DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Procedimento Licitatório nº 060/2025. Registro de Preços
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MONTEZUMA/MG,
TORNA
PÚBLICO
o
Procedimento Licitatório nº 060/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 019/2025 -
Abertura no dia 17/11/2025 as 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA
DE
(MEI/ME/EPP)
PARA FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br.
Montezuma-MG, 30 de outubro de 2025.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Resultado Chamamento Público nº 01/2025. Obj: Seleção de propostas de
organizações da sociedade civil devidamente constituídas e comprovadamente aptas p/ fins
de cessão de uso de sala localizada na Pç Raul Soares, 216 C, centro, destinada ao
incentivo, associativismo, fortalecimento de organizações comunitárias e desenvolvimento
de atividades de interesse público e social, em consonância c/ políticas municipais de
fomento à participação comunitária. A Associação Pro-Leite Mutum preencheu os
requisitos do edital e foi aprovada pela Comissão do Credenciamento. Data: 30/10/25.
CLAUDINEI C. DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
004/2025 - PRC nº 119/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
NOVA CRECHE MUNICIPAL". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas
do dia 03/11/2025 até as 08:00 horas do dia 10/12/2025. A sessão pública para disputa de
preços será às 08:30 horas do dia 10/12/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICI T AÇÕ ES
DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na
plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município
de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco-MG, 29 de outubro de 2025.
CARLA MARIA PEREIRA BARBOSA MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Referência do Processo 108/2025, Pregão Eletrônico 035/2025
Item V Execução do Objeto - Prazo de entrega, objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOV E I S ,
ELETROELETRONICO, ELETRODOMESTICOS, E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS
PERIFERICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E CONTINUA ÀS DEMAN-DAS DA
SECRETARIAS MUNICIPAIS. publicado no DOU de 22-10-2025, Seção 3, página 288 onde se
lê: Prazo de entrega O Detentor da Ata terá o prazo de 05 (cinco) dias contados da ordem
de fornecimento para realizar a entrega dos materiais. leia-se: Prazo de entrega: O
Detentor da Ata terá o prazo de 10 (dez) dias corridos contados da ordem de fornecimento
para realizar a entrega dos materiais, podendo ser prorrogado pelo mesmo período por
meio de justificativa e a critério desta municipalidade. PAI PEDRO-MG.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2025
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Cândido da Rocha
Mascarenhas, conforme especificações do Processo Licitatório nº 142/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 018/2025, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082795/2025 e ao Programa
nº 09032025. Partes: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, como Contratante, e ENGELIDER
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.325.748/0001-52, como Contratada. Valor: R$
516.982,96. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: Paraopeba/MG, 24 de outubro de 2025. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de um parque urbano, conforme
Contrato de Repasse n° 949697/2023/mcidades/caixa. Início do certame dia 19/11/2025 às
09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5400. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
LÍVIA ROCHA LOURES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO Nº 053/2025
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO - ITEM
O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, comunica que irá realizar procedimento
licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 019/2025, Processo Nº 053/2025, Tipo MENOR
PREÇO - ITEM, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
DIETA ENTERAL E FÓRMULAS ALIMENTARES (SUPLEMENTOS), DESTINADO A PACIENTES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 -
Centro em Pedra do Indaiá - MG.
TELEFAX: 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas.
Pedra do Indaiá-MG, 30 de outubro de 2025.
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica N° 4/2025
Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG
No Aviso de Homologação do Processo N° 083/2025 Concorrência Eletrônica N°
004/2025 publicado no DOU de 21-10-2025, Seção 3, página 332, onde se lê: "valor global
de 1.762.334,88 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e quatro
reais e oitenta e oito centavos)" leia-se "valor global de 1.769.495,99(um milhão setecentos
e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 216/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE CAMISETAS PARA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO CAMPO
LIMPO RECOLHIMENTO ITINERANTE DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de novembro de 2025, as 14:00
horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 219/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 143/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE APARELHO VENTILADOR
PULMONAR E
APARELHO DE COUGH ASSISTENTE
DE TOSSE PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de novembro de 2025, as 14:00
horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 025/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, na
data de 19/11/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2025, objetivando o
Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de materiais permanentes e
equipamentos em atendimento a demanda das Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal
de
Porto
Firme/MG.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.portofirme.mg.gov.br. O processo
será realizado por meio
da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme-MG, 30 de outubro de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo licitatório nº 129/2025.Torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade de pregão eletrônico para aquisição de dietas enterais industrializadas,
suplementos nutricionais e fórmulas infantis (leites), destinados ao atendimento de
pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela rede pública de
saúde municipal e avaliação nutricional em atendimento ao departamento de saúde da
prefeitura municipal de Pratinha.
Que será realizado no dia 14/11/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034)2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO
EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 23.762.552/0003-02
Valor global: R$ 1.026.600,00 (Um milhão e vinte e seis mil e seiscentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 098/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M.
A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de obra de reforma do espaço público
denominado "beco", no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 97.600,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura: 30/10/2025.