DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 13 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-
mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 28 de outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B,
exercício de 2025. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2025. Dotação: Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
(Recursos
Próprios/SUS)
Dotação
Orçamentária:
2040.10.301.0009.2013
/ 2040.10.301.0009.2015
- 3.3.90.36.99.00/
3.3.90.39.99.00.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00217/2025 - 28.10.25 - RAFAEL BEZERRA DA SILVA -
R$ 39.300,00; CT Nº 00218/2025 - 28.10.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 54.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 2/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA REGIONAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 54.000,00; RAFAEL BEZERRA DA SI LV A
- R$ 39.300,00.
Serra da Raiz - PB, 27 de outubro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os
serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 30 de outubro de 2025.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B,
exercício de 2025. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO e RAFAEL BEZERRA DA SILVA .
Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço: Rua
Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Serra da Raiz - PB, 23 de outubro de 2025.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00027/2025. Processo Administrativo Nº:
250116PE00005. Pregão Eletrônico Nº: 00005/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de
Serraria/PB
- CNPJ
nº 08.790.172/0001-18.
Contratada:
Suprema Distribuidora de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 34.236.576/0001-74. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o Contrato nº 00027/2025,
cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Original: R$
139.967,50. Acréscimo (25%): R$ 34.991,87. Valor Total Atualizado: R$ 174.959,37.
Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: Mantida até o final do exercício de 2025. Data da Assinatura: 27 de
outubro de 2025.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00039/2025. Processo Administrativo Nº:
250123PE00006. Pregão Eletrônico Nº: 00006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Serraria/PB
- CNPJ
nº 08.790.172/0001-18.
Contratada:
Suprema Distribuidora de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 34.236.576/0001-74. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o Contrato nº 00039/2025,
referente ao fornecimento parcelado de medicamentos básicos e injetáveis destinados às
Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. Valor Original: R$ 308.328,10. Acréscimo
(25%): R$ 77.082,03. Valor Total Atualizado: R$ 385.410,13. Fundamentação Legal: Art.
124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Mantida até o
final do exercício de 2025. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas
à padronização e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2025. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 13 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail:
prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 27 de outubro de 2025.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO
DE
01(UMA)
GRADE
ARADORA
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3643-1066. E-mail: cplsossego@gmail.com. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 29 de outubro de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo; Objeto: aditivo de valor do contrato 00069/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços: 00002/2022. Valor do aditivo: 96.700,93. Assinatura: 30/10/2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sossego e Leonaldo Candido de Sou TO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2025
OBJETIVO: Aquisição parcelada de Equipamentos de informática diversos,
destinados ao atendimento das demandas administrativas de todas as Secretarias do
Município de Teixeira/PB.DATA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de Novembro de 2025, às
08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar,
Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 30 de outubro de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de uniformes, indumentárias e acessórios personalizados destinados às
bandas marciais e fanfarras escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem
como às Secretarias de Cultura, Assistência Social, Saúde e da Mulher do Município de
Uiraúna/PB, incluindo o fornecimento, confecção sob medida e entrega integral dos itens,
conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início
da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 30 de outubro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos
interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição parcelada de
Medicamentos de Referência, Ético, Genérico e Similar, com maior desconto percentual
sobre a Tabela CMED/ANVISA, para doação à população carente, demandas judiciais e a
prescrição de urgência à pacientes atendidos nos Serviços de Saúde Municipal, solicitados
pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB, que o resultado do JULGAMENTO do
recurso Impetrado pela empresa JOSÉ ORLANDO ALVES FERNANDES - 49.756.165/0001-87
foi JULGADO IMPROCEDENTE. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta
cidade de Várzea - PB e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 30 de outubro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Pregoeiro
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