DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS 
E
ORIENTAÇÕES 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 14.100,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS 
E
ORIENTAÇÕES 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 14.100,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeito Municipal
O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 37.593.735/0001-86
Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-10
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS 
E
ORIENTAÇÕES 
DE
GERENCIAMENTO 
DE
RESÍDUOS 
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 50.800,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-10
Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-1
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR
AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA,
PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 50.800,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-10
Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-10
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR
AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA,
PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 50.800,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeito Municipal
PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448
CNPJ: 31.578.656/0001-10
Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR
do PROCESSO nº 912001/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo o objeto é Aquisição de
equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das
atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, foram a (s) empresa(s):
SERVFLEX LTDA - CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3 ; totalizando o
valor de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais) e PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ:
40.757.908/0001-69, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4; totalizando o valor de R$ 106.800,00 (cento
e seis mil, oitocentos reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Tibau-RN, 28 de outubro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão
do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 28/2025, realizada em, 14/10/2025, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
EMPRESA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 04.770.238/0001-57 , saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 01 ; no valor de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).
Tibau do Sul-RN, 30 de outubro de 2025.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN. Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação
complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA
CNPJ: 33.073.477/0001-56.
. .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.00001
.Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla
da Praia do Centro - Município de Touros/RN
.Unid
.1,000000
.305.267,00
.305.267,00
. .Valor Total Global:
.305.267,00
Touros-RN, 28 de outubro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito