rio dos Peixes trecho 06 - pov. Curral
Velho/ pov. Plantas - trecho 07 - estrada de Outeiro pov. /Bacuri/ pov. Chapadeira/ pov.
Aranha/pov. Bela Vista - trecho 08 - pov. Bacuri/ pov. Mundico/ pov. Vivo, de interesse do
município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O
preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada
item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo
I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretário Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pelo Sr. Fabiano Froes Abreu. Empresa: J
D AMORIM LTDA - CNPJ: 15.987.234/0001-41, Jakson Dias Amorim, Representante Legal.
Valor de R$ 4.408.875,60 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Data da assinatura: 15 de outubro de 2025 até
14 de outubro de 2026. Santa Helena - MA, 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 013/2025 e Proc Adm: 202510129/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais,
no município de Santa Quitéria do Maranhão no município de Santa Quitéria do
Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de novembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202510130/2025 do
tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e
eventual fornecimento de material permanente hospitalar e equipamentos de laboratório
para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás
10:00 hs do dia 14 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão
- Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de
COMPRASBR
endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202510131/2025 do
tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e
eventual fornecimento de material permanente (eletroeletrônico) para atendimento do
municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de
novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de
COMPRASBR
endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ESPIROMETRIA E ELETROCARDIOGRAMA CLÍNICO, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO CORRETA,
EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E
ACOMPANHAMENTO CONFORME PROTOCOLOS MÉDICOS, PARA TENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada
através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 14:30. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE
SAÚDE BUCAL PROMOVIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PARAISO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de novembro de 2025 às 08:30. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Maior Percentual de Desconto,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E
ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, IN C LU I N D O
FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA EST A B E L EC I DA
NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA ,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19 de novembro de
2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do
Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São João do Paraíso - MA, 29 de outubro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto
Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à
Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para
contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e material de
expediente de interesse do município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 18 de
novembro de 2025 ÀS 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n
- Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
na
página
https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia.
São José dos Basílios - MA, 29 de outubro de 2025
RONALDO VIEIRA DE SOUSA
Secretário Mun. de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de
14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de
14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de
laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do
município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 18 de novembro de 2025 ÀS 09:00
horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000
- São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
na
página
https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia
São José dos Basílios - MA, 29 de outubro de 2025
FERNANDO DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente
Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação
1101423-48. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
03/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 17/11/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do e-mail: cplsvfma@gmail.com
São Vicente Férrer-MA, 29 de outubro de 2025.
ELIDALVA MENDES SANTOS
Agente de Contratação
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