DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas, através do Convênio
FUNASA Nº 859764/2017, por 05 (Cinco) meses a partir de 15 de setembro de 2025. Data
da Assinatura: 15 de setembro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 20501/2024. Distratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Distratada: LM2
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n. 34.026.911/0001-00. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo
e Drenagem no Município de Caraúbas - PB, Conforme Contrato N° 1087888-25/2023 -
SICONV 944763. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Fundamento: Art. 137, Inc. I e II, 138
Inc. I da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 11/09/2025. Signatário: Nerivan Alvares de Lima
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO
DE EXTINÇÃO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
20401/2024.
Objeto:
Construção do Centro de Produção de Confecções. Fundamento Legal: O presente termo
de extinção ocorre com fulcro no Art. 137, inciso I e Art. 137, inciso I, da lei 14.133/21, a
partir de 19/09/2025, o contrato administrativo n. 20401/2024. Partes - Distratante:
Prefeitura Municipal de Caraúbas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade:
Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 12 de novembro de 2025, licitação modalidade
Concorrência Presencial Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da
prefeitura municipal de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licpmdecoremas2025@gmail.com.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outubro de 2025.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade:
Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 13 de novembro de 2025, licitação modalidade
Concorrência Presencial Nº 00003/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no
município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licpmdecoremas2025@gmail.com.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outubro de 2025.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade:
Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 14 de novembro de 2025, licitação modalidade
Concorrência Presencial Nº 00004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa
jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município
de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licpmdecoremas2025@gmail.com.
Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outubro de 2025.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº AD00006/2025
EXTRATO DE CONTRATO AD00006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
OBJETO: Aquisição de material de gráfico diversos, destinado a Prefeitura Municipal de
Cuitegi/PB e aos fundos Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 -
RECURSOS
PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO DE
CUITEGI/FEDERAIS
(500 RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/
501
OUTROS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS/540
TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB -
IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTO/543
TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA
DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00123/2025 - 28.10.25 - ZAPIER GRAFICA E
EDITORA LTDA - R$ 241.081,00.
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de material de gráfico
diversos, destinado a Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB e aos fundos Municipal de Saúde
e Assistência Social;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZAPIER GRAFICA E
EDITORA LTDA - R$ 241.081,00.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal
Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB -
075. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacuitegi@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 30 de outubro de 2025.
REGICLÁUDIO DIOGO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado do julgamento da proposta de preços da
Concorrência Presencial de nº 008/2025: Licitante com a proposta de preços classificada: V
N CONSTRUCOES LTDA. Licitante com a proposta de preços desclassificada: : NÃO HOUVE;
Obs.:
O
Parecer
do
Setor
de
Engenharia
está
no
Portal
do
Município
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo
aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis,
contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Curral Velho - PB, 30 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 029.2025, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE 07 (sete)
PONTOS DE APOIOS PARA MOTOTAXISTAS NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Valor estimado
total de R$ 122.395,00 - cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais.
Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 17.11.2025. Início da fase de lances: para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
REFERÊNCIA:
horário
de
Brasília/DF.
DOTAÇÃO/RECURSOS: consignada no orçamento vigente / 500 - Recursos não vinculados
de impostos. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 29 de outubro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 30.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (Cinquenta)
CRIANÇAS, PADRÃO - TIPO A, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, conforme
Termo de Convênio 480/2021. Valor estimado de R$ 1.683.084,74 - Um milhão seiscentos
e oitenta e três mil, oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. Abertura da sessão
pública: 14h00min, do dia 17.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública.
REFERÊNCIA: horário
de Brasília/DF.
DOTAÇÃO/RECURSOS: 08.00 -
12.365.2001.1020 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500/540/570/571. REG I M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 29 de outubro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 031.2025, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DO GINASIO
ESPORTIVO ANTONIO PAULINO FILHO, ANEXADO A ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINA MARIA
DE PONTES NA COMUNIDADE RURAL DE TANANDUBA.. Valor estimado de R$ 911.523,78 -
. Novecentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos. Abertura
da sessão pública: 10h00min do dia 18.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 08.00 -
12.361.2001.1016 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/540/542/550/570/571.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS