DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de
Contratação
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 208/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 025/2025; Abertura da sessão: 15h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea -
Opção 220V (Atualização 2025) na sede do município de Barras-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio
961107 / Proposta 004623-2024 / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital
será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José
Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.
Aviso
de Publicação
de Edital.
Processo
nº 209/2025;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 026/2025; Abertura da sessão: 15:30 horas, do dia 19.11.2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola
de 12 salas padrão FNDE (Boa Vista - Floresta) no município de Barras - PI, conforme anexo
I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio
34013 / 2014 / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 099/2025; Concorrência Pública nº 003/2025. Processo Administrativo nº
087/2025. Contratante: Município de Bela Vista do Piauí-PI. Contratada: Construtora
Marques Ltda ME, CNPJ nº 09.389.606/0001-35. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona
urbana do Município de Bela Vista do Piauí-PI, conforme Convênio nº 969667/2024
firmado com a FUNASA. Valor: R$ 1.464.945,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: até
26/12/2027. Assinatura: 29 de outubro de 2025. Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de
2025. Francisco de Sousa Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 100/2025 - Concorrência Pública nº 002/2025. Processo Administrativo nº
086/2025. Contratante: Município de Bela Vista do Piauí-PI. Contratada: ENGIPEC -
Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 04.991.402/0001-86. Objeto: Contratação de
empresa
especializada em
engenharia
para
implantação de
melhorias
sanitárias
domiciliares em áreas rurais do Município de Bela Vista do Piauí-PI, conforme Convênio nº
969707/2024 firmado com a FUNASA. Valor: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e
setenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: até 27/12/2027. Assinatura: 30 de outubro
de 2025. Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. Francisco de Sousa Neto, prefeito
municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 059/2025-pmbp, processo administrativo: nº 094/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de
referência, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor
estimado: r$ 192.464,50 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias,
previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições
que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme
previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato
ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da
prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n,
centro,
Betânia
do
Piauí,
bem
como,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
14/11/2025 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 14/11/2025 às 11h00min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do
brasil.
Betânia do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de terceirização de mão de obra, junto as diversas secretarias do
Município De Brasileira-PI. Data de abertura: 17/11/2025, a partir das 09h00min. Fonte de
Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências Especiais, Custeio, Fus. Formulação de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 30 de outubro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada
aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício
financeiro 2026. Data de abertura: 13/11/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso:
Pnae / Qse/
Fpm / Outros. Formulação
de consultas e obtenção
do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 30 de outubro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 18/11/2025, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de
serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo
Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 18/11/2025 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 18/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 18/11/2025, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual aquisição de pneus para atender as necessidades do município de
CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até 18/11/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025, a
partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 18/11/2025; Formulação de consultas
e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMDL/PI
PROCESSO Nº 118/2025 - PMDL/PI, OBJETO: Prestação De Serviços De Recepção
De Resíduos Sólidos: A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais; C) Públicos (Galhos E
Entulhos); E D) De Mercados E Feiras Livres, Para Disposição Final Ambientalmente
Adequada Em Aterro Sanitário Licenciado, A Fim De Atender As Necessidades Do Município
De Demerval Lobão, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura
das propostas: 13 de novembro de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim
nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação - PMDL/PI
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 100/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI,
torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a reforma e ampliação das escolas Monsenhor Lopes na Localidade Forte, Escola Luiz
Pedro de Carvalho na Localidade Boriti Comprido e Escola São Francisco na Localidade
Baixas
para
atender
as
necessidades
do
município
de
Inhuma/PI.
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 14 de novembro de 2025, às
10h00min. Valor: R$ 3.382.135,99 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e
trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Inhuma-PI, 30 de outubro de 2025.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PMI
Processo Administrativo N° 071/2025 - PMI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2025
CONTRATANTE: Município de Ipiranga do Piaui/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53)
CONTRATADO: F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.579.197/0001-19.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Artísticos A Fim da Realização
do 63º Aniversário do Município de Ipiranga do Piauí - PI, CONVÊNIO TRANSFEREG OV
976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Banda FELIPÃO & FORRÓ MORAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
VALOR MENSAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a P. M. De João Costa/PI, por meio do seu Agente de
Contração e Equipe de Apoio, nomeados por Portaria, realizará Dispensa Eletrônica nº
016/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, II, nos termos
da Lei n.º 14.133/2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, e demais normas
aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/)
e através do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de referência para
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos,
(jogos e brinquedos educativos), destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem
nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município
de João Costa/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail no
período de 31/10/2025 até as 13h:30min do dia 05/11/2025.
João Costa (PI), 30 de outubro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/PMJC