DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO N.º 006/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025
O Fundo Municipal De Assistência
Social De Itacuruba/PE, neste ato
representado pela Autoridade Competente, torna público a todos os interessados, o aviso
de Inexigibilidade, nos termos do art. 74 inc. III, f da lei 14.133/2021, para a Contratação
direta da empresa JUNGLE CONSULTORIA SOLUCOES SOCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.582.479/0001-23, especializada na prestação de serviço, apoio em plataforma e
acompanhamento
permanente
de
inteligência
socioassistencial
a
secretaria
de
Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude, conforme descrito no Estudo Técnico
Preliminar e Termo de Referência. Valor previsto R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais). Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail:
licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba, 29 de outubro de 2025.
INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00209/2025. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
90001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de
Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de
Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o
Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DOTAÇÃO: LEI MUNICIPAL N°. 593/24, Que Dispõe Sobre o Orçamento do Município para
O Exercício Financeiro De 2025, Em: Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria De
Educação 1013 - Construção De Creche Elemento De Despesa: 44.90.5199 - Obras E
Instalações
Ficha:181.
Contratado:
Enseada Construção
e
Comercio
Ltda.
Valor
R$4.459.849,99. Vigência: de 28/10/2025 a 28/06/2027. Data: Itapetim, 28/10/2025.
Assinatura: Aline Karina Alves da Costa. Prefeita. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte
escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Jupi/PE. Valor admitido
mensal: R$ 263.021,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de
novembro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de novembro de 2025.
Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 12 de novembro de 2025. Informações no
site:
www.bnc.org.br,
pelo
telefone
(87)
3779-1464
ou
pelo
e-mail:
cpl_jupi@hotmail.com
Jupi - PE, 30 de outubro de 2025.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 21/2025 FME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 1.047.953,18 (um
milhão, quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Data
e Local da Sessão de Abertura: 13/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia 03 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de
Contratação.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das
13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 30 de outubro de 2025.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE.
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO: Nº011/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0010/2025
NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
PEDRA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .VALOR ACEITAVEL: R$ 14.955,96(Quatorze
mil , novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro -
PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras
Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO: Nº020/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0019/2025
NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO A
COZINHA COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital.VALOR ACEITAVEL:
R$28.408,63 (Vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e três centavos ). LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro
- PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 11:00hs. Informações : Portal de
Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909.
Pedra , 30 de OUTUBRO de 2025
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº022/2025- EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a
licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços
consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de itens para formação de Kits de Higiene Bucal destinados
a atender a 2.401 (dois mil, quatrocentos e um) estudantes da Rede Municipal de Ensino
de Rio Formoso-PE, abrangendo alunos da Creche ao 5º Ano do Ensino Fundamental,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, ao
presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura
Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e
Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 13/11/2025, às 08:00hs.
Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179,
e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$123.848,34 (cento e vinte e três mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos.)
Rio Formoso, 30 de outubro de 2025
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 092/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de equipamentos,
materiais permanentes e utensílios de cozinha, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, destinados a implantação da Cozinha Comunitária no Município de Santa
Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 37.870,57 (trinta e sete mil,
oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a
partir do dia: 30 de outubro de 2025 às 09h00min até o dia 05 de novembro de 2025 às
08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de novembro de 2025 às 09h00min
até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
EVANEIDE ANTONIA DE MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
equipamentos e suprimentos de informática, notadamente notebooks, roteadores, access
points e carros móveis gabinete, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-
aprendizagem e promover a inclusão digital em 18 unidades escolares da rede municipal
de ensino de São Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo
admitido pela U.G. R$ 3.267.015,29 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinze
reais e vinte e nove centavos). ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 12 de
novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 12 de novembro
de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do 12 de novembro de 2025 (Horário de
Brasília).
A
cópia
do
Edital
pode
ser
acessada
na
íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 30 de outubro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
bibliográfico, ESPECIFICO DA METODOLOGIA OPEE - Projeto Vida e Atitude Empreendedora,
a ser trabalhado no ano letivo de 2026, para desenvolvimento do componente curricular
Projeto de Vida, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino
fundamental da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de São
Bento do Una. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 231.062,20 (duzentos e trinta e um mil
e sessenta e dois reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as
09h10min do dia 12 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min
do dia 12 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 12 de
novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no
portal
da
transparência
do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda
à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una - PE, 30 de outubro de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório nº 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de
expediente, didáticos e permanentes, destinados às Secretarias vinculadas à Prefeitura
Municipal de São Caetano/PE, bem como ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 1.344.976,99 (um milhão,
trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove
centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/10/2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/11/2025 às 09:00 horas.
Abertura da sessão de lances: 13/11/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site
www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 30 de outubro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro