DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Torna Público Pregão Eletrônico Registro Preços nº 034/2025, Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículos. Abertura: 13/11/2025 ás 09hs.
Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. - Prefeito.
OSMAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
Menor Preço Por Item. Registro de Preços.
O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 33/2025, tipo menor preço por item,
OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS,
MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da Sessão Pública:
14/11/2025 
às 
09:00 
horas;
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DA 
DISPUTA:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br.
Mamonas-MG, 30 de outubro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 37/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2025, tipo menor preço por
lote, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TIPO MENOR P R EÇO,
OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO SOBRE O VALOR CONSTANTES
DA TABELA DO
FABRICANTE E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Data da sessão pública: 17/11/2025 às 09:00 horas
(Horário
de 
Brasília
- 
DF).
Endereço
eletrônico 
da
disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Processo nº 083/2025 e Chamada Pública nº 009/2025, o Sr. José Bento
Junqueira de Andrade Neto, Prefeito, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM
INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA, COM VISTAS À SELEÇÃO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INTEGRANTES DA
ÁREA 
DE 
APLICAÇÃO 
HABITAÇÃO 
POPULAR, 
COM 
RECURSOS 
DO 
FUNDO 
DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Empresas vencedoras: HAUSS BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ sob nº 11.313.987/0001-10.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Resultado do Processo nº 083/2025 e Chamada Pública nº 009/2025, o Sr. José
Bento Junqueira de Andrade Neto, Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA
JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA, COM
VISTAS À SELEÇÃO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO PARA
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, INTEGRANTES DA ÁREA DE APLICAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR,
COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Empresa vencedora:
HAUSS BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 11.313.987/0001-10.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO
002/2025 - Contrato nº 086/2025.Objeto: Credenciamento via Chamamento Público para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico
com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do
Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria,
Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador
Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Minduri - MG.Empresa:Serviços de Fisioterapia e Estética Minduri Ltda, inscrito no CNPJ nº
63.077.600/0001-78, situado na Rua Paraná nº 58, Vila Vassalo, Minduri - MG. Representante
Legal Geovana Faria de Souza. Valor mensal: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei 14.1333/2021 art 74, 78 e 79 I. Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027
- 339039. 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039 Autorizado por Jose Bento
JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 75/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025,
licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para
implementação de solução completa para o setor da arrecadação, municipal, com implatação,
migração de dados, treinamentos e cessão de direito de uso de software (sistemas) integrados,
contemplando os módulos: nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e), controle de atendimento,
registros de protocolos e sistema de gestão de cemitério, no município de Miraí - MG . Maiores
informações estão no edital à disposição dos interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou
https://bnccompras.com.
Miraí, 30 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de
2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição
de emulsão asfáltica rl-1c para ser utilizado na fabricação de massa asfáltica a serem
usadas nos logradouros do município de Miraí-MG. Maiores informações estão no Edital à
disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A
sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Miraí, 30 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de
2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição
de armário tipo roupeiro 16 portas, para atender o interesse da Secretaria Municipal de
Administração, na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de
licitação 
será 
realizada 
por 
meio 
da 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Miraí, 30 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 14 de novembro de
2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de
02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) lugares
cada, destinados a atender às necessidades de transporte das equipes de saúde do Posto
de Saúde Paschoal Trota e da UBS Antônio Carli Bertazzo, vinculados à Secretaria Municipal
de Saúde de Miraí, na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de
licitação 
será 
realizada 
por 
meio 
da 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Miraí, 30 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 10 de novembro de
2025, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de 07 (sete)
pneus novos, modelo 195/75 R16, destinados à substituição de pneus desgastados da Van
da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os 06 (seis) para troca imediato e 1 (um) para
Step, visando garantir a segurança e continuidade dos atendimentos do Centro de
Convivência e Cultura, no município de Miraí-MG. Maiores informações estão no edital à
disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 30 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 33° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município
de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de
seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de
prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar,
de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único
de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art.
24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit
de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para
outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a revisão do Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de preços,
conforme o IPCA no intervalo de outubro/2024 a setembro/2025 no percentual de
5,17% com o
reajuste o valor mensal
passa a ser de
R$ 138.827,37. Data:
01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 33° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG 
CNPJ: 
18.593.103/0001-78. 
Objeto: 
Refere-se 
ao 
processo 
de 
seleção 
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de preços,
conforme o IPCA no intervalo de outubro/2024 a setembro/2025 no percentual de 5,17%,
com o reajuste o valor mensal passa a ser de R$ 138.624,82. Data: 01/10/2025.