DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-079FME/2025
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO
TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ - PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve
DECLARAR, os ITENS - 48, 90, 91, 94, 96, 97, do Processo Licitatório nº 9/2025-
079FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS.
Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo vigência contratual do Contrato Nº 300824-001 - PMVN da Concorrência
Eletrônica 5/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.
Contratado: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Pavimentação De
10,27 KM De Estrada Vicinal, Do Trecho Do Entrocamento Da Pa 140 Até A Comunidade De
Porto Salvo, No Município De Vigia De Nazaré - PA. Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Data de assinatura: 01/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-SRP - PE - PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 14h00 do dia 14 de novembro de 2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-021-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item,
Contratação De Empresa Para Aquisição De Gás Butano 13 KG e vasilhames 13 KG, Para
Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Vinculadas De Vigia/PA. O
edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material Instrumental Cirúrgico, visando
atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Básicas de Saúde, conforme as
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Com fundamentação
no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 13/11/2025 às 10:30H,
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br, edital
disponível: 
www.tcm.pa.gov. 
https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-
eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 30 de outubro de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE
N.º 04/2015; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
credenciados: André Alves Silvestre - CPF: 060.XXX.XXX-94 - R$ 19.970,00; Ariosvaldo
Cabral Da Silva - CPF: 028.XXX.XXX-63 - R$ 19.970,00; Geraldo Jose Januario - CPF:
399.XXX.XXX-00 - R$ 18.434,00; Jose Ednaldo Marques Dantas - CPF: 991.XXX.XXX-34 - R$
19.970,00; Mario Da Silva Paiva - CPF: 298.XXX.XXX-53 - R$ 19.970,00.
Alagoa Grande - PB, 22 de outubro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RES O LU Ç ÃO
FNDE N.º 04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO:
Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0905 Ação: 2114 Elemento de
despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) 552 (PNAE).
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 10151/2025 - 22.10.25 - Ariosvaldo Cabral Da Silva
- CPF 028.XXX.XXX-63 - R$ 19.970,00; CT Nº 20151/2025 - 22.10.25 - André Alves Silvestre
- CPF 060.XXX.XXX-94 - R$ 19.970,00; CT Nº 30151/2025 - 22.10.25 - Mario Da Silva Paiva
- CPF 298.XXX.XXX-53 - R$ 19.970,00; CT Nº 40151/2025 - 22.10.25 - GERALDO JOSE
JANUARIO - CPF 399.XXX.XXX-00 - R$ 18.434,00; CT Nº 50151/2025 - 22.10.25 - Jose
Ednaldo Marques Dantas - CPF 991.XXX.XXX-34 - R$ 19.970,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RES O LU Ç ÃO
FNDE N.º 04/2015. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: André Alves
Silvestre; Ariosvaldo Cabral da Silva; Geraldo Jose Januario; Jose Ednaldo Marques Dantas e
Mario Da Silva Paiva. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua
Cônego 
Firmino
Cavalcante, 
SN 
- 
Centro
- 
Alagoa 
Grande 
-
PB. 
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Alagoa Grande - PB, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/202
Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação Nº DV00019/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para prestação de
serviços com atendimento em unidade móvel para realização de exame por imagem -
MAMOGRAFIA BILATERAL - E UNILATERAL e os serviços de diagnóstico ou citologia do colo
do útero, para atendimento a usuários do sus por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE/PB.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida 15
de 
Novembro,
S/N 
- 
Centro 
-
Alagoa 
Grande 
- 
PB,
ou 
acessando:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de
Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas 
também 
pelo
e-mail: 
licitacoesecontratos.ag@gmail.com. 
Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as
18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...
Alagoa Grande - PB, 29 de Outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida -
(Proposta nº 11956.8160001/21-002). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2024 - Mr Engenharia
Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.10.25.
APARECIDA/PB, 29/10/2025. JOAO RABELO DE SÁ NETO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e
revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00082/2025 - N & S Construções e Projetos LTDA -
CNPJ: 04.326.123/0001-78 - Apostila 01 - Adequação da Planilha da proposta vencedora. Valor
do contrato passa para R$ 1.135.770,07. Acréscimo de 31,32%. ASSINATURA: 25.07.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro,
ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Fundo municipal de educação, aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde - transferência
especial da União - equipamento e material permanente. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00138/2025 - 29.10.25 até 31.12.25 -
COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 279.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e
ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SELMA AGRA
VILARIM, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da
Empresa A MOREIRA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº º 39.244.037/0001-09, que
apresentou PROPOSTA no valor de R$ 857.125,40 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento
e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Campina Grande, 27 de outubro de 2025.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão
eletrônico nº 9.06.09/2025, realizado às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2025, cujo
objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados aos alunos da rede municipal de
campina grande, estado da paraíba, teve o lote 2 declarado fracassado.
Campina Grande, 28 de outubro de 2025.
MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20601/2022-CPL - Contratante: Prefeitura
Municipal de Caraúbas. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA -
CNPJ nº 40.065.143/0001-04. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo
Único, do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º do Art. 57 Da Lei Federal 8.666/93 e suas
Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos
Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barreiras - Município de
Caraúbas-PB, conforme Convênio nº 0336/2022, por 09 (Nove) meses a partir de 12 de
outubro de 2025. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025
Espécie: 12º Termo Aditivo ao contrato Nº. 20201/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ nº 24.575.584/0001-91.
Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo
C/C Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Implantação de

                            

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