DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Refere-se ao objeto: Contratação de serviço de engenharia para a reforma do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, em conformidade com a proposta n° 054305/2023, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Abertura: 18/11/2025 às 09h00min. No site
https://www.licitanet.com.br/. 
Informações: 
prefeitura 
-https://www.ourem.pa.gov.br/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail:
licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.
Ourém/Pa, 30 de outubro de 2025
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250242. CARONA Nº A.2025-008-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF
Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Hilso Soares Cardoso & Cia LTDA, CNPJ 19.189.909/0001-
68. Valor contrato: R$ 166.725,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da
secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: atividade 12. 361. 0231 2.010 -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, atividade 12. 365 0271
2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Fundeb 30%, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250243. CARONA Nº A.2025-008-FME. CONTRATANTE: FUN D E B,
CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME,
CNPJ 36.307.349/0001-18. Valor contrato: R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de
demandas da secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: atividade 12. 361. 0231
2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, atividade 12. 365
0271 2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Fundeb 30%, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250244. CARONA Nº A.2025-006-FME. CONTRATANTE: FUN D E B,
CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: MARCOPOLO SA, CNPJ 88.611.835/0018-77.
Valor contrato: R$ 1.232.301,22 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e um reais
e vinte e dois centavos). Objeto: Aquisição de 2 ônibus rural escolar para atender as
necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá/PA. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Exercício 2025 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento
Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250240. CARONA Nº A.2025-005-FME. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: FAROL F ES T
PRIME LTDA, CNPJ/MF N° 16.821.151/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 354.332,20 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos). OBJETO: Prestação
de serviço de montagem e desmontagem de estrutura de arquibancada e estandes,
sonorização, iluminação, locação de banheiros químicos e outros para realização de eventos
para a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250241. CARONA Nº A.2025-005-FME. CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA,
CNPJ/MF N° 16.821.151/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 879.286,90 (oitocentos e setenta e
nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). OBJETO: Prestação de serviço
de montagem e desmontagem de estrutura de arquibancada e estandes, sonorização,
iluminação, locação de banheiros químicos e outros para realização de eventos para a
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026. DATA
DA ASSINATURA: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220455. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto:
prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço
manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37.
Contratado: Rayssane Ramos dos Santos LTDA, CNPJ 46.494.252/0001-15. Vigência: 21/09/2025 a
20/09/2026. Data da Assinatura: 18/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00070-PMP
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação
de serviços postais de envio de correspondências e comunicados oficiais, visando atender às
necessidades específicas da SEMAFI e SEMUTRAN, em Paragominas - PA". O Prefeito Municipal
de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021
decide ADJUDICAR a contratação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (ECT), e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor
de R$ 90.000,00.
Paragominas, 8 de outubro de 2025.
SIDNEY ROSA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007-PMP
Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de
uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, no município de
Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos". A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas,
Maria Rosilene dos Reis Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide
ADJUDICAR a contratação da empresa W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONST R U C AO
EIRELI, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor de R$ 1.120.000,00.
Paragominas, 15 de outubro de 2025.
MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00070-PMP
A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato
administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando
o que consta do processo administrativo que trata da contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), inscrita no CNPJ 34.028.316/0018-51, vem RATIFICAR a Inexigibilidade
de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato.
Paragominas-PA, 29 de outubro de 2025.
SIDNEY ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº216 /2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo de Educação Básica
de Prainha- FUNDEB. Contratante: Fundo de Educação Básica Contratado: ALEXON DE J F
MAGALHAES LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$ 213. 289,00. Vigência:
30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-
S EC R E T Á R I A
CONTRATO Nº 217/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo de Educação Básica
de Prainha- FUNDEB. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA. Contratado:
ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95 Valor
Global: R$ 1.066.644,53. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 218/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA .
Contratado: W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ
31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 1.005.188,87. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026.
Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 219/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de
Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: W D SERVICO E
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60 Valor Global:
R$213.289,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY
DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 220/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de
Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: ALPHA COMERCIO E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95. Valor Global: R$
1.068.669,53. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY
DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 221/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de
empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Educação.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALEXON DE J F MAGALHA ES
LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$1.005.188,87. Vigência: 30/10/2025 à
29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto
Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as demandas
da Prefeitura e secretarias municipais de Prainha: Empresas Vencedoras: ALEXON DE J F
MAGALHAES LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. Total do Vencedor: R$ 743.510,00, ALPHA
COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95. Total do
Vencedor R$ 2.744.938,62 e W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60. Valor Total do Vencedor R$ 2.923.404,44. Data da
Homologação: 30/10/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025-002
O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará
a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-002 - Objeto -construção do trapiche sede, no
Município de Quatipuru - PA, de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP. Data da Abertura: 09 de
Dezembro 
de
2025. 
Hora
da 
Abertura:
10h. 
Local
da 
Abertura:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
nos 
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e
na sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
CONCORRÊNCIA N° 3/2025-003
O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-003 - Objeto -contratação de
empresa especializada para execução de obras de calçamento de vias urbanas e rurais no
Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 17 de Novembro de 2025. Hora da Abertura:
10h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos
sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na
sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará,
CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 30 de outubro de 2025
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 149/2025
Dispensa nº 045/2025
TONY CAR AUTO SOCORRO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 08.166.000/0001-78.
CONTRATO Nº 200/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação mensal de guincho com condutor tipo caminhão prancha para
transporte de veículos recolhidos pelo Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego -
DMTT, com intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública
de Redenção/PA. Assinatura contratual: 28/10/2025. Vigência: 03 (três) meses, contados a
partir da data da assinatura do instrumento contratual, iniciando-se em 28/10/2025 e
término 28/01/2026. O valor mensal da contratação é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). O
valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da 
Licitação:
005/2024-SEMINFRA 
Município/Órgão:
Prefeitura 
Municipal 
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
022/2024. Nº do Aditivo: 04/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo. Vigência: 30/12/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu
novo término ajustado para 30/06/2026. Execução: 01/11/2025 será prorrogado por 6
(seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 01/05/2026. Objeto: PAV I M E N T AÇ ÃO
DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

                            

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