DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/31-FME
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, resolve homologar o Pregão
Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031, cujo Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
(COMPLEMENTAR) DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA/PA. Em favor
da empresa: LF
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, com o valor total de R$ RS 979.263,60 (novecentos e setenta e nove mil,
duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209030001/2025
DL/2025.007-PMSJA PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA. CONTRATADO(A): RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
DESTINADOS
AO
RESTABELECIMENTO
DA
TRAFEGABILIDADE
E
DA
SEGURANÇA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, POR
MEIO DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES, PONTES DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO
DE TRECHOS CRÍTICOS DANIFICADOS PELAS FORTES CHUVAS. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 314.189,20 (Trezentos e quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos).
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2025. 06.182.0008.2-88 - Manutenção das Ações de Proteção e
Defesa Civil Municipal- Natureza da Despesa 3.3.90.00.00.: A partir da data da assinatura
até 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por
intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do
dia 13/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para
a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Materiais E Insumos Odontológicos,
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste
município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com
São João de Pirabas, 30 de outubro de 2025.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por
intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do
dia 13/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para
a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos,
o
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste
município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com. 30/10/2025
São João Pirabas, 30 de outubro de 2025.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP Objeto: Aquisição de Aquisição de Material para
Processamento de Dados, Material de Informática e de Consumos da Prefeitura Municipal
de São João de Pirabas e Secretaria Vinculadas, tendo como vencedora as empresas C A
DO R CONCEICAO
LTDA CNPJ: Documento 53.323.899/0001-40 com
o valor R$
1.484.722,69, empresa NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.257.948/0001-74 com o valor R$ 113.055,00 e empresa P G LIMA
COM LTDA CNPJ: 23.493.764/0001-61 com o valor R$ 21.979,40, totalizando o valor global
de Valor Total: R$ 1.619.757,09 Vigência: 01 Ano. Ass: 30/10/2025. Kamily Maria Ferreira
Araújo Gomes, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250349; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS
LTDA; OBJETO: Contratação da artista Neide Martins, por intermédio de sua representante
exclusiva LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44, para realização de show
artístico no evento Marcha para Jesus 2025, em 13 de dezembro de 2025, com início
previsto às 21h00 e duração mínima de 1h30 (uma hora e trinta minutos); VALOR T OT A L :
R$ 70.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 24 de Outubro
de 2025 a 24 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031PMSJP; OBJETO: Contratação da artista Neide Martins, por
intermédio de sua representante exclusiva LL
VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº
27.673.878/0001-44, para realização de show artístico no evento Marcha para Jesus 2025,
em 13 de dezembro de 2025, com início previsto às 21h00 e duração mínima de 1h30
(uma hora e trinta minutos); CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA; no valor de R$
70.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 24 de outubro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais
técnico-hospitalares, através de Pregão Eletrônico, visando suprir as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Soure/PA, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a
Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor, mediante as condições estabelecidas neste
edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Itens Homologados: 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020,
0022, 0024, 0038, 0044, 0048, 0050, 0051, 0053, 0054, 0055, 0062, 0066, 0067, 0071,
0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0097, 0098, 0099, 0100, 0103,
0104, 0105, 0111, 0112, 0113, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0124,
0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0136, 0137, 0138, 0139, 0141, 0142,
0144, 0145, 0146, 0148, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0174, 0177,
0179, 0185, 0186, 0195, 0197, 0209, 0216, 0217, 0229, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238,
0239, 0249, 0253, 0258, 0259, 0290, 0292. Valor Total Homologado: R$ 318.997,42.
PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ:07.851.653/0001-23, Itens Homologados: 0002,
0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0019, 0021, 0023, 0025,
0026, 0028, 0031, 0036, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0045, 0046, 0047, 0049, 0052,
0056, 0057, 0059, 0060, 0061, 0064, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080,
0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0096, 0101, 0102, 0106, 0107, 0108, 0109,
0171, 0172, 0173, 0175, 0176, 0178, 0180, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0213,
0214, 0215, 0250, 0251, 0252, 0256, 0260, 0261, 0299. Valor Total Homologado: R$
609.436,64. VITTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.609.697/0001-
05, Itens Homologados: 0001, 0003, 0027, 0029, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035, 0043, 0058,
0063, 0065, 0068, 0069, 0070, 0110, 0114, 0123, 0133, 0134, 0135, 0140, 0143, 0147,
0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0161, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170,
0181, 0182, 0183, 0187, 0188, 0196, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0203, 0204, 0205,
0206, 0207, 0208, 0210, 0211, 0212, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225,
0226, 0227, 0228, 0230, 0231, 0232, 0233, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246,
0247, 0248, 0254, 0255, 0257, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270,
0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285,
0286, 0287, 0288, 0289, 0291, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298. Valor Total
Homologado: R$ 566.021,80. Valor Global Homologado: R$ 1.494.455,86 (um milhão,
quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos). Data da Homologação: 30/10/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-079FME/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras
Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA,
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS
VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral, ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS
LTDA, CNPJ nº. 60.915.736/0001-11, com valor arrematado de: R$ 21.494,40 (vinte e um
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 42.458.725/0001-78, com valor
arrematado de: R$ 7.017,00 (sete mil e dezessete reais); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ
nº. 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de: R$ 153.801,45 (cento e cinquenta e três
mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos); NORTE GLOBAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de: R$ 163.215,00
(cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO
DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº. 93.577.427/0001-38, com valor arrematado de: R$
241.205,75 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 586.733,60 (quinhentos e oitenta e seis mil,
setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) constante nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910290001/2025
Pregao Eletronico nº Pe/2025.031-Fme. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme.
Contratado(A): Lf Construtora e Locadora Ltda, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57. Objeto: Ata
de Registro de Preco Para Futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar Em Função
da
Manutenção
do Programa
Nacional
de
Apoio
Ao Transporte
Escolar
Pnate
(Complementar) de São João do Araguaia/Pa. Valor Total do Contrato: Rs 979.263,60
(Novecentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
Função Programática: 12.361.0011.2-038 Programa Nacional de Apoio Ao Transporte
Escolar - Fnde - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
12.361.0011.2-035 Apoio Ao Transporte Escolar - Estado - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica: A Partir da Data da Assinatura Até 31/12/2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010PMT
Processo Administrativo 190/2025/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 3/2025-010PMT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADO AO TURISMO (MERCADO MUNICIPAL) NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ
- 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 2.498.999,03 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). HOMOLOGO a
Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. Tucumã - PA 30 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011PMT
Processo Administrativo 191/2025/ADM
Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
3/2025-011PMT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
TUCUMÃ,
VISANDO
APRIMORAR
OS
SERVIÇOS
AOS
USUÁRIOS,
INCLUINDO
A
REVITALIZAÇÃO DE SUA ÁREA EXTERNA COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ADJACENTE E
A IMPLEMENTAÇÃO
DE NOVA PAVIMENTAÇÃO E
ESTACIONAMENTO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada:
CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor
total de R$ 2.348.998,79 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e nove centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art.
28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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