DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo Van 18 lugares, 0 KM, destinado à
Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe-PB, conforme especificações no
edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. Início da
fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 22 de outubro de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação
do Pregão Eletrônico Nº 00006/2025, objeto, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEREM
PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV-FAR NO MUNICÍPIO
DE PEDRA BRANCA/PB, tem como Vencedor: CONSTRUTORA N S F LTDA Tipo: EPP/SS -
CNPJ 43.547.648/0001-95 - com o valor global de R$ 6.792.605,22 (seis milhões setecentos
e noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos).
Pedra Branca - PB, 30 de outubro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025
Objeto, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE
50 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV-FAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB
Vencedor: CONSTRUTORA N S F LTDA Tipo: EPP/SS - CNPJ 43.547.648/0001-95 -
Endereço: R JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND - CEP: 58704060 - UF: PB - Município: Patos.
resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca - PB, 30 de outubro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Deputado
José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, de acordo com a Proposta de nº
10473821000125002/2025 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no
termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitaprincesa2017@gmail.com. 
Edital: 
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 30 de outubro de 2025.
GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Sistema de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação
exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição,
biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia,
pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em
enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas neste Termo. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitaprincesa2017@gmail.com. 
Edital: 
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 30 de outubro de 2025.
GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO
SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME
CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. IN T I M AÇ ÃO :
Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis,
contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo
poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Valdecir Mineiro da
Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019
Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em sistemas de informatização
da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão
integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir
serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme
diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde,
saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada
para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento
de filas,
controle e avaliação, painéis
de atendimento, integração
com sistemas
laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não
disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e
hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados
pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de
servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras,
monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município
de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 17/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - 982179
Pretensa Contratação Direta de Dispensa Eletrônica nº 12/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção e fornecimento de extintores de incêndio, para atender a demanda
das diversas secretarias e coordenadorias deste município, conforme termo de referência.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Período para envio
de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 28 de outubro de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Fardamento E Derivados Para
Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 28 de outubro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 28 de outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CAPITAL JOÃO
DANTAS ROTHEIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 28 de outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES

                            

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