DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 198/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Paramed Distribuidora
de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares
Para Média e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: 2º Termo de Aditivo de Prazo.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 04 de setembro de
2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde - SEMSA.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 126/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
005/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: N. S.
Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os
Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de
Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III.
Objeto: Aditivo de prazo por 03 (três) meses, do dia 03/08/2025 até o dia 03/11/2025.
Fundamento Legal: artigo 57, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/08/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 024/2024
- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda -
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes
Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 180 (cento
e oitenta) dias, do dia 03/12/2025 até o dia 01/06/2026 e de valor no percentual de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 376.310,00
(trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dez reais). Fundamento Legal: Art. 107 e 124,
inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30 de outubro de 2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Publica n° 032/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos
- Prestação de Serviços Laboratoriais, Prestação de Serviços Médicos (Cirurgias Eletivas) na
Especialidade em Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual por 6 (seis) meses do dia 27/10/2025 a 27/10/2026, nos termos do
contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
25/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMURB. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, NOVAS, DE PRIMEIRO USO,
DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB. Tendo como vencedores as empresas: A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS,
CNPJ: 41.469.028/0001-50. Vencedora dos itens: 01, 04, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20,
21. Valor R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais e cinco centavos);
I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58. Vencedora dos itens 02, 03, 05,
08, 09, 18. Valor R$ 32.572,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais); R. A.
A. FERREIRA, CNPJ: 03.619.760/0001-70. Vencedora do item 22. Valor R$ 7.077,00 (sete mil
e setenta e sete reais); WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
50.522.631/0001-49. Vencedora dos itens 06, 12, 14, 23, 24. Valor R$ 32.177,00 (trinta e
dois mil, cento e setenta e sete reais).
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMSDA
Registro de
preços para
futura e
eventual Contratação
de empresa
especializada para Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais de Plotagem e
Impressos Gráficos
para atender
a demanda da
Prefeitura e
suas Secretarias
vencedor(s) CARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ nº 13.775.029/0001-97
valor homologado R$ 256.848,000 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e oito reais), G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.657.207/0001-
05 valor homologado R$ 661.337,050 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta
e sete
reais e
cinquenta centavos), Elizane
Soares Da
Silva,Prefeita Municipal
homologador.
São Domingos do Araguaia - Pa, 29 de outubro de
2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250248 Contratada: POINT ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de brinquedos, materiais escolares,
educacionais, pedagógicos, de escritório e diversos para as escolas de tempo integral do
Município de São Domingos do Araguaia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual. R$ 50.582,72 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois
centavos). nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14133/2021
passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 238.866,73 (duzentos e trinta e oito mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) Vigência do Contrato de 01 de
outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250440 - INEXIGIBILIDADE PE041/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: CABRAL OFTALMOGIA LTDA - Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS - REAL I Z AÇ ÃO
DE PROCEDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR EM
OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE SE SÁUDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e
nove mil, setecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250446 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME
Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O
ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES,
PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 369.793,44 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e
quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250447 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO
BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-
ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 476.749,44 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250448 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO
BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-
ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 105.852,88 (cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito
centavos) - Data da Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250443 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E
SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGUPA Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 22.622,84 (vinte e dois mil,
seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250444 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA
Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 47.027,04 (quarenta e sete mil, vinte
e sete reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250441 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS,
MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE
APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 282.560,49
(duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) -
Data da Assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250442 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS,
MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE
APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 126.155,50
(cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da
Assinatura: 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA,
PROJETO PADRÃO DO FNDE EMEF DISTRITO SUDOESTE (ID:1009833), CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 169794, REPROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 14/11/2025 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22
de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÃNCIA DENOMINADA E.M.E.I.
PEQUENO POLEGAR LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA E PROINFÂNCIA
DENOMINADA E.M.E.I. NOVO HORIZONTE LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE, PROJETOS
PROINFÂNCIA TIPO C PADRÃO FNDE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2096,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/11/2025 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1029000001/2025
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2025.031-FME/SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
(COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. FORNECEDOR REGISTRADO: LF
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12 com o valor TOTAL de RS 979.263,60 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e
sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01
ano.
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