DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de João Costa/PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel
S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de
Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 31/10/2025 às
17h00min à 12/11/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 12/11/2025, às 08h:30min, no sistema do
Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, 
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/,
www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n -
Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados.
João Costa (PI), 30 de outubro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/PMJC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP N° 014/2025 - Ref. PE Nº 014/2025. Vinculado: PA Nº 0274/2025. Objeto: SRP -
Material fisioterapia, material pedagógico, utensílios domésticos e mobiliário em geral
Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Data: Adjudicação/Homologação: 29.10.2025.
Lote I: Material fisioterapia. Beneficiária: I C L L Mendes Ltda CNPJ N° 10.985.550/0001-60;
Lote II: Material pedagógico. Beneficiária: C J Freitas de Sampaio Eirelli - EPP CNPJ N°
73.852.873/0002-87; Lote III: Utensílios domésticos. Beneficiária: Resolut Office Ltda CNPJ
N° 24.033.852/0001-43; Lote VII: Mobiliário em geral. Beneficiária: Ipê Indústria de Móveis
Ltda CNPJ N° 33.817.864/0001-50. Informações UL/GOV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2025
Processo Adm. nº. 065/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 026/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTAD, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 24.033.613/0001-93, com sede na rua Pinheiro Machado, 485, Centro -
Cocal - PI, representada neste ato por Jesse Vinute Silva Filho. Objeto: Contratação de
empresa para a aquisição de 02 Veículos tipo minivan, ano de fabricação/modelo mínima
2025/2025, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima
1.0 Turbo; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com
ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio
de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança.
Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré. Marca: Citroen. Modelo C3 Air Cross
7 Lugares. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte
de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.361.1161.1003.0000/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.09.01/ELET. DE DESPESA 44.90.51.00/FONTE RECURSO 1.542.0000. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMMG/PI
PROCESSO Nº 088/2025 - PMMG/PI, OBJETO: Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Comunicação
Institucional, Marketing Digital, Produção De Conteúdo Multimídia, Divulgação E Pesquisa
De Avaliação Administrativa, visando à Promoção Das Ações E Programas Da Prefeitura
Municipal De Monsenhor Gil E Suas Secretarias. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor
preço por item, data de abertura das propostas: 14 de novembro de 2025, horário: 10:00hs,
edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua
josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com .
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação - PMMG/PI
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL Nº 012/2025.
Processo Administrativo Nº 59/2025
Objeto: Contratação Direta por meio
de Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MATERIAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL
E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
Fonte de Recurso: A1.500.00-999 000.
Recebimento das propostas: até 05 de outubro de 2025
Abertura da Sessão: 08h 30 min do dia 05 de outubro de 2025
Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça
no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de outubro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 463/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.
Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI.
Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00.
Contratado: MONTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.412.775/0001-75. Signatários: Sr.
Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Adílio Lima Monte, CPF nº
955.***.***-53. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor
Global: R$ 115.937,24. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FNDE; FPM; QSE;
TEMPO INTEGRAL. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025
ADESÃO Nº 20/2025 À ARP 021/2025 - PMMA/MA - PROCESSO Nº 529/2025
Objeto: Aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender às demandas
da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí (PI). Contratante: MUNICÍPIO DE
MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: A R DE S
LIRA, CNPJ nº 24.546.757/0001-43. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº
025.***.***-45, e Sra. Anna Ricarda de Sampaio Lira, CPF nº 671.***.***-00. Suporte
Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 476.800,80.
Dotação Orçamentária: FPM; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; QSE; Vigência: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Do Tipo Menor Preço.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO
DOS PASSEIOS NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, EMENDA ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS.
DATA E HORA DE ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE
HORAS). 
Edital:
sede 
da 
Prefeitura 
e
www.tce.pi.gov.br 
e
www.portadecompraspublicas.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 29 de outubro de 2025.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.11.2025, HORÁRIO: 12:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 13.11.2025, HORÁRIO: 12:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível
nos 
sites: 
http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, 
www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 -
Paulistana/PI 
INFORMAÇÕES: 
no 
mesmo 
endereço 
e 
e-mail:
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana (PI), 30 de outubro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025/PMPII/PI
Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referência. CONTRATADO: O
Moveleiro Cia Ltda, CNPJ nº 08.773.990/0001-02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
822003 - Equipamentos e Material Permanente - Termo de Compromisso FNDE - Elemento
de Despesa: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O :
R$ R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.1014.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 1014. ELET. DE DESPESA: 44.90.52- FONTE
RECURSO: 569 - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados da assinatura (28/08/2025).
Data Assinatura: 28/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de equipamentos
e materiais permanentes, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: 13/11/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13/11/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 13/11/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível
nos 
sites:
Licita
São
Francisco 
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) 
e 
no
Portal 
da 
transparência
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678,
Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail:
licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N°
158/2025 ATO: Primeiro termo aditivo ao contrato PE n° 020/2025, que tem como objeto
o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E
VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: Município de São
João da Fronteira-PI. Contratada: A.K.R. PRADO (TOTAL CONSTRUCOES) CNPJ N°
19.074.597/0001-47 ALTERAÇÃO: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO PRIMITIVO. V A LO R
ATUALIZADO: R$ 2.369.288,96 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL:
ARTS. 124, INC. I, "B", E ART. 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
01 DE AGOSTO DE 2025.